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moção de apoio a plc 72 de 2012
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por ${author}
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última modificação
03/06/2019 19h51
A MESA DIRETORA:CARÍSSIMOS SAUDANDO OS CORDIALMENTE VENHO ATRAVÉS DESTA SOLICITAR APOIO A ESSA CASA DE LEIS PARA FAZER UMA MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI DA CAMARA 72 DE 2012 QUE TRAMITA NO SENADO FEDERAL. POSSUI COMO EMENTA INSERIR O PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS NO PSF HOJE ESF. CERTO DO APOIO ME DESPEÇO PAULO HENRIQUE CHISTE DA SILVA FISIOTERAPEUTA Campinas SP
Localizado em
Ouvidoria
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Pesquisa
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por ${author}
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08/10/2018 16h06
Boa tarde,
Sou do Instituto Não Aceito Corrupção e estamos fazendo um levantamento sobre as iniciativas de controles internos de alguns municípios brasileiros, para isso pedimos a gentileza de responder o questionário abaixo:
1. Há um Código de Ética para os servidores do poder executivo municipal? Por favor, especifique.
2. O Poder Executivo do Município possui órgão de auditoria?
3. O Poder Executivo do Município possui órgão de corregedoria?
4. Há um órgão de controle interno do Poder Executivo municipal estruturado com status de secretaria?
5. Esse órgão de controle interno do Poder Executivo Municipal possui, em sua estrutura, as quatro macro funções de controle, sendo essas a ouvidoria, auditoria, corregedoria e controladoria?
6. Há uma lei de criação que estruturou o órgão de controle interno no município? Por favor, especifique.
7. Há um programa de integridade pública para o Poder Executivo municipal?
Agradeço pela atenção!
Localizado em
Ouvidoria
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Regimento Interno anterior
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por oia
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14/08/2018 16h08
Gestão 1995/1996
Localizado em
Banco de Imagens
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Lei Organica anterior
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por oia
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14/08/2018 16h08
Localizado em
Banco de Imagens
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL MAIO DE 2016 A ABRIL DE 2017.pdf
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por oia1
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14/08/2018 16h07
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL MAIO DE 2016 A ABRIL DE 2017
Localizado em
Transparência
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Relatório de Gestão Fiscal
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2016 - 2017
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL JANEIRO DE 2017 A DEZEMBRO 2017.pdf
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por oia1
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14/08/2018 16h07
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL JANEIRO DE 2017 A DEZEMBRO 2017
Localizado em
Transparência
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Relatório de Gestão Fiscal
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2016 - 2017
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL SET/2016 A AGOSTO 2017.pdf
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por oia1
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última modificação
14/08/2018 16h07
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL SET/2016 A AGOSTO 2017
Localizado em
Transparência
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Relatório de Gestão Fiscal
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2016 - 2017
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LEI.0560-GAB-PMO
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por oia1
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14/08/2018 16h07
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇOS MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Leis
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Leis Municipais PMO-CVMO
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2018
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LEI.0558-GAB-PMO
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por oia1
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última modificação
14/08/2018 16h07
INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais PMO-CVMO
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2018
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LEI.0561-GAB-PMO
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por oia1
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última modificação
14/08/2018 16h07
CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE
Localizado em
Leis
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Leis Municipais PMO-CVMO
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2018