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Arquivo PDF document VERBAS INDENIZATÓRIAS NOVEMBRO.pdf
por adm última modificação 29/12/2023 10h38
Localizado em Transparência / / VERBAS INDENIZATÓRIAS 2023 / VERBAS INDENIZATÓRIAS NOVEMBRO
VERBAS INDENIZATÓRIAS NOVEMBRO
por adm publicado 29/12/2023
VERBA INDENIZATÓRIA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL nº 499/2015-PMO, de 27/04/2015, e Resoluções nº 0041/2015-CVMO de 27/04/2015, Res. 069/2020-GAB/PRES/CVMO de 19/02/2020 e Res. 072/2020-GAB/PRES/CVMO de 28/12/2020.
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes / VERBAS INDENIZATÓRIAS 2023
VERBAS INDENIZATÓRIAS OUTUBRO
por adm publicado 29/12/2023
VERBA INDENIZATÓRIA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL nº 499/2015-PMO, de 27/04/2015, e Resoluções nº 0041/2015-CVMO de 27/04/2015, Res. 069/2020-GAB/PRES/CVMO de 19/02/2020 e Res. 072/2020-GAB/PRES/CVMO de 28/12/2020.
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes / VERBAS INDENIZATÓRIAS 2023
Arquivo PDF document VERBAS INDENIZATÓRIAS OUTUBRO.pdf
por adm última modificação 29/12/2023 10h11
Localizado em Transparência / / VERBAS INDENIZATÓRIAS 2023 / VERBAS INDENIZATÓRIAS OUTUBRO
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº 080-2023-CVMO .pdf
por adm última modificação 15/12/2023 13h16
Localizado em Transparência / / RESOLUÇÕES 2023 / Resolução nº 080/2023/GAB/PRES/CVMO
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº 079-2023-CVMO .pdf
por adm última modificação 15/12/2023 12h26
Localizado em Transparência / / RESOLUÇÕES 2023 / Resolução nº 079/2023/GAB/PRES/CVMO
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº 078-2023-CVMO .pdf
por adm última modificação 15/12/2023 12h18
Localizado em Transparência / / RESOLUÇÕES 2023 / Resolução nº 078/2023/GAB/PRES/CVMO
Resolução nº 078/2023/GAB/PRES/CVMO
por adm publicado 15/12/2023
Promove adequação dos cargos de função gratificada e efetivos de acordo com o novo salário mínimo, dos subsídios e vencimentos, dos Vereadores de acordo com os termos da Constituição Estadual e Lei Orgânica do Município do Oiapoque, na forma que especifica.
Localizado em Transparência / / ATOS 2023/2024 / RESOLUÇÕES 2023
Arquivo PDF document Portaria 113-2023 - Comissão temporária -Substituição de membro titular docx.pdf
por adm última modificação 15/12/2023 10h13
Localizado em Transparência / / PORTARIAS 2023 / PORTARIA Nº 113/2023/GAB/PRES/CVMO
PROJETO DE LEIS APROVADOS! Na 34ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (12/12), foi votado na plenária da Câmara Municipal, (2) Projetos de Lei de autoria do Vereador José Nazareno (Lobão).
por adm publicado 14/12/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias