por adm
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publicado
27/10/2023
COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA DE VEREADORES.
Nesta terça-feira (24/10), foi protocolada na Câmara Municipal, uma CARTA DE MANIFESTAÇÃO, referente a exposição em rede sociais de comprovante de rendimentos de servidores efetivos da rede municipal de educação.
Diante do exposto, a Mesa Diretora da Câmara Municipal propôs ao Plenário a constituição de uma COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA, realizada através de sorteio público.
A comissão especial irá acompanhar de forma rigorosa os trabalhos da comissão constituída pela portaria no 510/2023-GAB/PMO, com objetivo de apurar os fatos de possíveis irregularidades na Secretaria Municipal de Educação de Oiapoque, assim como evitar possíveis injustiças cometidas aos profissionais.
A comissão irá emitir parecer sobre a
referida investigação no âmbito da SEMED/PMO, para que o Poder Legislativo possa estar realizando a tomada de decisões cabíveis, caso sejam comprovadas tais irregularidades.
Após o sorteio público e reunião para decisão das funções de cada membro, ficou decidido que a Comissão Temporária será composta por:
PRESIDENTE - Lilia Karipuna
VICE-PRESIDENTE - Prof. Marcelo Martins
SECRETÁRIO - Ricardo Cowboy
A Câmara se torna crucial para garantir a transparência e legalidade da administração pública.
#PoderLegislativoMunicipal
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por adm
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publicado
22/12/2023
A Presidência da Câmara Municipal de Oiapoque, na pessoa do Vereador Ueslei Teles, vem por meio deste comunicado informar a todos os Vereadores e Servidores da Casa Legislativa, que na manhã deste dia 21/12, o Servidor Público de vínculo Celetista, o Sr. JOÃO HENRIQUE CORRÊA NASCIMENTO, ocupante do cargo de motorista desta Casa Legislativa, formalizou, por meio da carta de concessão do INSS, a sua aposentadoria por tempo de contribuição. Dessa forma, o Sr. João Henrique não mais exercerá suas atividades nesta instituição.
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