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ATO DE PROMULGAÇÃO
por adm — publicado 16/01/2024
Na noite desta quinta-feira (11/01), o Presidente da Câmara Municipal - Vereador Ueslei Teles, realizou Ato de Promulgação de Projetos de Leis, acompanhado dos Vereadores José Nazareno (Lobão), Marques Motáxi, Guido Mecânico, Dr. Yuri Alesi, Luiz Fernando Aniká, Lilia Karipuna e Noel Henrique.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
ATO DE PROMULGAÇÃO
por adm — publicado 04/08/2023 — última modificação 04/08/2023 19h31
“Promulga proposição legislativa sancionada tacitamente, em virtude do silêncio de sanção ou veto, pelo Prefeito Municipal, no tempo hábil previsto no art. 54, § 3º da Lei Orgânica Municipal”.
Localizado em Institucional / … / ATOS / ATOS 2023/2024
Arquivo PDF document Ato de Promulgação 006 2024.pdf
por adm — última modificação 12/01/2024 16h43
Localizado em Institucional / … / ATO DE PROMULGAÇÃO / ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 006/2024/GAB/PRES/CVMO
Arquivo PDF document Ato de Promulgação 007 2023.pdf
por adm — última modificação 12/01/2024 16h46
Localizado em Institucional / … / ATO DE PROMULGAÇÃO / ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 007/2023/GAB/PRES/CVMO
Arquivo PDF document Ato de Promulgação 008 2023.pdf
por adm — última modificação 12/01/2024 16h49
Localizado em Institucional / … / ATO DE PROMULGAÇÃO / ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 008/2023/GAB/PRES/CVMO
Arquivo PDF document Ato de Promulgação 009 2023.pdf
por adm — última modificação 12/01/2024 16h52
Localizado em Institucional / … / ATO DE PROMULGAÇÃO / ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 009/2023/GAB/PRES/CVMO
Arquivo PDF document Ato de Promulgação 010 2023.pdf
por adm — última modificação 12/01/2024 16h57
Localizado em Institucional / … / ATO DE PROMULGAÇÃO / ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 010/2023/GAB/PRES/CVMO
Arquivo PDF document ATO DE PROMULGAÇÃO 13.pdf
por adm — última modificação 16/01/2024 17h34
Localizado em Institucional / … / ATO DE PROMULGAÇÃO / ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 013/2023/GAB/PRES/CVMO
Arquivo PDF document ATO DE PROMULGAÇÃO 14.pdf
por adm — última modificação 16/01/2024 17h37
Localizado em Institucional / … / ATO DE PROMULGAÇÃO / ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 014/2023/GAB/PRES/CVMO
Arquivo PDF document Ato de Promulgação n° 005-2024-GAB-PRES-PMO.pdf
por adm — última modificação 12/01/2024 16h39
Localizado em Institucional / … / ATO DE PROMULGAÇÃO / ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 005/2024/GAB/PRES/CVMO
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