ATOS 2023/2024

por adm publicado 24/01/2023 10h25, última modificação 11/01/2024 11h48

PORTARIA DE VIAGEM 2023

Dispõe sobre autorização de diária para os vereadores. DR. YURI ALESI e IRMÃ CREUSA.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº02/2023

José Nazareno -Lobão, Vice-presidente no exercício da Presidência da Câmara Municipal de Oiapoque, Estado do Amapá, usando de suas atribuições,

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ATO DE PROMULGAÇÃO

“Promulga proposição legislativa sancionada tacitamente, em virtude do silêncio de sanção ou veto, pelo Prefeito Municipal, no tempo hábil previsto no art. 54, § 3º da Lei Orgânica Municipal”.

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