Câmara Municipal de Oiapoque AP

Na noite desta terça-feira (12/09), aconteceu a 23ª Sessão Ordinária Deliberativa.: por adm — publicado 15/09/2023
Na noite desta terça-feira (12/09), aconteceu a 23ª Sessão Ordinária Deliberativa. ◾️ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente da Câmara Municipal, Vereador Ueslei Teles, realizou a abertura da sessão. ◾️CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES: Vereadores Presentes e ausentes. ➡️Ueslei Teles - Presidente. ➡️José Nazareno (Lobão) - Vice-Presidente. ➡️ Marques Mototáxi - 1° Secretário ➡️ Irmã Creusa - 2° Secretária (ausência justificada). ➡️ Dr. Yuri Alesi ➡️ Prof. Marcelo Martins ➡️Guido Mecânico ➡️ Luiz Fernando Aniká ➡️Ricardo Cowboy ➡️ Lilia Karipuna ➡️ Prof. Noel Henrique (ausência justificada). ◾️️PEQUENO EXPEDIENTE: 🖇 Leitura da ATA da 22ª Sessão Ordinária realizada no dia 29/08/2023. ➡️Apresentação do Projeto de Lei 017/2023/GAB/PMO – Dispõe sobre a regulamentação do valor repassado pela união federal, sobre o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. ◾️️ORDEM DO DIA: 🖇 Indicações e Requerimentos ➡️ Realização de Votação. ✅️ ◾️ GRANDE EXPEDIENTE: ➡️ Fala de Vereadores inscritos. (5) cinco vereadores se inscreveram para realização de pronunciamentos. ◾️ ENCERRAMENTO: Ao término das falas dos Vereadores inscritos, o Presidente da Câmara Municipal, declarou por encerrada a sessão. Participação: A Sessão também contou com a presença de Enfermeiros e agricultores do Município de Oiapoque. #PoderLegislativoMunicipal
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PORTARIA Nº 143 - RAYSSA LOHANA ALVES DA SILVA.pdf: por adm — última modificação 23/10/2025 11h22
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SESSÃO SOLENE: por adm — publicado 24/10/2023
SESSÃO SOLENE Na manhã desta segunda-feira (23/10), foi realizada a Sessão Solene para a posse do VICE-PREFEITO. CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES: ➡️Ueslei Teles - Presidente ➡️José Nazareno (Lobão) - Vice-Presidente ➡️ Marques Mototáxi - 1° Secretário ➡️ Irmã Creusa - 2° Secretária ➡️Guido Mecânico ➡️ Dr. Yuri Alesi ➡️ Luiz Fernando Aniká (Ausente) ➡️Ricardo Cowboy (Ausente) ➡️ Prof. Noel Henrique (Ausente) ➡️ Lilia Karipuna (Ausente) ➡️ Prof. Marcelo Martins (Ausente) ORDEM DO DIA: ➡️POSSE DO VICE-PREFEITO - Euclimar Fontineles Lima, na condição de PREFEITO INTERINO, ocupando o cargo em caráter temporário no impedimento do Prefeito titular - Breno Lima De Almeida. A posse foi presidida pelo Presidente da Câmara Municipal - Vereador Ueslei Teles, com as seguintes etapas: ➡️Solicitação de entrega de documentação do Vice-Prefeito; ➡️ Ato de Juramento conforme a Lei Orgânica Municipal; ➡️ Ato de Assinatura de posse. Após a cerimônia formalizada com assinatura de posse, o Presidente da Câmara Municipal, declarou como empossado o senhor Euclimar Fontineles Lima, PREFEITO INTERINO da Cidade de Oiapoque. Na ocasião, o Presidente abriu a fala aos Vereadores presentes e posteriormente a fala foi concedida ao Prefeito recém empossado. Também participaram da cerimônia, os Secretários Municipais, Servidores da Prefeitura e da Câmara Municipal além da população em geral. ASCOM/CVMO: Matéria - Luana Rocha. Fotos/Produções de Video - Anderson Brarymi. #PoderLegislativoMunicipal
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PORTARIA Nº 146 - CHEFE DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.pdf: por adm — última modificação 23/10/2025 11h25
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PORTARIA Nº 145 - CHEFE DE COMPRAS.pdf: por adm — última modificação 23/10/2025 11h24
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Hoje (27) foi realizado a 1ª Sessão Extraordinária do 3° ano Legislativo da 13ª Legislatura, na Câmara Municipal de Oiapoque.: por adm — publicado 17/03/2023
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Na manhã de hoje (24), a Câmera Municipal de Vereadores, realiza a 2ª Sessão Extraordinária, do 3° Ano Legislativo da 13ª Legislatura. Estiveram presentes os Vereadores: Presidente da Câmara Ueslei Teles, Vice-presidente José Nazareno Lobão, Ver. Irmã Cre: por adm — publicado 24/03/2023
PORTARIA Nº 148 - CHEFE DE SEÇÃO DE PESSOAL-RH.pdf: por adm — última modificação 04/11/2025 09h58
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processo licitatório 007.pdf: por Jose Helena — última modificação 10/09/2021 16h37
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Portaria 121-2023-Exoneração - LAZAME.pdf: por adm — última modificação 30/12/2023 13h59
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