Câmara Municipal de Oiapoque AP

REUNIÃO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO–CCJR.: por adm — publicado 28/06/2023
REUNIÃO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO–CCJR. Na manhã desta segunda-feira (26), ocorreu na Sala de Comissões, a Reunião dos membros da CCJR para deliberar sobre o Projeto de Lei N°009/2023, de 12 de Maio de 2023. ➡️ A PL - dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM, destinado à prévia inspeção higiênico-sanitária e tecnológica de produtos e subprodutos de origem animal produzidos no municipio de Oiapoque-AP. O Presidente da Comissão CCJR - Vereador Guido Mecânico, juntamente com a Vice-presidente - Vereadora Irmã Creusa e o 1° Secretário - Vereador Reginaldo Marques (Marques Mototáxi), estiveram em discussão para as devidas análises e Redação Final do Parecer ao referido Projeto. Considerando a necessidade dos produtos que chegam a mesa do consumidor estejam com o padrão de qualidade verificada, o Presidente da Comissão, destaca a importância da aprovação da PL para o desenvolvimento do Município. A PL entrará para votação na pauta da 17ª Sessão Ordinária Deliberativa que ocorrerá no dia (27/06). #CamaraMunicipalDeOiapoque #PoderLegislativoMunicipal
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FÉRIAS DE SERVIDOR COMISSIONADO: por adm — última modificação 07/01/2021 21h47
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ANTECIPAÇÃO DO 13º SALÁRIO DE SERVIDOR EFETIVO: por adm — última modificação 07/01/2021 21h28
Localizado em Institucional / Recursos Humanos / Folha de Pagamento 2020
Portaria nº 089-2025- Tornar sem efeito - nomeação Chefe de Compras CVMO.pdf: por adm — última modificação 12/05/2025 11h44
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Regimento Interno anterior: por oia — última modificação 14/08/2018 16h08
Gestão 1995/1996
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PORTARIA Nº 144 - MARCOS DÉRICK PINTO DE SOUSA.pdf: por adm — última modificação 23/10/2025 11h23
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PORTARIA Nº 140 - BRENDA NASCIMENTO ALMEIDA.pdf: por adm — última modificação 23/10/2025 11h19
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PORTARIA Nº 142 - TAYLON PINTO PAIVA.pdf: por adm — última modificação 23/10/2025 11h21
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PORTARIA Nº 135 - EDILENE FERREIRA DE PAULA.pdf: por adm — última modificação 23/10/2025 11h13
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PORTARIA Nº 141 - RONDINELLI COIMBRA DA COSTA.pdf: por adm — última modificação 23/10/2025 11h20
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