Resultado da busca por lei

551 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI 457.2013-PMO.pdf
por adm — última modificação 09/03/2026 08h06
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMOVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2013
Arquivo object code Lei nº 260/2005-PMO
por ROSIMERE BATISTA DO NASCIMENTO — última modificação 09/03/2026 13h12
DISPÕE O ENSINO DE LINGUA ESTRANGEIRA FRANCÊS NO CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2005
Arquivo object code Lei nº 410/2012-PMO
por ROSIMERE BATISTA DO NASCIMENTO — última modificação 06/03/2026 12h22
PLANO GERAL DE CARGOS E CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2012
Arquivo object code Lei nº 248/2004-PMO
por ROSIMERE BATISTA DO NASCIMENTO — última modificação 06/03/2026 10h27
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE, PARA LEGISLATURA DE 2005 À 2008.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2004
Arquivo object code Lei nº 233/2003-PMO
por ROSIMERE BATISTA DO NASCIMENTO — última modificação 06/03/2026 09h43
DISPÕE SOBRE O ENSINO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO CURRICULO DO ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2003
Arquivo object code Lei nº 199/2001-PMO
por ROSIMERE BATISTA DO NASCIMENTO — última modificação 06/03/2026 08h28
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE PARA O EXERCICIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2001
Arquivo object code Lei nº 198/2001/GAB/PMO
por adm — última modificação 05/04/2023 13h34
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR CRECHES NOS BAIRROS DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2001
Arquivo object code Lei nº 191/2001-PMO
por adm — última modificação 05/04/2023 10h23
Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Oiapoque, Localizado no Amapá e da outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2001
Arquivo object code Lei nº186/2001-PMO
por adm — última modificação 05/04/2023 10h19
Estabelece critérios para Permissão e Concessão de Uso, de imóveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal e da outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2001
Arquivo object code EDITAL DE CONVOCAÇÃO
por helena — última modificação 16/11/2021 15h45
SESÃO EXTRAORDINARIA DELIBERATIVA N° 001/2021-GAB/PRES/CVMO Dia 1° de Fevereiro de 2021 (Segunda-feira),ás 10 horas, na sala de Sessão da Câmara Municipal (novo prédio, endereço Av. Veiga Cabral, 390, centro) para deliberar sobre as seguintes Ordens do Dia: 1° Projeto de Lei n° 001/2021, de 18 de Janeiro. 2° Projeto de Lei n°002/2021, de 18 de Janeiro. 3° Projeto de Lei n° 003/2021, de 18 de Janeiro. 4° Projeto de Lei n° 004/2021, de 26 de Janeiro. 5° Projeto de Lei n° 005/2021, de 27 de Janeiro.
Localizado em Institucional / Atos da Presidência / Convocações
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 15 16 17 [18] 19 20 21 ... 56