LEI Nº 656/2022, DE 18/07/2022

por ROSIMERE BATISTA DO NASCIMENTO última modificação 14/03/2026 07h38
INSTITUI A CAMPANHA “JUNHO VIOLETA”, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE-AP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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