Câmara Municipal de Oiapoque AP

DECRETO LEGISLATIVO 108 - 2024 - TITULO CIDADÃO - JUIZ ROBERVAL PACHECO docx.pdf: por adm — última modificação 22/03/2024 09h52
Localizado em Transparência / … / DECRETOS LEGISLATIVOS 2024 / DECRETO LEGISLATIVO Nº 108/2024/CVMO
Resolução 081-2024.pdf: por adm — última modificação 05/04/2024 13h06
Localizado em Transparência / … / RESOLUÇÕES 2024 / RESOLUÇÃO Nº 081/2024- GAB/PRES/CVMO
FORÇAS DE SEGURANÇA REUNEM-SE NA CÂMARA DE VEREADORES PARA TRATAR DE OCUPAÇÕES / INVASÕES DE TERRAS EM OIAPOQUE.: por adm — publicado 01/07/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Espera-se que mesmo não sendo concernente ao domicílio é de importância ao declarante sobre a filiação dos PAIS dele: por ${author} — última modificação 10/02/2024 17h31
Sobre o documento nominal título de registro celebração de casamento entre contraente pais(paterno e materna) de FELIPE e Dennis e Matheus, que atesta o declarante é corroborado o teor da declaração nos autos documento de divórcio de casamento dissolvido em 1978 entre Américo e outra cônjuge Marlene; conforme o abonante testemunho que ele AMERICO era separado em definitivo os corpos dele do da Marlene, e havia contraído vida conjugal União estável contraente do companheirismo AMERICO e ISETE e do fruto da relação teve estes três filhos masculinos com ela, dominando em reconhecimento do casamento registrado certidão de casamento matrícula 121418 01 55 2016 2 00185 128 0042049-14 registrado no CARTÓRIO AMERICANA-SP domicílio praça de Americana em juízo; e que deve relevar o sob responsabilidade declarante FELIPE MORAES SCAVACINI sexo Masculino sob penas da lei n7115/83 o documento (declaratório) destinado a comprovar bons antecedentes em defesa propria e da unicidade familiar da entidade familiar dos ascendentes imediatos Américo Aparecido Scavacini e Isete Maria Moraes Scavacini; ele titulado do CPF36677109844 declarou que o tipo de regiatro é o do reconhecimento da conversão de União estável em matrimônio (são casados desde pretérito) e o estado civil da mãe e habilitação dele e dela eram aptos e pré existentes a pretexto pacto antenupcial conforme a legislação vigente; era NOIVA (do dicionário por definição Esposa casada). Deve se o leitor do documento presumir verdadeiro e corrobora a probidade e validade e veracidade da informação prestada sobre eles idônea corresponde.
Localizado em Ouvidoria
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.pdf: por adm — última modificação 15/07/2025 12h21
Localizado em Transparência / Editais
PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA.pdf: por adm — última modificação 09/09/2025 11h04
Localizado em Transparência / Pautas das Sessões da Câmara / PAUTAS SESSÕES ORDINÁRIAS 2025 / 2028
PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA.pdf: por adm — última modificação 12/11/2025 11h09
Localizado em Transparência / Pautas das Sessões da Câmara / PAUTAS SESSÕES ORDINÁRIAS 2025 / 2028
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.pdf: por adm — última modificação 05/11/2025 11h16
Localizado em Transparência / Editais
TERMO DE POSSE DA PROCURADORIA DA MULHER.pdf: por adm — última modificação 04/11/2025 12h22
Localizado em Transparência / Atos da Presidência / TERMO DE POSSE DE PROCURADORIA
ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA.pdf: por adm — última modificação 10/09/2025 09h54
Localizado em Transparência / Atas / ATAS SESSÕES ORDINÁRIAS 2025 - 2026

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