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REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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15/09/2023
REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Na 23ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (12/09), o Vereador Guido Mecânico apresentou os seguintes requerimentos:
➡️ Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de obras, que realize lavação de ruas através de Caminhão-pipa nas ruas da Comunidade Aldeia Manga.
➡️ Requer da Secretaria Municipal de obras, que proceda com a iluminação pública em Clevelândia do Norte.
Os requerimentos foram aprovados por unanimidade. ✅️
#PoderLegislativoMunicipal
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INDICAÇÃO E REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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15/09/2023
INDICAÇÃO E REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Na 23ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (12/09), o Vereador Luiz Fernando Anika apresentou a seguinte indicação e requerimentos:
➡️ Indica ao Poder Executivo Municipal, que sejam feitos poços artesianos comunitários nas aldeias indígenas: Manga, Santa Isabel, Espírito Santo, Kumenê, Kumarumã e Açaizal.
➡️ Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretária
de Educação, que seja construído o banheiro da Escola Municipal Benoá, localizada na Aldeia Benoá - rio Curipi.
➡️ Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretária
Municipal de Esporte e Lazer, que disponibilize informações de como é realizado a autorização para empresas
divulgarem o seu empreendimento no Muro do Estádio Municipal João Natividade.
A indicação e requerimentos foram aprovados por unanimidade. ✅️
#PoderLegislativoMunicipal
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REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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15/09/2023
REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Na 23ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (12/09), o Vereador Ricardo Cowboy apresentou o seguinte requerimento:
➡️ Requer ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a manutenção em ruas e avenidas do Município de Oiapoque.
O requerimento foi aprovado por unanimidade. ✅️
#PoderLegislativoMunicipal
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Na manhã desta segunda-feira (19/09), o Vice-Presidente da Câmara Municipal - Vereador José Nazareno (Lobão), juntamente com o Vereador Yuri Alesi, receberam na Câmara Municipal o Coordenador Pedagógico da Escola do Legislativo (ESCLEG) - Prof. Erandir Go
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20/09/2023
Na manhã desta segunda-feira (19/09), o Vice-Presidente da Câmara Municipal - Vereador José Nazareno (Lobão), juntamente com o Vereador Yuri Alesi, receberam na Câmara Municipal o Coordenador Pedagógico da Escola do Legislativo (ESCLEG) - Prof. Erandir Gomes.
A Escola do Legislativo desenvolve um trabalho de realização de Cursos de Capacitação voltados aos servidores dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, assim como para a população amapaense. E pela primeira vez a Escola do Legislativo vem realizar cursos em Oiapoque!
Nesse sentido, o objetivo da reunião foi tratar da promoção do curso de Assistente Administrativo aos servidores da Casa Legislativa de Oiapoque, servidores da Prefeitura Municipal e público oiapoquense.
Na ocasião, também foi realizada a entrega de materiais didáticos que serão utilizados no curso.
As inscrições para o curso de assistente administrativo serão realizadas na Câmara Municipal até a data que ocorrerá o evento (26/09) no horário entre 8hs e 18hs.
#CâmaraMunicipalDeOiapoque.
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Balancete Agosto - 2023
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20/09/2023
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Balancetes
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BALANCETES 2023
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BALANCETE AGOSTO - 2023 - CVMO.pdf
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última modificação
20/09/2023 11h27
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BALANCETES 2023
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Balancete Agosto - 2023
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Protocolo 10085/2023
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20/09/2023
Balancete Ref. ao mês de Agosto de 2023
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BALANCETES 2023
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Protocolos de Balancetes
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Protocolo 10085 /2023 .pdf
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20/09/2023 11h37
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Protocolos de Balancetes
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Protocolo 10085/2023
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O Vice-Presidente da Câmara Municipal José Nazareno (Lobão), também Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças – COF, juntamente com o 1° Secretário da Câmara Municipal - Marques Mototáxi e os Vereadores Ricardo Cowboy e Marcelo Martins,
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22/09/2023
O Vice-Presidente da Câmara Municipal José Nazareno (Lobão), também Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças – COF, juntamente com o 1° Secretário da Câmara Municipal - Marques Mototáxi e os Vereadores Ricardo Cowboy e Marcelo Martins, reuniram-se ontem (20/09), com a classe de Servidores da Saúde.
A reunião se deu em virtude do Projeto de Lei n° 017/PMO de 5 setembro de 2023, que dispõe sobre a regulamentação do valor repassado pela União Federal, sobre o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
A PL está em fase de tramitação na Casa Legislativa. Na ocasião, ficou estabelecido que o referido Projeto de Lei deverá ser analisado por um maior período de tempo, para averiguação de qualquer inconsistência ou prejuízo ao servidor.
Os Vereadores Marques Mototáxi e José Nazareno (Lobão) se manifestaram em favor de uma nova reunião, que deve contar com a presença de representantes dos órgãos competentes da área da saúde e todos os servidores que se referem a lei.
#câmaramunicipaldeoiapoque.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°007-2023- CVMO.pdf
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24/09/2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE, ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, CONVOCAR aos excelentíssimos Senhores Vereadores deste Poder
Legislativo, para a 7ª Sessão Extraordinária, do 3º Ano Legislativo da 13ª
Legislatura, a qual se realizará em 25 de setembro de 2023 (segunda-feira), às
19h00min, no Plenário da Câmara Municipal de Oiapoque.
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Convocações
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO SESSÃO SOLENE