Câmara Municipal de Oiapoque AP

VERBAS INDENIZATÓRIAS SETEMBRO.pdf: por adm — última modificação 04/10/2023 10h27
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VERBAS INDENIZATÓRIAS AGOSTO.pdf: por adm — última modificação 04/10/2023 10h24
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VEREADOR JUNIOR DO MATEUS VISITA ABRIGO DE ANIMAIS E PROPÕE PROJETO DE LEI: por adm — publicado 27/02/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL SE REUNE COM A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAPÁ.: por adm — publicado 25/09/2023
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL SE REUNE COM A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAPÁ. O Presidente da Câmara Municipal de Oiapoque - Ueslei Teles, se reuniu com a Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - Alliny Serrão. Objetivo da reunião foi falar sobre a criação de uma Lei em conjunto com o Poder Legislativo Estadual. ➡️ O objetivo da Lei versará sobre a regulamentação de embarcações de outros Estados que venham ancorar no Município de Oiapoque, para maior controle e fiscalização da entrada e saída de embarcações e seus cidadãos/tripulantes. Em vista disso, é necessário que os cidadãos/tripulantes estejam munidos de documentos pessoais/oficiais e das embarcações, para assim poder ancorar no Porto de Oiapoque. ➡️ A Lei Municipal e Lei Estadual (criadas simultaneamente) receberão o nome de "MARIA CLARA", em respeito à memória da jovem Maria Clara vítima de feminicídio. O trabalho do Presidente do Poder Legislativo Municipal é incessante em prol de um Oiapoque melhor que beneficie o povo Oiapoquense! #JuntosPorUmOiapoqueMelhor #PresidenteDaCâmaraUesleiTeles #CâmaraMunicipalDeOiapoque
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 196/2001: por adm — última modificação 05/04/2023 13h24
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR E IMPLANTAR ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Amnuten: por adm — publicado 14/12/2023 — última modificação 18/12/2025 21h26
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VERBAS INDENIZATÓRIAS JULHO.pdf: por adm — última modificação 27/07/2023 14h42
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VERBAS INDENIZATÓRIAS JUNHO.pdf: por adm — última modificação 09/11/2023 11h42
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Durante a 13ª Sessão Ordinária Deliberativa, o Vereador Fernando Aniká apresentou o Projeto de Lei 001/2023 – Dispõe sobre a inclusão da “Semana da Consciência indígena” no Calendário Oficial do Município de Oiapoque.: por adm — publicado 19/06/2023
Durante a 13ª Sessão Ordinária Deliberativa, o Vereador Fernando Aniká apresentou o Projeto de Lei 001/2023 – Dispõe sobre a inclusão da “Semana da Consciência indígena” no Calendário Oficial do Município de Oiapoque. A propositura está em fase de tramitação entre as Comissões Parlamentares e entrará na Pauta da Sessão Ordinária do dia 20 de junho de 2023, para a devida aprovação da plenária. #PoderLegislativoMunicipal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 01/2023/GAB/PRES/CVMO: por adm — última modificação 22/11/2023 11h16
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