ATOS 2023/2024
PORTARIA DE VIAGEM 2023
Dispõe sobre autorização de diária para os vereadores. DR. YURI ALESI e IRMÃ CREUSA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº02/2023
José Nazareno -Lobão, Vice-presidente no exercício da Presidência da Câmara Municipal de Oiapoque, Estado do Amapá, usando de suas atribuições,
ATO DE PROMULGAÇÃO
“Promulga proposição legislativa sancionada tacitamente, em virtude do silêncio de sanção ou veto, pelo Prefeito Municipal, no tempo hábil previsto no art. 54, § 3º da Lei Orgânica Municipal”.
Ações do documento