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Balancete Ref. ao mês de Agosto de 2023

O Vice-Presidente da Câmara Municipal José Nazareno (Lobão), também Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças – COF, juntamente com o 1° Secretário da Câmara Municipal - Marques Mototáxi e os Vereadores Ricardo Cowboy e Marcelo Martins, reuniram-se ontem (20/09), com a classe de Servidores da Saúde. A reunião se deu em virtude do Projeto de Lei n° 017/PMO de 5 setembro de 2023, que dispõe sobre a regulamentação do valor repassado pela União Federal, sobre o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. A PL está em fase de tramitação na Casa Legislativa. Na ocasião, ficou estabelecido que o referido Projeto de Lei deverá ser analisado por um maior período de tempo, para averiguação de qualquer inconsistência ou prejuízo ao servidor. Os Vereadores Marques Mototáxi e José Nazareno (Lobão) se manifestaram em favor de uma nova reunião, que deve contar com a presença de representantes dos órgãos competentes da área da saúde e todos os servidores que se referem a lei. #câmaramunicipaldeoiapoque.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE, ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, CONVOCAR aos excelentíssimos Senhores Vereadores deste Poder Legislativo, para a 7ª Sessão Extraordinária, do 3º Ano Legislativo da 13ª Legislatura, a qual se realizará em 25 de setembro de 2023 (segunda-feira), às 19h00min, no Plenário da Câmara Municipal de Oiapoque.

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL SE REUNE COM A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAPÁ. O Presidente da Câmara Municipal de Oiapoque - Ueslei Teles, se reuniu com a Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - Alliny Serrão. Objetivo da reunião foi falar sobre a criação de uma Lei em conjunto com o Poder Legislativo Estadual. ➡️ O objetivo da Lei versará sobre a regulamentação de embarcações de outros Estados que venham ancorar no Município de Oiapoque, para maior controle e fiscalização da entrada e saída de embarcações e seus cidadãos/tripulantes. Em vista disso, é necessário que os cidadãos/tripulantes estejam munidos de documentos pessoais/oficiais e das embarcações, para assim poder ancorar no Porto de Oiapoque. ➡️ A Lei Municipal e Lei Estadual (criadas simultaneamente) receberão o nome de "MARIA CLARA", em respeito à memória da jovem Maria Clara vítima de feminicídio. O trabalho do Presidente do Poder Legislativo Municipal é incessante em prol de um Oiapoque melhor que beneficie o povo Oiapoquense! #JuntosPorUmOiapoqueMelhor #PresidenteDaCâmaraUesleiTeles #CâmaraMunicipalDeOiapoque

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL SE REUNE COM SECRETÁRIO DE ESTADO DO SETRAP. O Presidente da Câmara Municipal de Oiapoque - Ueslei Teles esteve em reunião com o Secretário de Estado de Transporte - Valdinei Amanajás. A reunião se deu em virtude de reforçar mais uma vez o pedido de apoio do SETRAP a outros ramais do Município de Oiapoque. O ramal do Km 23 já está sendo beneficiado e outros ramais também estão na programação de execução de obras. Na ocasião, o Vereador Ueslei Teles pediu apoio para que se possa ser realizado as obras também em outros ramais, considerando que o Verão no Município de Oiapoque é bem curto. Solicitou ainda os equipamentos para poder ajudar os outros ramais. O Presidente agradeceu de antemão a compressão e colaboração da Secretaria de Estado de Transporte (SETRAP). #JuntosPorUmOiapoqueMelhor #PresidenteUesleiTeles #CâmaraMunicipalDeOiapoque

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL ESTEVE EM REUNIÃO COM A SEMA. O Presidente da Câmara Municipal - Ueslei Teles, esteve em reunião com a Diretora de Controle Ambiental - Cleane Pinheiro, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA, para trativas das Licenças ambientais dos ramais do Município de Oiapoque que estão previstos para serem realizados. Considerando que o verão do Município de Oiapoque ocorre em um período curto de tempo e até agora não foram recebidas as Licenças Ambientais, o Vereador Ueslei Teles, solicita a averiguação e responsabilização de quem possa estar causando o atraso no processo de recebimento dessas licenças. As licenças também são importantes para que os agricultores possam realizar os seus roçados, tendo em vista que essa atividade é realizada através de um ciclo de (derrubada, queima e plantação) no período do verão. Nesse sentido, as licenças ambientais são imprescindíveis para que não haja prejuízo para o agricultor. O Vereador Ueslei, também Presidente da Associação dos agricultores do km 47, há anos está trabalhando em prol da classe de trabalhadores rurais. #PresidenteUesleiTeles #CâmaraMunicipalDeOiapoque

VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL - participaram da assinatura de CONTRATO de mais 15 km de pavimentação asfáltica para o município de Oiapoque. A convite do excelentíssimo Governador do Estado do Amapá - Clécio Luís, em companhia dos excelentíssimos Ministro do Desenvolvimento Regional do Brasil - Waldez Góes e Senador do Estado do Amapá - Davi Alcolumbre, na manhã desta quinta-feira (16/11), o Presidente da Câmara Municipal – Vereador Ueslei Teles, juntamente com os Vereadores, estiveram participando de agenda de interesse público em Oiapoque. Vereadores de Oiapoque: José Nazareno José Nazareno (Lobão) - Vice-Presidente da Câmara Municipal. Reginaldo Marques ( Marques Motáxi) - 1° Secretário da Câmara Municipal. Irmã Creusa - 2° Secretária da Câmara Municipal. Guido Mecânico Dr. Yuri Alesi Lilia Karipuna Luiz Fernando Aniká Noel Henrique Ricardo Cowboy Também estiveram presentes no evento, o Poder Executivo e as Secretarias Municipais. ➡️ "Projeto de Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas com Drenagem e Calçadas no Município de Oiapoque/AP", emenda do Senador Davi Alcolumbre, no valor de 22 milhões de reais destinada à pavimentação asfáltica em vias urbanas do Município de Oiapoque, por meio do Programa Calha Norte em colaboração com o Governo do Estado. O Presidente da Câmara Municipal - Ueslei Teles, destacou a relevância desse Projeto para o Município de Oiapoque, ressaltando o compromisso da Câmara em colaborar ativamente com o desenvolvimento do Município de Oiapoque. Estamos confiantes de que essa iniciativa contribuirá significativamente para a melhoria da qualidade de vida de todos os Oiapoquenses. #CâmaraMunicipalDeOiapoque #GovernoDoEstadoDoAmapá #JuntosPorUmOiapoqueMelhor