Câmara Municipal de Oiapoque AP

DECRETO LEGISLATIVO 131 - 2025 - TÍTULO CIDADÃO -SENADOR RANDOLFEdocx.pdf: por adm — última modificação 21/03/2025 10h34
Localizado em Transparência / Atos da Presidência / DECRETOS LEGISLATIVOS 2025 / 2026
DECRETO LEGISLATIVO 131 - 2025 - TITULO CIDADÃ -SENADOR RANDOLFEdocx.pdf: por adm — última modificação 21/03/2025 10h33
Localizado em Transparência / Atos da Presidência / DECRETOS LEGISLATIVOS 2025 / 2026
Portaria 125-2023-Exoneração - JHENNYFFER.pdf: por adm — última modificação 30/12/2023 14h30
Localizado em Transparência / … / PORTARIAS 2023 / PORTARIA Nº 125/2023/GAB/PRES/CVMO
CERTIDÃO DE NÃO REALIZAÇÃO DE OBRAS NA CVMO.pdf: por adm — última modificação 25/08/2025 20h14
Localizado em Transparência / Realização de Obras - CVMO
Portaria 124-2023-Exonerar -EDILENE.pdf: por adm — última modificação 30/12/2023 14h24
Localizado em Transparência / … / PORTARIAS 2023 / PORTARIA Nº 124/2023/GAB/PRES/CVMO
CERTIDÃO DE ENEXISTÊNCIA DE CONTRATOS DE ESTAGIÁRIOS ESTUDANTES.pdf: por adm — última modificação 25/08/2025 19h24
Localizado em Transparência / Recursos Humanos / ESTUDANTES ESTAGIÁRIOS
Conforme o texto: por ${author} — última modificação 05/03/2024 19h31
Fora publicada a listagem como assentamento a desrinar não descrito: https://editor.amapa.gov.br/arquivos_portais/publicacoes/OIAPOQUE_6fbb0020559cdbad2f1ce95a069f631f.pdf A publicação da listagem acima exibe a data de nascimento o dado como dia 3 do mês 6 de 1987 (dado incorreto vide termos da Lei Geral de Proteção de dados -LGPD) sobre o titulado cidadão rg40819804 (conforme o cadastro habitacional a carteira de identidade emitida por ssp/sp) que possui maioridade Civil e exerce (quando compl. idade 18 anos mês MARÇO dia 6 ano 2005; e quando nasceu vivo dia 6 e mês MARÇO quando 1987 no Estado de São Paulo naturalidade, Santa Bárbara D'oeste-SP, conforme o publicado o Governo Distrito Federal e Territórios (União Federal) afirma que não há nada contra a pessoa do Homem (cisgênero) e certificou: https://buscalai.cgu.gov.br/PedidosLai/DetalhePedido?idAnexo=46012&idAws=AnexosRecurso%2FAnexosRegistroRecurso%2F4cdd47c5-1deb-4a8c-88bc-bc768b1b673f&fileName=18870000831202301_pdf_5.pdf&idTipoAnexo=3&handler=DownloadFile E constou "em letras miúdas observação para triagem", o que contrárias à o termo inicial que não havia requisitos; e determinado que "houve menção do assentamento atribuído aos outros inscritos na listagem presencialmente assim como este o fez, ainda desde 2020 encontra-se desempregado e trabalhou somente menos que um ano após isto. Pede deferimento à setor Ouvidoria da câmara Municipal interposto recurso e que se inclua este novo documento registrado aos outros do mesmo tipo.
Localizado em Ouvidoria
Portaria 250-2024-EXONERAÇÃO - JEAN SOARES.pdf: por adm — última modificação 31/12/2024 13h32
Localizado em Transparência / … / PORTARIAS 2024 / PORTARIA N° 250/2024-GAB/PRES/CVMO
PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA.pdf: por adm — última modificação 05/11/2025 10h06
Localizado em Transparência / Pautas das Sessões da Câmara / PAUTAS SESSÕES ORDINÁRIAS 2025 / 2028
DECRETO LEGISLATIVO 132 - 2025 - TÍTULO CIDADÃO - CONSELHEIRO TCE - AMIRALDO FAVACHO.pdf: por adm — última modificação 22/08/2025 11h05
Localizado em Transparência / Atos da Presidência / DECRETOS LEGISLATIVOS 2025 / 2026

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