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OFÍCIO N° 411-2023-GAB-PMO.pdf
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última modificação
25/10/2023 13h13
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Diário Oficial
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OFÍCIO Nº 411/2023/GAB/PMO
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TERMO DE POSSE MANDATO ELETIVO- 2021/2024
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publicado
25/10/2023
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última modificação
25/10/2023 13h23
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Atos da Presidência
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TERMO DE POSSE DO VICE PREFEITO- PMO (1).pdf
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última modificação
25/10/2023 13h22
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Atos da Presidência
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TERMO DE POSSE MANDATO ELETIVO- 2021/2024
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PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL ASSUME FUNÇÃO DE CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO.
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publicado
26/10/2023
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL ASSUME FUNÇÃO DE CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO.
Através do Ofício nº 411/2023-GAB/PMO, o Prefeito Interino de Oiapoque - Euclimar Fontineles Lima, cumprimenta cordialmente o Excelentíssimo senhor Presidente da Câmara Municipal – Vereador Ueslei Teles, expressando seus sinceros agradecimentos pelos notáveis trabalhos que vem desenvolvendo a frente da Câmara Municipal de Oiapoque.
Aproveitando a ocasião, o Prefeito Interino informa que estará ausente do município no período de 26 a 31 de outubro de 2023, e durante esse período, o Presidente da Câmara Municipal ficará encarregado de ocupar temporariamente a função de chefe do Poder Executivo Municipal em Exercício.
Neste sentido, em resposta ao Poder Executivo, o Presidente da Câmara Municipal, expressa que será uma honra e uma responsabilidade assumir tal função, e fortalece que fará o seu meu melhor para manter o bom andamento das atividades durante o período de afastamento do Prefeito Interino, em prol do bem-estar da comunidade de Oiapoque!
#TrabalhoSimplicidadeeEficiência
#PresidenteDaCâmaraUesleiTeles
#JuntosPorUmOiapoqueMelhor
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27ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA (terça-feira, 24/10). CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES:
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27/10/2023
27ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA (terça-feira, 24/10).
CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES:
➡️Ueslei Teles - Presidente.
➡️José Nazareno (Lobão) - Vice-Presidente.
➡️ Marques Mototáxi - 1° Secretário
➡️ Irmã Creusa - 2° Secretária
➡️Guido Mecânico
➡️ Luiz Fernando Aniká
(Ausência justificada).
➡️Ricardo Cowboy
➡️ Prof. Noel Henrique.
(Ausência justificada).
➡️ Dr. Yuri Alesi
➡️ Lilia Karipuna
➡️ Prof. Marcelo Martins
️PEQUENO EXPEDIENTE:
🖇 Leitura e aprovação da ATA da 24ª e 26ª Sessão Ordinária realizadas nos dias 10/10 e 17/10/2023, respectivamente.
ORDEM DO DIA:
🖇 Votação das matérias: Indicações e Requerimentos. ️
GRANDE EXPEDIENTE:
➡️ Fala dos vereadores inscritos.
O Vereador Prof. Marcelo Martins, Vereador Dr. Yuri Alesi e Vereadora Lilia Karipuna se inscreveram para falas.
ENCERRAMENTO:
O Presidente declarou por encerrada a sessão.
ASCOM/CVMO:
Matéria - Luana Rocha.
Fotos/Produções de Video - Anderson Brarymi.
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COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA DE VEREADORES.
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27/10/2023
COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA DE VEREADORES.
Nesta terça-feira (24/10), foi protocolada na Câmara Municipal, uma CARTA DE MANIFESTAÇÃO, referente a exposição em rede sociais de comprovante de rendimentos de servidores efetivos da rede municipal de educação.
Diante do exposto, a Mesa Diretora da Câmara Municipal propôs ao Plenário a constituição de uma COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA, realizada através de sorteio público.
A comissão especial irá acompanhar de forma rigorosa os trabalhos da comissão constituída pela portaria no 510/2023-GAB/PMO, com objetivo de apurar os fatos de possíveis irregularidades na Secretaria Municipal de Educação de Oiapoque, assim como evitar possíveis injustiças cometidas aos profissionais.
A comissão irá emitir parecer sobre a
referida investigação no âmbito da SEMED/PMO, para que o Poder Legislativo possa estar realizando a tomada de decisões cabíveis, caso sejam comprovadas tais irregularidades.
Após o sorteio público e reunião para decisão das funções de cada membro, ficou decidido que a Comissão Temporária será composta por:
PRESIDENTE - Lilia Karipuna
VICE-PRESIDENTE - Prof. Marcelo Martins
SECRETÁRIO - Ricardo Cowboy
A Câmara se torna crucial para garantir a transparência e legalidade da administração pública.
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INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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27/10/2023
INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Na 27ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (25/10), a Vereadora Irmã Creusa apresentou a seguinte indicação:
➡️ Indica a reativação do Teste do Pezinho no município de Oiapoque.
A indicação foi aprovada por unanimidade. ✅️
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Man;..
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27/10/2023
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18/12/2025 21h02
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INDICAÇÃO EM CONJUNTO AO PODER LEGISLATIVO FEDERAL.
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27/10/2023
INDICAÇÃO EM CONJUNTO AO PODER LEGISLATIVO FEDERAL.
Na 27ª Sessão Ordinária Deliberativa, as Vereadoras Irmã Creusa e Lilia Karipuna presentaram a seguinte indicação:
➡️ Indicam ao Excelentíssimo Senhor Senador da República, Davi Alcolumbre destinação de Emenda Parlamentar
para construção da Delegacia da Mulher no Município de Oiapoque
A indicação foi aprovada por unanimidade. ✅️
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REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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27/10/2023
REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Na 27ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (25/10), o Vereador Guido Mecânico apresentou os seguintes requerimentos:
➡️ Requer ao Poder Executivo Municipal, a drenagem da rua
Presidente Kennedy, no trecho próximo a mangueira, neste
município.
➡️ Reitera o requerimento enviado ao Poder Executivo Municipal, a construção das passarelas, nos finais das ruas, Santos Dumont e Joaquim
Caetano da Silva.
➡️ Requer ao Poder Executivo Municipal, a realização de serviço
paliativo no trecho da subida do bairro Belo Monte.
Os requerimentos foram aprovados por unanimidade. ✅️
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