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Na manhã desta terça-feira (13), foi realizada a 15ª Sessão Ordinária Deliberativa. O Presidente da Câmara de Vereadores, Vereador Ueslei Teles, abriu a sessão e fez a oração regimental “Em nome de Deus e do povo de Oiapoque, declaro aberta a sessão”. Logo verificou-se o Quórum, tendo Quórum qualificado, deu-se início no Pequeno Expediente, com a leitura da ATA da 14ª Sessão Ordinária Deliberativa. 🖇 Durante a Ordem do Dia, foram apresentados: (7) Requerimentos, (3) Indicações e realizada a leitura do Parecer de (1) Projeto de Lei. ➡️ Requerimento 007/2023/GAB - Ver. Prof. Marcelo Martins – Requer reforma da Escola Municipal do Primeiro do Cassiporé. ➡️ Requerimento 009/2023/GAB - Ver. Irmã Creusa – Requer ação de saúde destinada ao público idoso. ➡️ Requerimento 030/2023/GAB -Ver. Dr. Yuri Alesi – Requer a Sec. Municipal de Obras, que realize a instalação de luminárias nos postes do Bairro do Russo. ➡️ Requerimento 033/2023/GAB -Ver. Dr. Yuri Alesi – Requer os extratos bancários referentes ao recurso proveniente da outorga da CAESA. ➡️ Requerimento 034/2023/GAB -Ver. Dr. Yuri Alesi – Requer a Sec. Municipal da Fazenda, os demonstrativos das despesas com pessoal e informe o percentual aplicado pelo Município. ➡️ Requerimento 035/2023/GAB -Ver. Dr. Yuri Alesi – Requer a Sec. Municipal de Obras, a instalação de luminárias nos postes das Ruas e Avenidas dos Bairros centrais e periféricos de Oiapoque. ➡️ Requerimento 036/2023/GAB -Ver. Dr. Yuri Alesi – Requer a Secretaria Municipal de Obras, que realize a manutenção asfáltica na Rua Joaquim Caetano da Silva. ➡️ Indicação 006/2023/GAB -Ver. José Nazareno Rodrigues (Lobão) – Requer a Instalação de placas de sinalização de proteção aos ciclistas. ➡️ Indicação 007/2023/GAB -Ver. José Nazareno Rodrigues (Lobão) – Requer a instalação de iluminação pública nas margens da BR 156, perímetro urbano de Oiapoque. ➡️ Parecer 011/2023/CCJR – Ref. Projeto de Lei 001/2023/GAB - Ver. Prof. Marcelo Martins – Reconhece como utilidade pública “Obras do Centro Espírita Allan Kardec de Oiapoque – OSCEAKO”. Realizada a Votação | Aprovados por unanimidade. ✅️ Prosseguiu-se para abertura do Grande Expediente com a fala dos Vereadores inscritos, após a finalização das falas o Presidente declarou por encerrada a sessão. #PoderLegislativoMunicipal

Na manhã desta terça-feira (20), foi realizada a 16ª Sessão Ordinária Deliberativa. A sessão iniciou às 09h00, o Vice-Presidente José Nazareno (Lobão) presidiu a sessão em razão da ausência justificada do Presidente Ueslei Teles, por questões de saúde. O Presidente em exercício, abriu a sessão e fez a oração regimental “Em nome de Deus e do povo de Oiapoque, declaro aberta a sessão”. Em seguida, verificou-se o Quórum, tendo quórum qualificado, deu-se início no Pequeno Expediente, com a leitura da ATA da 15ª Sessão Ordinária Deliberativa. 🖇 Durante a Ordem do Dia, foram apresentadas três (3) Indicações, um (1) Requerimento e realizada a leitura de Parecer de dois (2) Projetos de Lei. ➡️ Indicação 005/2023/GAB - Ver. Guido Mecânico – Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize serviços paliativos no ramal de Vila Velha do Cassiporé. ➡️ Indicação 014/2023/GAB - Ver. Irmã Creusa – Dispõe sobre a aquisição de um veículo para atender as demandas do Conselho Municipal do Idoso. ➡️ Indicação 003/2023/GAB - Ver. Fernando Aniká - Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a reforma dos Centros Comunitários das Aldeias Manga e Santa Isabel, em caráter de urgência. ➡️ Requerimento 005/2023/GAB - Ver. Fernando Aniká – Requer a Secretaria Municipal de obras, a realização do serviço de manutenção nas luminárias da Aldeia Manga. ➡️ Parecer 012/2023/CCJR - Ref. Deliberação do Projeto de Lei 001/2023/GAB - Ver. José Nazareno (Lobão) – Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do Município de Oiapoque, o Evento Esportivo “Ciclismo na Fronteira”. ➡️ Parecer 013/2023/CCJR - Ref. Deliberação do Projeto de Lei 001/2023/ GAB Ver. Luiz Fernando Aniká – Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do Município de Oiapoque, a “Semana da Consciência Indígena”, no âmbito do Município de Oiapoque. Aprovados por unanimidade. ✅️ Prosseguiu-se para abertura do Grande Expediente com a fala dos vereadores inscritos, após a finalização das falas o Presidente declarou por encerrada a sessão. #camaramunicipaldeoiapoque #PoderLegislativoMunicipal

