-
REUNIÃO - CÂMARA MUNICIPAL, CRAM E CPPM.
-
por adm
—
publicado
21/08/2023
REUNIÃO - CÂMARA MUNICIPAL, CRAM E CPPM.
Na manhã desta quinta-feira (17/08), o Presidente da Câmara Municipal, Ueslei Teles, juntamente com os Vereadores Reginaldo Marques, José Nazareno (Lobão) e Guido Mecânico, reuniram-se com as representantes do Centro de Referência em Atendimento à Mulher (CRAM) e Cordenadoria de Políticas para mulheres (CPPM) de Oiapoque.
Nátane Oliveira - Coordenadora/CRAM.
Solange Cruz - Assistente Social/CRAM.
Rayane Ramos - Psicóloga/CRAM.
Zélia Rodrigues - Coordenadora/CPPM.
➡️ A reunião teve como objetivo alinhar uma parceria com a Câmara Municipal para realização de uma Sessão Solene alusiva ao Agosto Lilás - Mês de conscientização sobre o combate à violência contra a mulher.
Nesse sentido, o Presidente da Câmara - Ueslei Teles, se propôs a colaborar com todo apoio necessário, juntamente com demais representantes da Casa Legislativa.
A Sessão Solene será realizada na Terça-feira do dia 29 de Agosto com a possível temática:
"AGOSTO LILÁS: 17 Anos da Lei Maria da Penha, avanços e Desafios no Município de Oiapoque."
Participe!
#CâmaraMunicipalDeOiapoque
#CRAM
#CPPM
#AgostoLilas
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
REUNIÃO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO–CCJR.
-
por adm
—
publicado
28/06/2023
REUNIÃO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO–CCJR.
Na manhã desta segunda-feira (26), ocorreu na Sala de Comissões, a Reunião dos membros da CCJR para deliberar sobre o Projeto de Lei N°009/2023, de 12 de Maio de 2023.
➡️ A PL - dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM,
destinado à prévia inspeção higiênico-sanitária e tecnológica de produtos e subprodutos de origem animal produzidos no municipio de Oiapoque-AP.
O Presidente da Comissão CCJR - Vereador Guido Mecânico, juntamente com a Vice-presidente - Vereadora Irmã Creusa e o 1° Secretário - Vereador Reginaldo Marques (Marques Mototáxi), estiveram em discussão para as devidas análises e Redação Final do Parecer ao referido Projeto.
Considerando a necessidade dos produtos que chegam a mesa do consumidor estejam com o padrão de qualidade verificada, o Presidente da Comissão, destaca a importância da aprovação da PL para o desenvolvimento do Município.
A PL entrará para votação na pauta da 17ª Sessão Ordinária Deliberativa que ocorrerá no dia (27/06).
#CamaraMunicipalDeOiapoque
#PoderLegislativoMunicipal
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – COF E SINSEPMO.
-
por adm
—
publicado
28/09/2023
REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – COF E SINSEPMO.
Na manhã desta segunda-feira (25/09), o Presidente da COF - José Nazareno (Lobão) e o Vice-Presidente/COF - Ricardo Cowboy, juntamente com o Vereador Marques Mototáxi, reuniram-se com Presidente do SINSEPMO - Jaques Sidnei de Oliveira Monteiro e o Secretário SINSEPMO - Luiz Eduardo Monteiro.
O objetivo da reunião foi tratar com mais ênfase a PL N° 017/2023-GAB/PMO – Dispõe sobre a regulamentação do valor repassado pela União Federal, sobre o Piso Salarial Nacional do:
ENFERMEIRO;
TÉCNICO DE ENFERMAGEM;
AUXILIAR DE ENFERMAGEM;
E DA PARTEIRA.
A PL está em fase de tramitação na Casa Legislativa. Na ocasião, ficou estabelecido que o referido Projeto de Lei deverá ser analisado por um maior período de tempo, para averiguação de qualquer inconsistência ou prejuízo ao servidor.
#câmaramunicipaldeoiapoque
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
RGF 2º QUADRIMESTRE 2023.pdf
-
por adm
—
última modificação
17/10/2023 17h40
Localizado em
Transparência
/
Relatório de Gestão Fiscal
/
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF. REF . AO 2º QUADRIMESTRE / 2023.
-
Rodapé do Portal
-
por Interlegis
—
última modificação
01/06/2021 18h40
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
-
RSS
-
por Interlegis
—
última modificação
14/08/2018 15h58
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.
-
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
-
por adm
—
publicado
09/10/2023
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ---
Na noite desta quarta-feira (04/10), aconteceu a 8ª Sessão Extraordinária na Câmara Municipal de Oiapoque.
ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente da Câmara Municipal, Vereador Ueslei Teles, realizou a abertura da sessão.
CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES: vereadores presentes e ausentes.
