Resultado da busca por lei

354 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Portaria 126-2023-Exoneração - EDINETH.pdf
por adm — última modificação 30/12/2023 14h32
Localizado em Transparência / … / PORTARIAS 2023 / PORTARIA Nº 126/2023/GAB/PRES/CVMO
Solicitação Requer a vossa senhoria gabinete do prefeito de Oyapoque nos termos da L.A.I. que seja ajuntado o arquivo concernente a ficha do titular sobre bem imobiliário a ser determinado o paradeiro localização do bem Imóvel "terreno de marinha ou rios" da parte do concessor União Federal fins ITCMD doação beneficio isenção enfrentamento covid19 exercicio 2022
por ${author} — última modificação 15/03/2024 09h05
Descreve o documento exibe o sinal oficial que represente o Poder da República Federativa Federal Gabinete do governador e prefeitura de Oyapoque conforme a lei especializada acerca da região fronteiriça e Estado do Amapá. Descreve a determinação jurídica conferida no documento sobre a regência administrativa: Dispositivo legal que rege a "tramitação" n°2149/2017. Conforme determinado ainda na mesma página 106 descreveu no documento uma tabela exibida confeccionada tipo macro excel descrevendo: Quadro 58 protocolo LAI exercício 2020 e encontrado na pagina 107 Protocolo lai 053442.110112020 Data do pedido Datado 10.11.2020 Solicitante FELIPE MORAES SCAVACINI sexo M Assunto Informações sobre processo inscrição Habitacional Município Oyapoque Situação Acesso parcialmente concedido Conclui a descrição documental emitido por supracitado via ato de ofício "publicação e disponibilização concedida em particular em favor do titular o próprio favorecido "descrito nos arquivos da prefeitura de Oyapoque conforme esteve presencialmente inscrito". Fecha o documento registrado em setor ouvidoria telégrafo oficial do Município Oyapoque. Subscreve acreditado. CPF36677109844 UFSP
Localizado em Ouvidoria
Arquivo PDF document Portaria 186-2024-RECESSO PARLAMENTAR .pdf
por adm — última modificação 26/07/2024 13h11
Localizado em Transparência / … / PORTARIAS 2024 / Portaria nº 186/2024-GAB/PRES/CVMO
Arquivo PDF document Portaria 122-2023-Exoneração -LUANA.pdf
por adm — última modificação 30/12/2023 14h27
Localizado em Transparência / … / PORTARIAS 2023 / PORTARIA Nº 122/2023/GAB/PRES/CVMO
Arquivo PDF document Portaria 123-2023-Exoneração - Anderson.pdf
por adm — última modificação 30/12/2023 14h21
Localizado em Transparência / … / PORTARIAS 2023 / PORTARIA Nº 123/2023/GAB/PRES/CVMO
Arquivo PDF document Portaria 119-2023-Exoneração - MARCELO SARGES.pdf
por adm — última modificação 30/12/2023 14h11
Localizado em Transparência / … / PORTARIAS 2023 / PORTARIA Nº 119/2023/GAB/PRES/CVMO
Arquivo PDF document Portaria 118-2023-EXONERAÇÃO - Rosimere.pdf
por adm — última modificação 30/12/2023 14h07
Localizado em Transparência / … / PORTARIAS 2023 / PORTARIA Nº 118/2023/GAB/PRES/CVMO
Arquivo PDF document Portaria 127-2023-Exoneração -ISA.pdf
por adm — última modificação 30/12/2023 14h34
Localizado em Transparência / … / PORTARIAS 2023 / PORTARIA Nº 127/2023/GAB/PRES/CVMO
Arquivo object code PORTARIA Nº 056/2023/GAB/PRES/CVMO.
por adm — última modificação 10/05/2023 11h41
Localizado em Transparência / … / PORTARIAS 2023 / PORTARIA Nº 056/2023/GAB/PRES/CVMO
Arquivo PDF document Portaria 120-2023-Exoneração SAULO.pdf
por adm — última modificação 30/12/2023 14h14
Localizado em Transparência / … / PORTARIAS 2023 / PORTARIA Nº 120/2023/GAB/PRES/CVMO
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 23 24 25 [26] 27 28 29 ... 36