CÂMARA DE VEREADORES, POR MEIO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS (COAG), ANALISA INFORMAÇÕES REPASSADAS PELA SEMED/PMO SOBRE FINANCEIRO DA PASTA.
A Comissão de Assuntos Gerais (COAG) da Câmara Municipal de Oiapoque, presidida pelo vereador Elson Vidal (Rede) encaminhou ofício a Secretaria Municipal de Educação (SEMED), dia 12 de setembro, solicitando:
Informações dos levantamentos financeiros atualizados com planejamento financeiro, especiamente sobre a folha de pagamento de servidores efetivos e contratos administrativos;
Estratégias adotadas para manter os fluxos de pagamento em dia, prazos para sanar atrasos e medidas para evitar inadimplência;.
Relatório detalhado dos repasses recebidos (FUNDEB, outros), execução dos recursos (despesas feitas, saldos existentes e compromissos pendentes);
Esclarecimentos sobre atrasos e providências para regularização.
A Pasta da Educação Municipal já repassou estes e demais pedidos a COAG, dentro do prazo fixado, e apartir desta quinta-feria (dia 18/09) começa a ser analisado pelo Presidente da COAG, auxiliado pelo Diretor Legislativo, José Nazareno Rodrigues Lobão Lobão.
O material, solicitado formalmente pelos vereadores, tem como objetivo garantir a transparência na aplicação dos recursos públicos e acompanhar de perto a destinação dos investimentos feitos na educação do município.
Segundo a Comissão, a análise dessas informações permitirá avaliar a execução orçamentária, identificar prioridades e verificar se os repasses estão sendo aplicados de forma eficiente e em benefício direto da comunidade escolar.
Os parlamentares destacaram ainda que esse acompanhamento faz parte do papel fiscalizador da Câmara, fortalecendo o diálogo institucional e contribuindo para que a gestão da educação no município seja cada vez mais eficiente e transparente.
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Comunicação CVMO
Fotos: Marcus Derick
Redação: Rondinelli Coimbra
Revisão: Saulo Silva (Chefe Gabinete)