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Relatório estatístico de demandas de acesso à informação
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por ${author}
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última modificação
01/11/2022 18h31
Solicito, com base no art. 10 da Lei Federal 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), o relatório estatístico com os pedidos de acesso à informação recebidos e respondidos entre os anos de 2018 e 2022.
Localizado em
Ouvidoria
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RELATÓRIO DE GESTÃO 2021
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por adm
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última modificação
24/06/2022 10h10
Localizado em
Transparência
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Relatório de Gestão Fiscal
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Relatório de Gestão
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REGIMENTO INTERNO ATUALIZADO 2021/2022
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por adm
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última modificação
27/04/2022 10h55
Localizado em
Sobre a Câmara
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Regimento Interno
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Processo licitatório 003.pdf
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por Jose Helena
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última modificação
25/11/2021 16h18
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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2021
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processo licitatório 002.pdf
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por Jose Helena
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última modificação
23/11/2021 12h58
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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2021
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
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por Jose Helena
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última modificação
16/11/2021 16h54
SESSÃO EXTRAORDINARIA DELIBERATIVA N° 002/2021-GAB/PRES/CVMO
O Presidente da Câmara Municipal de Oiapoque- Amapá, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 60 § 1°, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, CONVOCA os Senhores Vereadores para a 2° Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 17 de Novembro de 2021 (quarta-feira), ás 10:00 horas, na Sala de Sessões da Câmara Municipal, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia.
1) PROJETO DE LEI DO PPA-PLANO PLURIANUAL N° 010/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.
Autor: Prefeito - Chefe do Executivo.
Ementa: ´´Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Oiapoque para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências``.
Localizado em
Transparência
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Atos da Presidência
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CONVOCAÇÕES
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
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por Jose Helena
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última modificação
16/11/2021 15h45
SESÃO EXTRAORDINARIA DELIBERATIVA N° 001/2021-GAB/PRES/CVMO
Dia 1° de Fevereiro de 2021 (Segunda-feira),ás 10 horas, na sala de Sessão da Câmara Municipal (novo prédio, endereço Av. Veiga Cabral, 390, centro) para deliberar sobre as seguintes Ordens do Dia:
1° Projeto de Lei n° 001/2021, de 18 de Janeiro.
2° Projeto de Lei n°002/2021, de 18 de Janeiro.
3° Projeto de Lei n° 003/2021, de 18 de Janeiro.
4° Projeto de Lei n° 004/2021, de 26 de Janeiro.
5° Projeto de Lei n° 005/2021, de 27 de Janeiro.
Localizado em
Transparência
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Atos da Presidência
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CONVOCAÇÕES
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RELATÓRIO GESTÃO FISCAL - RGF REF. AO 2° QUADRIMESTRE / 2021
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por Jose Helena
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última modificação
19/10/2021 18h57
N°: 234/2021- GAB/ PRES/ CVO 2° QUADRIMESTRE Exercício 2021
Localizado em
Transparência
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Relatório de Gestão Fiscal
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RELATÓRIO GESTÃO FISCAL - RGF REF. AO 1° QUADRIMESTRE / 2021
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por Jose Helena
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última modificação
19/10/2021 17h14
N° : 163/2021 - GAB/ PRES/ CVO 1° QUADRIMESTRE Exercício 2021
Localizado em
Transparência
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Relatório de Gestão Fiscal
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processo licitatório 007.pdf
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por Jose Helena
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última modificação
10/09/2021 16h37
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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2021