Câmara Municipal de Oiapoque AP

Resolução n° 082/2024-GAB/PRES/CVMO: por adm — publicado 20/12/2024
Promove adequado dos salários dos servidores de acordo com o novo salário mínimo de R$- 1.509,00 (hum mil quinhentos e nove reais) estabelecido pelo Governo Federal, dos subsídios dos Vereadores de acordo com o Inciso IV do artigo 1° da Lei Estadual n° 2.798/2022, estabelece décimo terceiro e um terço de férias pagos anualmente de acordo com os termos do Recurso Extraordinária n° 650898 do Supremo Tribunal Federal, respeitando o Inciso VI do artigo 29 e § 3° do artigo 39 da Constituição Federal, na Federal, na forma que especifica.
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INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.: por adm — publicado 06/11/2023
INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Na 28ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (31/10), o Vereador José Nazareno (Lobão) apresentou duas indicações: ➡️ Indicação ao Excelentíssimo Prefeito Interino de Oiapoque - Euclimar Fontineles, que viabilize através de Equipe Técnica a retificação do Edital de Concurso Público municipal n° 001/2019, no que tange a nota de corte de 60% (sessenta por cento) para 50% (cinquenta por cento). ➡️ Indicação ao Poder Executivo Municipal, sobre a criação do Projeto de Lei - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA no Município de Oiapoque. As indicações foram aprovadas por unanimidade. ✅️ #PoderLegislativoMunicipal
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FÉRIAS DE SERVIDOR: por adm — última modificação 07/01/2021 21h40
Localizado em Institucional / Recursos Humanos / Folha de Pagamento 2020
6ª Sessão Extraordinária 1° Ano Legislativo - 14ª Legislatura (06/11) Quinta-Feira: por adm — publicado 07/11/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA.pdf: por adm — última modificação 29/10/2025 12h10
Localizado em Institucional / Pautas das Sessões da Câmara / PAUTAS SESSÕES ORDINÁRIAS 2025
processo licitatório 002.pdf: por helena — última modificação 23/11/2021 12h58
Localizado em Institucional / Contratos (Tercerizados) / 2021
O Vice-Presidente da Câmara Municipal, José Nazareno (LOBÃO), recebeu na Câmara Municipal, os representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Oiapoque - SINSEPMO.: por adm — publicado 21/08/2023
O Vice-Presidente da Câmara Municipal, José Nazareno (LOBÃO), recebeu na Câmara Municipal, os representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Oiapoque - SINSEPMO. Eric Wander Almeida - Presidente do SINSEPMO. Luiz Eduardo Monteiro- Secretário/SINSEPMO. O objetivo da reunião foi tratar da proposta de Projeto de Lei que, "Altera Nomenclatura do cargo de provimento efetivo no Município de Oiapoque, FUNÇÃO - CLASSE DE VIGIAS, com a mudança passará a ser: GUARDA PATRIMONIAL. .
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ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA.pdf: por adm — última modificação 22/10/2025 10h14
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VEREADOR JÚNIOR DO MATEUS DISCURSA EM ENCONTRO PEDAGÓGICO/SEMED: por adm — publicado 25/03/2025 — última modificação 25/03/2025 09h24
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Processo licitatório 003.pdf: por helena — última modificação 25/11/2021 16h18
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