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RESOLUÇÃO 088 - CVMO
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por adm
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última modificação
12/01/2026 13h02
Altera a resolução nº 082/2024 - CVMO /
Ficam adequados a partir de 1 de janeiro de 2026, salário dos servidores da Câmara Municipal de Oiapoque 2026
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Institucional
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RESOLUÇÕES
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RESOLUÇÕES 2026
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RESOLUÇÃO n° 082-2024-GAB-PRES-CVMO.pdf
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por adm
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última modificação
20/12/2024 13h06
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Institucional
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RESOLUÇÃO Nº 081/2024- GAB/PRES/CVMO
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Resolução n° 082/2024-GAB/PRES/CVMO
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Resolução n° 082/2024-GAB/PRES/CVMO
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por adm
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publicado
20/12/2024
Promove adequado dos salários dos servidores de acordo com o novo salário mínimo de R$- 1.509,00 (hum mil quinhentos e nove reais) estabelecido pelo Governo Federal, dos subsídios dos Vereadores de acordo com o Inciso IV do artigo 1° da Lei Estadual n° 2.798/2022, estabelece décimo terceiro e um terço de férias pagos anualmente de acordo com os termos do Recurso Extraordinária n° 650898 do Supremo Tribunal Federal, respeitando o Inciso VI do artigo 29 e § 3° do artigo 39 da Constituição Federal, na Federal, na forma que especifica.
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RESOLUÇÕES 2024
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RESOLUÇÃO Nº 081/2024- GAB/PRES/CVMO
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RESOLUÇÃO N° 083-2025-GAB-CVMO -CONSIGNADO .pdf
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por adm
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última modificação
19/02/2025 12h10
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RESOLUÇÕES 2025
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Resolução 083 / GAB/PRES/CVMO
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RESOLUÇÃO N° 086
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por adm
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última modificação
09/06/2025 09h07
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE PETRÓLEO E GÁS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
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RESOLUÇÕES
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RESOLUÇÕES 2025
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RESOLUÇÃO N°. 074/2022
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por adm
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última modificação
16/03/2022 13h53
DIPÔE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NÚMERO
MÁXIMO DE DIÁRIAS A SEREM PAGAS
POR
MèS
AOS
VEREADORES
E
SERVIDORES DA CÂMARA VEREADORES
MUNICIPAL DE OIAPOQUE, ESTADO DO
AMAPÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA VEREADORES MUNICIPAL DE OIAPOQUE,
ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições, faz saber que o plenário aprovou e fica
promulgada a presente Resolução:
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Atos da Presidência
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RESOLUÇÕES
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RESOLUÇÃO N°. 075/2022
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por adm
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última modificação
31/05/2022 09h04
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Atos da Presidência
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RESOLUÇÕES
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Resolução nº 076/2023/GAB/PRES/CVMO
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por adm
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última modificação
13/03/2023 13h41
Reajusta e aumenta os vencimentos dos servidores efetivos do quadro de pessoal administrativo da Câmara de Vereadores Município de Oiapoque, em decorrência do reajuste dos salário minímo nacional, em janeiro e em maio do exercício de 2023 e, desmembra a secretaria de administração e finanças- Cargos de Direção Superior- CDS-3 e seu subsídio, e dá outras providências.
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ATOS 2023/2024
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RESOLUÇÕES 2023
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Resolução nº 077/2023/GAB/PRES/CVMO
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por adm
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publicado
28/06/2023
Altera horário para realização das sessões ordinárias da Câmara de Vereadores do Município de Oiapoque.
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ATOS 2023/2024
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RESOLUÇÕES 2023
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RESOLUÇÃO Nº 078-2023-CVMO .pdf
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por adm
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última modificação
15/12/2023 12h18
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RESOLUÇÕES 2023
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Resolução nº 078/2023/GAB/PRES/CVMO