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Arquivo object code LEI.0558-GAB-PMO
por oia1 — última modificação 14/08/2018 16h07
INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais PMO-CVMO / 2018
Arquivo object code LEI.0561-GAB-PMO
por oia1 — última modificação 14/08/2018 16h07
CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE
Localizado em Leis / Leis Municipais PMO-CVMO / 2018
Arquivo object code LEI Nº525-2017-GAB-PMO
por oia1 — última modificação 14/08/2018 16h07
LEI Nº525-2017-GAB-PMO- ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE ESTADO DO AMAPÁ, SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / LEIS 2017 / LEIS 2016
Arquivo Citrix ICA settings file Lei Orgânica
por oia — última modificação 14/08/2018 16h07
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
RSS
por Interlegis — última modificação 14/08/2018 15h58
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.
Acesso à Informação
por Programa Interlegis — última modificação 14/08/2018 15h50
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa. Acesse: http://187.108.203.167:8077/transparencia/
Localizado em Transparência
Lei Orgânica Municipal
por Programa Interlegis — última modificação 14/08/2018 15h49
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Função
por Programa Interlegis — última modificação 14/08/2018 15h49
O princípio de separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição do outro. Dessa forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito não faz Leis.
Localizado em Sobre a Câmara / Função da Câmara Municipal
HISTÓRICO
por oia — publicado 21/09/2016 — última modificação 24/01/2023 12h09
Localizado em Sobre a Câmara / História
Window Legislação Municipal
por tamires — publicado 23/08/2016 — última modificação 20/09/2021 22h45
Localizado em Leis
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