A Câmara Municipal de Vereadores, realiza nesta terça-feira (28), a 1ª Sessão Ordinária Deliberativa do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura.

por adm — publicado 17/03/2023 11h03, última modificação 17/03/2023 11h03

A Casa do povo estava cheia na primeira sessão do ano.

Foram aprovados por unanimidade :

REQUERIMENTO N° 002/2023 - VEREADOR MARQUES MOTO-TÁXI - União Brasil, requer à Secretaria Municipal de Obras, a

reposição das luminárias localizadas no Terminal Rodoviário de Oiapoque.

INDICAÇÃO N° 001/2023 -VEREADOR RICARDO COWBOY - PSDB, indica à Secretaria Municipal de Obras, a realização de pavimentação asfáltica no final da Rua Rui Barbosa, no Bairro Paraíso.

INDICAÇÃO N° 001/2023-VEREADORA IRMÃ CREUSA - PSC, indica ao Governo do Estado do Amapá, através da Secretaria de Saúde do Estado- SESA, a aquisição de 2 (duas) ambulâncias com UTI para o Hospital Estadual de Oiapoque.

INDICAÇÃO N° 002/2023-VEREADORA IRMÃ CREUSA, Reitera ao Poder Executivo Municipal, a construção de Escolas de Ensino Fundamental I e II com quadra coberta, padronizadas pelo Ministério da Educação no Município de Oiapoque.

INDICAÇÃO COLETIVA N° 001/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal, que viabilize através de sua equipe técnica a retificação do Edital de Concurso Público Municipal 001/2019, no que tange a nota de corte de 60% para 50%.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2023 - AUTORIA DA MESA DIRETORA - Reajustar e aumentar os vencimentos dos Servidores do quadro pessoal administrativo da Câmara de Vereadores do Município de Oiapoque, em decorrência do reajuste do salário mínimo nacional, em Janeiro e Maio do exercício de 2023 e desmembrar a Secretaria de Administração e Finanças Cargo de Direção Superior - CDS-3 e seus subsídio, e dá outras providências.

Ao iniciar a sessão, o Presidente em exercício José Nazareno Lobão, saudou a presença de todos, e desejou um ano legislativo profícuo. No ensejo convidou o Procurador Ângelo Ferreira para sentar na mesa, representando o Prefeito Breno Almeida, que aproveitou para trazer uma mensagem positiva, desejando a todos os Vereadores, um ano de muito trabalho e parceria, para alavancar ainda mais a nossa Cidade de Oiapoque.

Estiveram presentes, Servidores da Prefeitura de Oiapoque, os radialistas Ronaldo Pereira e Augusto Sampaio (Galinho de ouro), Guarda Civil, Agentes de trânsito IMTRANS e Secretariados.