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Na 20ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (22/08), o Vereador Ueslei Teles, apresentou a seguinte indicação:
por adm — publicado 25/08/2023
Na 20ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (22/08), o Vereador Ueslei Teles, apresentou a seguinte indicação: ➡️ Indica ao Prefeito Breno Almeida que providencie - Proposta de Lei sobre Nova redação à Lei Municipal n° 601/2019 - Criação do Estatuto da Guarda Civil Municipal. A indicação foi aprovada por unanimidade! ✅️ #camaramunicipaldeoiapoque
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Na 20ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (22/08), as Vereadoras Irmã Creusa e Lilia Karipuna, apresentaram a seguinte indicação:
por adm — publicado 25/08/2023
Na 20ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (22/08), as Vereadoras Irmã Creusa e Lilia Karipuna, apresentaram a seguinte indicação: ➡️ Indicação ao Governador Clécio Luiz - criar e implantar a Delagacia da Mulher no Município de Oiapoque. A indicação foi aprovada por unanimidade! ✅️ #camaramunicipaldeoiapoque
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Modelo pedido de informação
por adm — publicado 02/02/2026
Localizado em Institucional
Arquivo PDF document PEDIDO DE ACESSO A INFORMAÇÕES.pdf
por adm — última modificação 02/02/2026 23h44
Localizado em Institucional / Modelo pedido de informação
FERIADOS E CALENDÁRIOS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS 2026
por adm — publicado 03/02/2026
Localizado em Institucional / Atos da Presidência / ATOS
Arquivo PDF document ATO DA PRESIDÊNCIA 002- FERIADOS E FACULTATIVOS 2026 CVMO.pdf
por adm — última modificação 03/02/2026 14h32
Localizado em Institucional / … / ATOS / FERIADOS E CALENDÁRIOS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS 2026
Arquivo PDF document ATO DA PRESIDÊNCIA 001 - CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS 2026.pdf
por adm — última modificação 03/02/2026 14h31
Localizado em Institucional / … / ATOS / FERIADOS E CALENDÁRIOS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS 2026
Arquivo PDF document PORTARIA DE VIAGEM Nº 014 - 2026 JOSÉ RICARDO LAZAMÉ CORRÊA.pdf
por adm — última modificação 04/02/2026 11h39
Localizado em Institucional / … / PORTARIA DE VIAGENS / JANEIRO 2026
Arquivo PDF document PORTARIA DE VIAGEM Nº 015 2026 VER. FERNANDO ANIKÁ.pdf
por adm — última modificação 04/02/2026 11h40
Localizado em Institucional / … / PORTARIA DE VIAGENS / JANEIRO 2026
Arquivo PDF document PORTARIA DE VIAGEM Nº 016 2026 VER. ELSON VIDAL.pdf
por adm — última modificação 04/02/2026 11h40
Localizado em Institucional / … / PORTARIA DE VIAGENS / JANEIRO 2026
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