Resultado da busca por lei

325 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Portaria 242-2024-Exoneração- SAULO SILVA.pdf
por adm última modificação 31/12/2024 13h11
Localizado em Institucional / / PORTARIAS 2024 / PORTARIA N° 242/2024- GAB/PRES/CVMO
Arquivo PDF document Portaria nº 034-2024-EXONERAÇÃO -LUANA .pdf
por adm última modificação 27/03/2024 10h58
Localizado em Institucional / / PORTARIAS 2024 / PORTARIA Nº 034/2024/GAB/PRES/CVMO
Arquivo PDF document Portaria 113-2023 - Comissão temporária -Substituição de membro titular docx.pdf
por adm última modificação 15/12/2023 10h13
Localizado em Institucional / / PORTARIAS 2023 / PORTARIA Nº 113/2023/GAB/PRES/CVMO
Arquivo PDF document Portaria 212-2024-EXONERAÇÃO - JHENNYFFER - docx.pdf
por adm última modificação 31/10/2024 10h02
Localizado em Institucional / / PORTARIAS 2024 / PORTARIA N° 212/2024/GAB/PRES/CVMO
Função
por Programa Interlegis última modificação 14/08/2018 15h49
O princípio de separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição do outro. Dessa forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito não faz Leis.
Localizado em Sobre a Câmara / Função da Câmara Municipal
Arquivo PDF document Portaria 248-2024-EXONERAÇÃO- ARLENE CUSTÓDIO - docx.pdf
por adm última modificação 31/12/2024 13h28
Localizado em Institucional / / PORTARIAS 2024 / PORTARIA N° 248/2024-GAB/PRES/CVMO
Arquivo PDF document Portaria 037-2024-NOMEAÇÃO -MARCOS DERICK.pdf
por adm última modificação 03/04/2024 13h12
Localizado em Institucional / / PORTARIAS 2024 / PORTARIA Nº 037/2024/GAB/PRES/CVMO
Arquivo PDF document Portaria 251-2024-EXONERAÇÃO -MARCOS DERICK - docx (Salvo Automaticamente).pdf
por adm última modificação 31/12/2024 13h34
Localizado em Institucional / / PORTARIAS 2024 / PORTARIA N° 251/2024-GAB/PRES/CVMO
Arquivo Octet Stream Edital 004/2023- Convocação Sessão Extraordinária.
por adm última modificação 11/05/2023 10h36
Localizado em Institucional / / Editais de Convocações / Edital nº 004/2023 - Convocação Sessão Extraordinária
Arquivo PDF document DECRETO LEGISLATIVO 108 - 2024 - TITULO CIDADÃO - JUIZ ROBERVAL PACHECO docx.pdf
por adm última modificação 22/03/2024 09h52
Localizado em Institucional / / DECRETOS LEGISLATIVOS 2024 / DECRETO LEGISLATIVO Nº 108/2024/CVMO