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A Câmara Municipal de Oiapoque, realizou na noite sexta-feira (07/03) a 1ª SESSÃO SOLENE DO ANO DE 2025, e foi em homenagem ao Dia das Mulheres, a Sessão foi feita de forma especial e diferenciada com direito a ornamentação, a solenidade ocorreu no plenário desta Casa de Lei, repleta da presença delas no plenário, ficando registrado o potencial que elas têm na sociedade

Vereador UESLEI TELES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE, ESTADO DO AMAPÁ, Usando de suas atribuições legais e considerado ofício TRF1- COSEP 130/2023. CONVOCA ,todos os Senhores Vereadores, de acordo com dispositivo da lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno, SESSÃO SOLENE DE URGÊNCIA PARA POSSE DO VICE- PREFEITO em Caráter Temporário, no dia 23 de Outubro de 2023 (segunda-feira), às 11horas, no Plenário da Câmara Municipal de Oiapoque.

PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023 – que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS’s E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS – ACE’s e DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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O Presidente da Câmara Municipal, Vereador Ueslei Teles abriu a sessão. VEREADORES PRESENTES: ➡️Ueslei Teles - Presidente ➡️José Nazareno (LOBÃO) - Vice-Presidente ➡️Marques Mototáxi - 1° Secretário ➡️ Irmã Creusa - 2° Secretária ➡️ Dr. Yuri Alesi ➡️ Prof. Noel Henrique ➡️ Prof. Marcelo Martins ➡️Guido Mecânico ➡️ Luiz Fernando Aniká ➡️Ricardo Cowboy ️ PEQUENO EXPEDIENTE: Leitura da ATA da 18ª Sessão Ordinária do dia 01/08/2023. ️ ORDEM DO DIA: ➡️ INDICAÇÃO - Verador Yuri Alesi - Indica ao DNIT - manutenção da Rodovia BR-156, perímetro Cassiporé e via pavimentada. ➡️ INDICAÇÃO- Vereadora Irmã Creusa - Indica ao Governador - implantar a Enfermaria Psiquiátrica no Hospital Estadual de Oiapoque. ➡️ INDICAÇÃO - Vereador Marcelo Martins - Indica ao Poder Executivo Estadual - destinar um Carro-Pipa para atender o RURAP/Oiapoque. ➡️ REQUERIMENTO - Ver. Yuri Alesi - Requer moção de Elogios e Aplausos aos Polícia Militares do 12° BPM. ➡️ REQUERIMENTO - Vereador Marques Mototaxi - Requer instalação de iluminação no canteiro Central da Avenida Barão do Rio Branco. ➡️ REQUERIMENTO - Ver. Yuri Alesi - Requer instalação de luminárias no Bairro Planalto. ➡️ REQUERIMENTO - Vereador Marcelo Martins- Requer informação ao Poder Executivo Municipal - processo de aquisição dos 4 Grupos Geradores para comunidade Indígena do Kumenê. ➡️ REQUERIMENTO - Ver. Marcelo Martins - Requer informações - Rede de de Serviços do Sistema Único de Assistência Social. ➡️ REQUERIMENTO - Ver. Marcelo Martins - Requer informação sobre disponibilidade de merenda escola. ➡️ REQUERIMENTO - Ver.Marcelo Martins - Requer sinalização no trecho em frente ao Anexo da Escola Marcia do Socorro, neste Municipio de Oiapoque. ➡️ PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2023 - Vereador José Nazareno (Lobão ) - Título honorário de cidadão Oiapoquense, a senhora Raimunda Espindola. ➡️PARECER Ref. Projeto de Lei 005/2023/PMO - Lei Orçamentária Anual LOA de 2024. As matérias foram aprovadas por unanimidade. ✅️ GRANDE EXPEDIENTE - Fala dos vereadores inscritos. A sessão também contou com a presença da Polícia Militar do 12° BPM e Professores da Universidade Federal do Amapá-UNIFAP. #PoderLegislativoMunicipal

SESSÃO EXTRAORDINARIA DELIBERATIVA N° 002/2021-GAB/PRES/CVMO O Presidente da Câmara Municipal de Oiapoque- Amapá, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 60 § 1°, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, CONVOCA os Senhores Vereadores para a 2° Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 17 de Novembro de 2021 (quarta-feira), ás 10:00 horas, na Sala de Sessões da Câmara Municipal, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia. 1) PROJETO DE LEI DO PPA-PLANO PLURIANUAL N° 010/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021. Autor: Prefeito - Chefe do Executivo. Ementa: ´´Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Oiapoque para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências``.