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28ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA (terça-feira, 31/10).
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por adm
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publicado
06/11/2023
28ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA (terça-feira, 31/10).
O Presidente da Câmara Municipal Em Exercício - Vereador José Nazareno (Lobão) realizou a abertura da sessão.
CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES:
A presença dos Vereadores desta sessão consta em livro próprio disponível na SELEG.
️PEQUENO EXPEDIENTE:
🖇 Leitura e aprovação da ATA da 27ª Sessão Ordinária realizada no dia 24/10/2023.
🖇 Leitura das justificativas de Ausência dos Vereadores.
🖇 Leitura e apresentação do Projeto de Lei n°006/2023, de autoria do Vereador José Nazareno (Lobão), que Dispõe sobre alteração de nomenclatura do cargo efetivo de VIGIA, para "GUARDA PATRIMONIAL".
ORDEM DO DIA:
🖇 Votação das matérias:
Indicações e Requerimentos. ️
GRANDE EXPEDIENTE:
Os Vereadores Dr. Yuri Alesi e Vereadora Lilia Karipuna se inscreveram para falas.
ENCERRAMENTO:
O Presidente declarou por encerrada a sessão.
ASCOM/CVMO:
Matéria - Luana Rocha.
Fotos/Produções de Video
- Anderson Brarymi.
#PoderLegislativoMunicipal
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Notícias
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REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – COF E SINSEPMO.
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por adm
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publicado
28/09/2023
REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – COF E SINSEPMO.
Na manhã desta segunda-feira (25/09), o Presidente da COF - José Nazareno (Lobão) e o Vice-Presidente/COF - Ricardo Cowboy, juntamente com o Vereador Marques Mototáxi, reuniram-se com Presidente do SINSEPMO - Jaques Sidnei de Oliveira Monteiro e o Secretário SINSEPMO - Luiz Eduardo Monteiro.
O objetivo da reunião foi tratar com mais ênfase a PL N° 017/2023-GAB/PMO – Dispõe sobre a regulamentação do valor repassado pela União Federal, sobre o Piso Salarial Nacional do:
ENFERMEIRO;
TÉCNICO DE ENFERMAGEM;
AUXILIAR DE ENFERMAGEM;
E DA PARTEIRA.
A PL está em fase de tramitação na Casa Legislativa. Na ocasião, ficou estabelecido que o referido Projeto de Lei deverá ser analisado por um maior período de tempo, para averiguação de qualquer inconsistência ou prejuízo ao servidor.
#câmaramunicipaldeoiapoque
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Notícias
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TRIBUNAL DE CONTAS DO AMAPA (TCE/AP) PROMOVE CAPACITAÇÃO AOS SERVIDORES DA CVMO
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por adm
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última modificação
16/01/2025 03h32
Na manhã desta quarta-feira (15/01), ocorreu no Plenário desta Casa Legislativa, a visita técnica da Conselheira do Tribunal de Contas (TCE/AP) Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço, Relatora dos processos deste jurisdicionado, acompanhada do seu Grupo de Trabalho.
O encontro visa capacitar e orientar os servidores da CVMO, Além dos técnicos do Executivo Municipal, sobre a implantação e uso do SIAFIC e Gestão Fiscal, além de observar os documentos encaminhados do Legislativo ao TCE/AP, como o Relatório de Gestão. Medidas estas voltadas para o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Sobre o SIAFIC, trata-se de um sistema único e integrado de execução orçamentária, financeira e controle, que assegura uma maior transparência e eficiência na Administração Pública, permitindo que todos os dados e informações sejam acessíveis e auditáveis em tempo real.
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RESOLUÇÃO Nº 087-CVMO.pdf
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09/10/2025 10h17
Cria a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Oiapoque e dá outras providências.
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Transparência
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RESOLUÇÕES
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RESOLUÇÕES 2025
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Na manhã de quarta-feira (15/01), ocorreu no Plenário desta Casa Legislativa, a visita técnica da Conselheira do Tribunal de Contas (TCE/AP) Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço, Relatora dos processos deste jurisdicionado e equipe.
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16/01/2025 03h51
O encontro visa capacitar e orientar os servidores da CVMO, Além dos técnicos do Executivo Municipal, sobre a implantação e uso do SIAFIC e Gestão Fiscal, além de observar os documentos encaminhados do Legislativo ao TCE/AP, como o Relatório de Gestão. Medidas estas voltadas para o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Sobre o SIAFIC, trata-se de um sistema único e integrado de execução orçamentária, financeira e controle, que assegura uma maior transparência e eficiência na Administração Pública, permitindo que todos os dados e informações sejam acessíveis e auditáveis em tempo real.
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Na quarta-feira (15/01), às 09:00H, ocorreu no Plenário desta Casa Legislativa, a visita técnica da Conselheira do Tribunal de Contas (TCE/AP) Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço, Relatora dos processos deste jurisdicionado e equipe.
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por adm
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publicado
09/10/2023
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última modificação
16/01/2025 03h07
O encontro visa capacitar e orientar os servidores da CVMO, Além dos técnicos do Executivo Municipal, sobre a implantação e uso do SIAFIC e Gestão Fiscal, além de observar os documentos encaminhados do Legislativo ao TCE/AP, como o Relatório de Gestão. Medidas estas voltadas para o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Sobre o SIAFIC, trata-se de um sistema único e integrado de execução orçamentária, financeira e controle, que assegura uma maior transparência e eficiência na Administração Pública, permitindo que todos os dados e informações sejam acessíveis e auditáveis em tempo real.
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CERTIDÃO DE ENEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE TERCERIZADOS.pdf
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por adm
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25/08/2025 20h10
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Contrato de Terceirizados
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CERTIDÃO DE ENEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE TERCERIZADOS.pdf
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25/08/2025 20h03
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Contratos
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Interlegis Atua Para Modernizar Processo legislativo em Cidade do Amapá
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por oia
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23/08/2016
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23/03/2021 09h48
O Programa Interlegis chegou ao Oiapoque, no Amapá, com o objetivo de levar ferramentas de modernização legislativa.
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Notícias
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Requerimento de título do outorgante CNPJ N° 05.986.427/0001-24 sobre lote-de-terra em favor de outorgado pessoa sing FELIPE MORAES SCAVACINI CPF36677109844 rra
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por ${author}
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10/02/2024 16h25
O documento de localização e georeferenciamento e matricula em cartorio de imóveis da area situada em razão interna a 10 léguas distancia de Saint Georges estrangeira; para que o convocado inscrito no setor correspondente ao habitacional em sede da prefeitura Oyapokia CNPJ N° 05.986.427/0001-24 R. Caetano. Acredita-se o documento esteja sendo retido as chaves e documento título de propriedade sobre o imóvel não foi entregue; sobre a localidade acreditasse virtude da lei é inadiquirivel por compra ou venda, somente gratuidade; Portanto para cálculo ITCMD sobre doação em pró favorecido é necessário o informe das dimensões e localização do bem imobiliário preferencialmente junto ao Rio (Sob domínio União Federal e superintendência de patrimônio da Uniao-S.P.U.).
De preferência vossa senhoria deve responder ao destinatário via telégrafo oficial correspondência a caixa de correio CEP13469-591 habitação n245 onde os pais do interessado tem casa.
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