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Arquivo PDF document LEI 458.2013-PMO.pdf
por adm última modificação 19/05/2023 09h57
Localizado em Leis / Leis Municipais PMO-CVMO / Leis 2013
Arquivo PDF document LEI 457.2013-PMO.pdf
por adm última modificação 19/05/2023 09h45
Localizado em Leis / Leis Municipais PMO-CVMO / Leis 2013
Arquivo object code Lei nº 708/2023-GAB/PMO.
por adm última modificação 10/05/2023 12h53
Localizado em Leis / Leis Municipais PMO-CVMO / LEIS 2023
Arquivo object code Lei nº 707/2023-GAB/PMO.
por adm última modificação 10/05/2023 12h51
adm
Localizado em Leis / Leis Municipais PMO-CVMO / LEIS 2023
Arquivo Lei nº 202/2001
por adm última modificação 05/04/2023 13h40
DISPÕE SOBRE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIRO ATRAVÉS DE MOTO TÁXI.
Localizado em Leis / Leis Municipais PMO-CVMO / Leis 2001
Arquivo object code Lei nº208/2001-GAB/PMO
por adm última modificação 17/04/2023 09h49
CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais PMO-CVMO / Leis 2001
Arquivo PDF document Edital de Convocação 008 /2023 -extra.pdf
por adm última modificação 29/09/2023 11h53
Localizado em Transparência / / EDITAL DE CONVOCAÇÃO SESSÃO SOLENE / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 008-2023- CVMO.pdf
Arquivo Lei nº194/2001
por adm última modificação 05/04/2023 12h11
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE FLUVIAL DE PASSAGEIROS ATRAVÉS DE CATRAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais PMO-CVMO / Leis 2001
Arquivo object code EDITAL DE CONVOCAÇÃO
por Jose Helena última modificação 16/11/2021 15h45
SESÃO EXTRAORDINARIA DELIBERATIVA N° 001/2021-GAB/PRES/CVMO Dia 1° de Fevereiro de 2021 (Segunda-feira),ás 10 horas, na sala de Sessão da Câmara Municipal (novo prédio, endereço Av. Veiga Cabral, 390, centro) para deliberar sobre as seguintes Ordens do Dia: 1° Projeto de Lei n° 001/2021, de 18 de Janeiro. 2° Projeto de Lei n°002/2021, de 18 de Janeiro. 3° Projeto de Lei n° 003/2021, de 18 de Janeiro. 4° Projeto de Lei n° 004/2021, de 26 de Janeiro. 5° Projeto de Lei n° 005/2021, de 27 de Janeiro.
Localizado em Transparência / Atos da Presidência / CONVOCAÇÕES
Arquivo object code Lei nº 214/2001-GAB/PMO
por adm última modificação 17/04/2023 10h30
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Localizado em Leis / Leis Municipais PMO-CVMO / Leis 2001