Atos da Presidência

ATOS / MESA DIRETORA

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Convocações

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DECRETOS LEGISLATIVOS 2025 / 2026

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NOTA DA PRESIDÊNCIA

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PORTARIAS 2025 / 2026

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RESOLUÇÕES

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TERMO DE POSSE MANDATO ELETIVO- 2021/2024

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 003.pdf

Dispõe sobre a Composição de Presidente,Vice-Presidente, Secretário e suplência da Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Oiapoque para o Biênio 2025/2026

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TERMO DE POSSE SUPLENTE DE VEREADOR 2025 / 2028

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ATO DA PRESIDÊNCIA N° 005.pdf

Dispõe sobre a composição de Presidente, Vice-Presidente, Secretário e membros da Comissão Permanente de Petróleo e Gás da Câmara Municipal de Oiapoque para o Biênio 2025 - 2026.

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ATO DA PRESIDÊNCIA 008

Dispõe sobre as substituições de membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Oiapoque, e dá outras providências, para o Biênio 2025 / 2026.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 009.pdf

Dispõe sobre as substituições de membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Oiapoque, e dá outras providências, para o Biênio 2025/2026.

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TERMO DE POSSE DE PROCURADORIA

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ATO DA PRESIDÊNCIA N° 011 GAB-PRES-CVMO.pdf

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