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Edital de Convocação 008 /2023 -extra.pdf
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29/09/2023 11h53
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO SESSÃO SOLENE
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 008-2023- CVMO.pdf
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VERBAS INDENIZATÓRIAS AGOSTO
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publicado
04/10/2023
VERBA INDENIZATÓRIA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL nº 499/2015-PMO, de 27/04/2015, e Resoluções nº 0041/2015-CVMO de 27/04/2015, Res. 069/2020-GAB/PRES/CVMO de 19/02/2020 e Res. 072/2020-GAB/PRES/CVMO de 28/12/2020.
VERBAS
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Parlamentares e Gabinetes
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VERBAS INDENIZATÓRIAS 2023
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VERBAS INDENIZATÓRIAS AGOSTO.pdf
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04/10/2023 10h24
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VERBAS INDENIZATÓRIAS 2023
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VERBAS INDENIZATÓRIAS AGOSTO
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VERBAS INDENIZATÓRIAS SETEMBRO
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04/10/2023
VERBA INDENIZATÓRIA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL nº 499/2015-PMO, de 27/04/2015, e Resoluções nº 0041/2015-CVMO de 27/04/2015, Res. 069/2020-GAB/PRES/CVMO de 19/02/2020 e Res. 072/2020-GAB/PRES/CVMO de 28/12/2020.
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VERBAS INDENIZATÓRIAS 2023
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04/10/2023 10h27
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VERBAS INDENIZATÓRIAS SETEMBRO
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05/10/2023
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18/12/2025 21h00
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INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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05/10/2023
INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Na 24ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (12/09), o Vereador José Nazareno Rodrigues (LOBÃO), apresentou a seguinte indicação:
➡️ Indica ao Prefeito do Município de Oiapoque - Breno Lima De Almeida, a implantação de ENERGIA SOLAR no Distrito de Vila Brasil e comunidade da Ilha Bela em Oiapoque.
A Indicação ao Poder Executivo Municipal foi aprovada por unanimidade! ✅️
#PoderLegislativoMunicipal
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REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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por adm
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publicado
05/10/2023
REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Na 24ª Sessão Ordinária Deliberativa, a Vereadora Irmã Creusa apresentou os seguintes requerimentos:
➡️Requer à Secretária Municipal de Saúde (SEMSA), a vinda da "Carreata do Amor" com oferta de exames no Município de Oiapoque.
➡️ Requer à Secretária Municipal de Saúde (SEMSA), que proceda com implantação do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil) em Oiapoque.
➡️ Requer à Secretária Municipal de Saúde (SEMSA), que providencie médico pediatra para atender nas UBS do município.
Os requerimentos ao Poder Executivo Municipal, foram aprovados por unanimidade. ✅️
#PoderLegislativoMunicipal
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INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL
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05/10/2023
INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.
Na 24ª Sessão Ordinária Deliberativa, o Vereador Guido Mecânico apresentou a seguinte indicação:
➡️ Indica ao Governador do Estado do Amapá - Clécio Luís, com cópia direcionada a Secretaria de Estado do Transporte - SETRAP, que sejam realizados serviços asfálticos de tapa-buracos nas ruas e avenidas de Oiapoque.
A indicação foi aprovada por unanimidade. ✅️
#PoderLegislativoMunicipal
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REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E MUNICIPAL.
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por adm
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05/10/2023
REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E MUNICIPAL.
Na 24ª Sessão Ordinária Deliberativa, o Vereador Dr. Yuri Alesi apresentou os seguintes requerimentos:
➡️ Requer ao Secretário de Estado da Pesca, a criação de uma reserva extrativista marinha (RESEX) no Estado do Amapá.
➡️ Requer ao Secretário de Estado da Pesca, a construção de um Terminal Pesqueiro, para atender os pescadores do município de Oiapoque.
➡️ Requer à Secretária Municipal de Obras, a reforma da parada de ônibus ao lado da delegacia de Polícia Federal de Oiapoque.
➡️ Requer à Secretária Municipal de Obras, a manutenção de um buraco existente no meio da avenida Nair Guarani, o qual dificulta o tráfego de veículos e pedestres.
➡️ Solicitação de pedido à Secretária Municipal de Educação, que informe e encaminhe cópias de todos os documentos relacionados ao contrato Nº 014/2023-SEMED/PMO, celebrado com a empresa "Contrata Construção Comércio e Serviços - EIRELI", no valor R$ 2.208.434,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E OITO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E
QUATRO REAIS).
Os requerimentos foram aprovados por unanimidade ✅️
#PoderLegislativoMunicipal
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