Na manhã desta terça-feira (27), foi realizada a 17ª Sessão Ordinária Deliberativa. O Presidente da Câmara de Vereadores, Ueslei Teles, abriu a sessão e fez a oração regimental “Em nome de Deus e do povo de Oiapoque, declaro aberta a sessão”. Verificou-se o Quórum, tendo Quórum qualificado, deu-se início no Pequeno Expediente, com a leitura da a Leitura da ATA da 16ª Sessão Ordinária Deliberativa. 🖇 Durante a Ordem do Dia, foram apresentados: uma (1) Indicação, um (1) Requerimento e realizada leitura de (4) Pareceres de (3) Projetos de Lei e (1) Projeto de Resolução. ➡️ Indicação 015/2023/GAB - Ver. Irmã Creusa – Indica a Secr. Municipal de Obras e Infraestrutura, que sejam instaladas placas de identificação nas vias da cidade de Oiapoque. ➡️ Requerimento 005/2023/GAB - Ver. Irmã Creusa – Requer a secr. Municipal de obras, que realize limpeza e manutenção do córrego localizado entre as vias Presidente Kennedy e Getúlio Vargas. ➡️ Parecer 014/2023/CCJR - Ref. Projeto de Lei 009/2023/PMO – Cria o Serviço de Inspeção Municipal – SIM, no município de Oiapoque. ➡️ Parecer 016/2023/CCJR - Ref. Projeto de Resolução 001/2023/GAB - Ver. Reginaldo Marques (Marques Mototaxi) – Altera dia e horário para realização das sessões ordinárias. ➡️ Parecer 017/2023/CCJR - Ref. Projeto de Lei 013/2023/PMO – Dispõe sobre a criação, composição, atribuição e funcionamento dos conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência e dos fundo municipal de pessoas com deficiência. ➡️ Parecer 018/2023/CCJR - Ref. Projeto de Lei 012/2023/PMO – Dispõe sobre a alteração da nomenclatura, composição, atribuição e funcionamento do Conselho Municipal de Cultura. Realizada a votação | Aprovados por unanimidade. ✅️ Prosseguiu-se para abertura do Grande Expediente com a fala dos vereadores inscritos, após a finalização das falas o Presidente declarou por encerrada a sessão. A sessão contou com a presença do Médico Veterinário - Héricles Noronha, da Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Amapá – DIAGRO/Oiapoque e João Roberto - Chefe Regional (DIAGRO). #CamaraMunicipalDeOiapoque #PoderLegislativoMunicipal

Na manhã do dia (27), o Presidente da Câmara de Vereadores de Oiapoque Ueslei Teles, juntamente com os Vereadores e representantes dos agricultores do município, estiveram na Alap - Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. O Presidente da Câmara conseguiu articular junto com a Presidente da Alap - Alinny Serrão, uma agenda com os Vereadores e Agricultores do Município de Oiapoque, na Capital do Estado - Macapá - Ap, com os Deputados e o Governador do Amapá - Clécio Luis. Os agricultores e Vereadores reivindicaram os seus direitos na Assembleia legislativa, para que os dois poderes pudessem buscar soluções para os problemas enfrentados pelos agricultores e também para ouvir suas demandas. Com muita luta, o Presidente conseguiu levar toda a equipe, agricultores e Vereadores do Município, contando com o apoio da Prefeitura de Oiapoque na pessoa do Prefeito Breno Lima de Almeida, mostrando que os dois poderes estão alinhados em busca de melhorias para os agricultores do nosso Oiapoque e também para toda a população. No ensejo, o Presidente Ueslei agradeceu a receptividade de toda a equipe da Assembleia Legislativa, em especial a Presidente Alinny Serrão, por não medir esforços para ouvir as demandas do município, reafirmando o compromisso de ajudar nas pautas reivindicadas. JUNTOS POR UM OIAPOQUE MELHOR. ❤️

Na noite desta terça-feira (12/09), aconteceu a 23ª Sessão Ordinária Deliberativa. ◾️ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente da Câmara Municipal, Vereador Ueslei Teles, realizou a abertura da sessão. ◾️CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES: Vereadores Presentes e ausentes. ➡️Ueslei Teles - Presidente. ➡️José Nazareno (Lobão) - Vice-Presidente. ➡️ Marques Mototáxi - 1° Secretário ➡️ Irmã Creusa - 2° Secretária (ausência justificada). ➡️ Dr. Yuri Alesi ➡️ Prof. Marcelo Martins ➡️Guido Mecânico ➡️ Luiz Fernando Aniká ➡️Ricardo Cowboy ➡️ Lilia Karipuna ➡️ Prof. Noel Henrique (ausência justificada). ◾️️PEQUENO EXPEDIENTE: 🖇 Leitura da ATA da 22ª Sessão Ordinária realizada no dia 29/08/2023. ➡️Apresentação do Projeto de Lei 017/2023/GAB/PMO – Dispõe sobre a regulamentação do valor repassado pela união federal, sobre o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. ◾️️ORDEM DO DIA: 🖇 Indicações e Requerimentos ➡️ Realização de Votação. ✅️ ◾️ GRANDE EXPEDIENTE: ➡️ Fala de Vereadores inscritos. (5) cinco vereadores se inscreveram para realização de pronunciamentos. ◾️ ENCERRAMENTO: Ao término das falas dos Vereadores inscritos, o Presidente da Câmara Municipal, declarou por encerrada a sessão. Participação: A Sessão também contou com a presença de Enfermeiros e agricultores do Município de Oiapoque. #PoderLegislativoMunicipal

O encontro visa capacitar e orientar os servidores da CVMO, Além dos técnicos do Executivo Municipal, sobre a implantação e uso do SIAFIC e Gestão Fiscal, além de observar os documentos encaminhados do Legislativo ao TCE/AP, como o Relatório de Gestão. Medidas estas voltadas para o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Sobre o SIAFIC, trata-se de um sistema único e integrado de execução orçamentária, financeira e controle, que assegura uma maior transparência e eficiência na Administração Pública, permitindo que todos os dados e informações sejam acessíveis e auditáveis em tempo real.