Câmara Municipal de Oiapoque AP

CERTIDÃO DE ENEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE TERCERIZADOS.pdf: por adm — última modificação 25/08/2025 20h10
Localizado em Transparência / Contrato de Terceirizados
CERTIDÃO DE NÃO REALIZAÇÃO DE OBRAS NA CVMO.pdf: por adm — última modificação 25/08/2025 20h14
Localizado em Transparência / Realização de Obras - CVMO
CERTIDÃO DE NÃO REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO.pdf: por adm — última modificação 25/08/2025 20h13
Localizado em Transparência / Concursos Públicos
CERTIDÃO DE NÃO REALIZAÇÃO CONVÊNIOS.pdf: por adm — última modificação 25/08/2025 20h12
Localizado em Transparência / Convênios
Complemento de dados do registro em protocolo telegrafo oficial a secretaria legislativa federal: por ${author} — última modificação 03/04/2024 13h49
Deve acompanhar o protocolo registrado na competência da Secretaria Legislativa da Câmara Federal Oyapockia datado quarta-feira dia 3 mês Abril ano 2024: descreve qual a lei esta é e outras determinantes sob efeito e resultado servidão prevista via decreto acerca de enres-do-povo remanescwnte expatriado da Itália os TANOS ou Italianos. DECRETO LEGISLATIVO Nº 14, DE 1948 EMENTA: Aprova o Tratado de Paz celebrado em Paris a 10 de fevereiro de 1947, entre a Itália e os Estados Unidos, a China, França, o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, União das Repúblicas Socialistas Soviéticas/ DECRETO-LEI Nº 4.166, DE 11 DE MARÇO DE 1942 - Publicação Original DECRETO LEGISLATIVO Nº 61, DE 1950 - Publicação original emissor República Federativa. Contrarios a determinação do Ministro das relações Exteriores da Itália: Decreto Prinetti foi um ato normativo ministerial, aprovado pelo Comissariado Geral da Emigração na Itália, em 26 de março de 1902 E descreve sobre os entes do povo Português expatriado da Europa e dominios ultramarinos da decorrencia e efeutos e resultado da servidão imposta no Brasil determinado histórico brasileiro notório e ha centena de publicações via internet e jornal. D70391 - Planalto E todas leis de emissor legislativo Brasileiro mais principalmente após década 1950 data do calendário oficial República Federativa. End text.
Localizado em Ouvidoria
Comprovada idônea que éra habilitado possui bons antecedentes e Residencia no Brasil- fé Presidência da República: por ${author} — última modificação 10/02/2024 18h57
Enseja: Súmula 7 do STJ: o possível reexame de provas como elemento de argumentação jurídica Ao determinar nova declaração (declarante Homem pessoa singular masculino CPF36677109844) sob autoria destinada a comprovar bons antecedentes perante a Câmara Municipal e prefeitura de Oyapok (território federal/terras da União Federal 10 léguas junto ao Rio Oyapockia de Saint Georges) que possui título eleitor 357972167216 outorgado por T.S.E. em favor de titulado FELIPE MORAES SCAVACINI sexo Masculino a título prerrogativa exercer direito à voto (não analfabeto) e exercer profissão lucrativa (pré requisitos ao cadastro eleitoral no Brasil dever de prestação começo outorgante oficialmente Estado Brasil em favor dele a título de cidadania e facultado apto a candidatar-se habilitado jus honorum virtude lei vigente; é de todo verdadeiro ditado sob penas da lei n°7115/1983 sob forma da República Federativa constitui comprovante válido deve o leitor deste documento declaratório presumir-verdadeiro é autêntico em juízo perante autoridade vossa via telégrafo oficial ouvidoria da Câmara Municipal Oyapockia comprovou bons antecedentes.
Localizado em Ouvidoria
Conforme o texto: por ${author} — última modificação 05/03/2024 19h31
Fora publicada a listagem como assentamento a desrinar não descrito: https://editor.amapa.gov.br/arquivos_portais/publicacoes/OIAPOQUE_6fbb0020559cdbad2f1ce95a069f631f.pdf A publicação da listagem acima exibe a data de nascimento o dado como dia 3 do mês 6 de 1987 (dado incorreto vide termos da Lei Geral de Proteção de dados -LGPD) sobre o titulado cidadão rg40819804 (conforme o cadastro habitacional a carteira de identidade emitida por ssp/sp) que possui maioridade Civil e exerce (quando compl. idade 18 anos mês MARÇO dia 6 ano 2005; e quando nasceu vivo dia 6 e mês MARÇO quando 1987 no Estado de São Paulo naturalidade, Santa Bárbara D'oeste-SP, conforme o publicado o Governo Distrito Federal e Territórios (União Federal) afirma que não há nada contra a pessoa do Homem (cisgênero) e certificou: https://buscalai.cgu.gov.br/PedidosLai/DetalhePedido?idAnexo=46012&idAws=AnexosRecurso%2FAnexosRegistroRecurso%2F4cdd47c5-1deb-4a8c-88bc-bc768b1b673f&fileName=18870000831202301_pdf_5.pdf&idTipoAnexo=3&handler=DownloadFile E constou "em letras miúdas observação para triagem", o que contrárias à o termo inicial que não havia requisitos; e determinado que "houve menção do assentamento atribuído aos outros inscritos na listagem presencialmente assim como este o fez, ainda desde 2020 encontra-se desempregado e trabalhou somente menos que um ano após isto. Pede deferimento à setor Ouvidoria da câmara Municipal interposto recurso e que se inclua este novo documento registrado aos outros do mesmo tipo.
Localizado em Ouvidoria
CONSELHEIRO DE TRIBUNAL DE CONTAS (TCE/AP) CUMPRE AGENDA COM A CÂMARA DE VEREADORES: por adm — publicado 05/03/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
DECRETO LEGISLATIVO 108 - 2024 - TITULO CIDADÃO - JUIZ ROBERVAL PACHECO docx.pdf: por adm — última modificação 22/03/2024 09h52
Localizado em Transparência / … / DECRETOS LEGISLATIVOS 2024 / DECRETO LEGISLATIVO Nº 108/2024/CVMO
DECRETO LEGISLATIVO 131 - 2025 - TITULO CIDADÃ -SENADOR RANDOLFEdocx.pdf: por adm — última modificação 21/03/2025 10h33
Localizado em Transparência / Atos da Presidência / DECRETOS LEGISLATIVOS 2025 / 2026

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