➡️Ueslei Teles - Presidente
➡️José Nazareno (Lobão) - Vice-Presidente
➡️ Marques Mototaxi - 1° Secretário
➡️ Irmã Creusa - 2° Secretária
(Ausência justificada)
➡️ Dr. Yuri Alesi
➡️ Prof. Marcelo Martins
➡️Guido Mecânico
➡️ Vereador Fernando Anika
➡️Ricardo Cowboy
(ausência justificada)
➡️ Lilia Karipuna
➡️ Prof. Noel Henrique
MOTIVAÇÃO:
A presente Sessão Extraordinária ocorreu em virtude da votação e aprovação do Projeto de Lei Ordinária n° 017/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal/PMO.
A PL - Dispõe sobre a regulamentação do valor repassado pela União Federal a título de Assistência Financeira Complementar, visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 04 de agosto de 2022, que instituiu o Piso Salarial Nacional dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e das Parteira.
A PL, estava em tramitação na Casa Legislativa, sendo analisada pelas Comissões competentes: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO – CCJR, tendo como Presidente o Vereador Guido Mecânico e COMISSÃO DE ORÇAMENTO e FINANÇAS – COF, tendo como Presidente o Vereador José Nazareno (Lobão). Ambas, emitiram parecer favorável à aprovação do referido Projeto de Lei após as devidas averiguações e correções.
Dessa forma, ficou observado que os seguintes artigos necessitaram de alteração:
O artigo 4° do Projeto de Lei n° 017/2023-PMO, passa a vigorar com
a seguinte redação: “A Assistência Financeira Complementar transferida
pela União implica em aumento automático de outras parcelas ou vantagens remuneratórias e será incorporada nos vencimentos base ou as remunerações dos profissionais contemplados"
Artigo 9° - “Esta Lei entra em vigor na data da publicação com efeito retroativo a 1° de maio de 2023”.
Assim como demais alterações necessárias.
O Presidente da Câmara Municipal, juntamente com os Presidentes de Comissões e demais Vereadores comemoraram a vitória na aprovação do Piso Salarial Nacional classe da Saúde!
É o Poder Legislativo a Serviço do povo!
#PoderLegislativoMunicipal
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
SESSÃO SOLENE
-
por adm
—
publicado
24/10/2023
SESSÃO SOLENE
Na manhã desta segunda-feira (23/10), foi realizada a Sessão Solene para a posse do VICE-PREFEITO.
CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES:
➡️Ueslei Teles - Presidente
➡️José Nazareno (Lobão) - Vice-Presidente
➡️ Marques Mototáxi - 1° Secretário
➡️ Irmã Creusa - 2° Secretária
➡️Guido Mecânico
➡️ Dr. Yuri Alesi
➡️ Luiz Fernando Aniká
(Ausente)
➡️Ricardo Cowboy
(Ausente)
➡️ Prof. Noel Henrique
(Ausente)
➡️ Lilia Karipuna
(Ausente)
➡️ Prof. Marcelo Martins
(Ausente)
ORDEM DO DIA:
➡️POSSE DO VICE-PREFEITO - Euclimar Fontineles Lima, na condição de PREFEITO INTERINO, ocupando o cargo em caráter temporário no impedimento do Prefeito titular - Breno Lima De Almeida.
A posse foi presidida pelo Presidente da Câmara Municipal - Vereador Ueslei Teles, com as seguintes etapas:
➡️Solicitação de entrega de documentação do Vice-Prefeito;
➡️ Ato de Juramento conforme a Lei Orgânica Municipal;
➡️ Ato de Assinatura de posse.
Após a cerimônia formalizada com assinatura de posse, o Presidente da Câmara Municipal, declarou como empossado o senhor Euclimar Fontineles Lima, PREFEITO INTERINO da Cidade de Oiapoque.
Na ocasião, o Presidente abriu a fala aos Vereadores presentes e posteriormente a fala foi concedida ao Prefeito recém empossado.
Também participaram da cerimônia, os Secretários Municipais, Servidores da Prefeitura e da Câmara Municipal além da população em geral.
ASCOM/CVMO:
Matéria - Luana Rocha.
Fotos/Produções de Video - Anderson Brarymi.
#PoderLegislativoMunicipal
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Solicitação de Cópia da Lei n° 498/2015
-
por ${author}
—
última modificação
15/10/2019 01h20
Caros, venho por meio desta, solicitar desta casa de meus, cópia da Lei n°498/2015 atualizada.
Sem mais.
Abson Santos.
Localizado em
Ouvidoria
-
VERBAS INDENIZATÓRIAS
-
por adm
—
última modificação
05/05/2023 10h01
Localizado em
Transparência
/
…
/
VERBAS INDENIZATÓRIAS 2023
/
Verbas Indenizatórias Janeiro