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Arquivo LEI Nº 610/2019, DE 18/12/2019
por ROSIMERE BATISTA DO NASCIMENTO — última modificação 13/03/2026 22h18
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE FRETAMENTO AUTÔNOMOS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2019
Lei Orçamentária Anual
por adm — publicado 25/08/2025 — última modificação 25/08/2025 20h50
Localizado em Institucional / LOA
Arquivo object code Lei nº 708/2023-GAB/PMO.
por adm — última modificação 10/05/2023 12h53
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2023
Na 16ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (20), foi aprovado o Projeto de Lei 001/2023/GAB - Ver. José Nazareno (Lobão).
por adm — publicado 22/06/2023
Na 16ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (20), foi aprovado o Projeto de Lei 001/2023/GAB - Ver. José Nazareno (Lobão). ➡️ O Projeto de Lei – Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do Município de Oiapoque, o Evento Esportivo “Ciclismo na Fronteira”. Deverá ser comemorado no dia 19 de agosto, em comemoração alusiva ao Dia Nacional do Ciclista, que faz parte do calendário oficial brasileiro. São uns dos objetivos do Evento Esportivo Ciclismo na Fronteira: ➡️ Difundir o uso da bicicleta, tanto na forma de exercício físico, quanto como meio de transporte; ➡️ Promover a conscientização da importância do ciclismo e da prática de esportes como instrumentos de qualidade de vida; ➡️ Desenvolver o mútuo respeito entre ciclistas, motoristas e pedestres; ➡️ Promover campanhas, eventos educativos e esportivos, incentivando o uso da bicicleta. "O ciclismo é uma finalidade esportiva que fornece diversos benefícios aos praticantes, sendo seu incentivo primordial para nossa cidade de Oiapoque". O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade ✅️ #camaramunicipaldeoiapoque #poderlegislativomunicipal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo LEI Nº 609/2019, DE 18/12/2019
por ROSIMERE BATISTA DO NASCIMENTO — última modificação 13/03/2026 22h17
FICA INSTITUÍDO A FEIRA DE PRODUTOS INDÍGENAS, NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2019
Arquivo LEI Nº 577/2019, DE 03/04/2019
por ROSIMERE BATISTA DO NASCIMENTO — última modificação 13/03/2026 22h00
ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, ESTADO DO AMAPÁ, SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2019
Arquivo object code Lei nº 252/2004-PMO
por ROSIMERE BATISTA DO NASCIMENTO — última modificação 06/03/2026 10h29
DENOMINA VIA PÚBLICA
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2004
Arquivo object code Lei nº 707/2023-GAB/PMO.
por adm — última modificação 10/05/2023 12h51
adm
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2023
Arquivo LEI Nº 594/2019, DE 16/09/2019
por ROSIMERE BATISTA DO NASCIMENTO — última modificação 13/03/2026 22h08
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA O QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2019
Arquivo object code Lei nº 342/2010-PMO
por ROSIMERE BATISTA DO NASCIMENTO — última modificação 06/03/2026 11h41
SOBRE CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2010
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