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ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 009/2023/GAB/PRES/CVMO
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por adm
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publicado
12/01/2024
“Promulga proposição legislativa sancionada tacitamente, em virtude do silêncio de sanção ou veto, pelo Prefeito Municipal, no tempo hábil previsto no art. 54, § 3º da Lei Orgânica Municipal”.
Localizado em
Institucional
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ATOS 2023/2024
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ATO DE PROMULGAÇÃO
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ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 010/2023/GAB/PRES/CVMO
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por adm
—
publicado
12/01/2024
“Promulga proposição legislativa sancionada tacitamente, em virtude do silêncio de sanção ou veto, pelo Prefeito Municipal, no tempo hábil previsto no art. 54, § 3º da Lei Orgânica Municipal”.
Localizado em
Institucional
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ATOS 2023/2024
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ATO DE PROMULGAÇÃO
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ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 011/2023/GAB/PRES/CVMO
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por adm
—
publicado
12/01/2024
“Promulga proposição legislativa sancionada tacitamente, em virtude do silêncio de sanção ou veto, pelo Prefeito Municipal, no tempo hábil previsto no art. 54, § 3º da Lei Orgânica Municipal”.
Localizado em
Institucional
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ATOS 2023/2024
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ATO DE PROMULGAÇÃO
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ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 012/2024/GAB/PRES/CVMO
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por adm
—
publicado
12/01/2024
“Promulga proposição legislativa sancionada tacitamente, em virtude do silêncio de sanção ou veto, pelo Prefeito Municipal, no tempo hábil previsto no art. 54, § 3º da Lei Orgânica Municipal”.
Localizado em
Institucional
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ATOS 2023/2024
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ATO DE PROMULGAÇÃO
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ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 013/2023/GAB/PRES/CVMO
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por adm
—
publicado
16/01/2024
Promulga proposição legislativa sancionada tacitamente, em
virtude do silêncio de sanção ou veto, pelo Prefeito Municipal,
no tempo hábil previsto no art. 54, § 3º da Lei Orgânica
Municipal”.
Localizado em
Institucional
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ATOS 2023/2024
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ATO DE PROMULGAÇÃO
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ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 014/2023/GAB/PRES/CVMO
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por adm
—
publicado
16/01/2024
Promulga proposição legislativa sancionada tacitamente, em
virtude do silêncio de sanção ou veto, pelo Prefeito Municipal,
no tempo hábil previsto no art. 54, § 3º da Lei Orgânica
Municipal”.
Localizado em
Institucional
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ATOS 2023/2024
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ATO DE PROMULGAÇÃO
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ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 015/2023/GAB/PRES/CVMO
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por adm
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publicado
06/03/2024
Localizado em
Institucional
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ATOS 2023/2024
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ATO DE PROMULGAÇÃO
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ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 016/2023/GAB/PRES/CVMO
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por adm
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publicado
11/04/2024
Promulga proposição legislativa sancionada tacitamente, em virtude do silêncio de sanção ou veto, pelo Prefeito Municipal, no tempo hábil previsto no art. 54, § 3º da Lei Orgânica Municipal”.
Localizado em
Institucional
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ATOS 2023/2024
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ATO DE PROMULGAÇÃO
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ATO DO PRESIDENTE N° 002/2022-GAB/PRES/CVMO, de 31 de janeiro de 2022.
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por adm
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última modificação
25/02/2022 11h50
Dispõe sobre o calendário das Sessões Legislativas Ordinárias
Deliberativas para o 1º e 2° semestre da 2ª Sessão Legislativa da
13" Legislatura da Câmara Municipal de Oiapoque e dá outras
providências.
Localizado em
Institucional
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ATOS
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ATOS 2022
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ATO DO PRESIDENTE N° 003/2022-GAB/PRES/CVMO, de 24 de fevereiro de 2022.
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por adm
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última modificação
25/02/2022 11h54
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO E FERIADO DE
CARNAVAL.
Localizado em
Institucional
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ATOS
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ATOS 2022