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Balancete Ref. ao mês de Junho de 2023

VERBA INDENIZATÓRIA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL nº 499/2015-PMO, de 27/04/2015, e Resoluções nº 0041/2015-CVMO de 27/04/2015, Res. 069/2020-GAB/PRES/CVMO de 19/02/2020 e Res. 072/2020-GAB/PRES/CVMO de 28/12/2020.

REUNIÃO - ORGANIZAÇÃO ESPORTIVA DE OIAPOQUE. Na manhã de hoje (27/07), o Presidente da Câmara de Vereadores Ueslei Teles, se reuniu com o Secretário de Esportes - Sandro Rodrigues; com o Presidente da Liga Desportiva de Oiapoque - Érison Silva e Judá - Técnico da seleção de Oiapoque. Também se fizeram presentes, o Vice-Presidente José Nazareno (Lobão) e o Chefe de Gabinete da Câmara - Saulo Silva. A reunião teve como objetivo falar sobre as tratativas do planejamento, apoio e logística para Seleção do Município de Oiapoque, com o intuito de oferecer uma estrutura adequada e apoio necessário para que os nossos atletas possam representar o município de Oiapoque no Intermunicipal (2023). PARCERIA: ➡️ Presidente da Liga - Erison Silva ➡️ Secretário Municipal de Esporte e Lazer - Sandro Rodrigues. ➡️ Poder Executivo - Breno Lima De Almeida ➡️ Poder Legislativo - Presidente Ueslei Teles. A organização está confiante nessa parceria para que a seleção seja Campeã! 🏆🎉 #JuntosPorUmOiapoqueMelhor #CamaraMunicipalDeOiapoque

CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE PARTICIPA DO SEMPEO - Seminário de Monitoramento do Plano Municipal de Educação de Oiapoque. Na noite de ( 27/07), o Vice-Presidente Vereador José Nazareno (LOBÃO) –PL, representando o Presidente do Poder Legislativo, Vereador Ueslei Teles– PROS, participou no auditório da Escola Estadual Joaquim Caetano da Silva, efetivamente do SEMPEO. Os acadêmicos do Curso de Pedagogia da UNIFAP/CAMPUS BINACIONAL, sob orientação da Profa. Dra. Leyla Meneses - Disciplina Politicas e Legislação Educacional Brasileira, objetivaram fomentar o debate acerca da execução do Plano Municipal de Educação, Lei Municipal n° 500/2015, com vigência de 2015/2025. ➡️ O Plano Municipal de Educação é uma política educacional; um conjunto de reflexões, de intenções e de ações que respondem a demandas reais da educação no município, centradas em estratégias de curto, médio e longo prazo. Considerando a importância da Câmara Municipal como Poder Fiscalizador das ações do executivo municipal, o Vice-presidente LOBÃO, que também é presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF, se fez presente no debate/painel intitulado ➡️ "Panorama das ações realizadas pelas instâncias responsáveis pelo monitoramento (2015/2025). Em seu pronunciamento congratulou-se com o Presidente Teles e colegiado, e com o vereador Noel Henrique, que esteve presente no evento. Manifestou a preocupação da COMISSÃO e da Casa Legislativa em se fazer cumprir todas as demandas planejadas no plano de educação. O Vereador LOBÃO confirmou que a Câmara Municipal, por meio de sua comissão competente, irá realizar nesse segundo semestre de 2023, uma audiência pública para tratar da consonância entre o Plano Municipal de Educação e o orçamento - LOA/2024 ➡️ objetivando previsões de recursos, conforme PPA e LDO, as ações, projetos e programas na educação municipal. Encerrou agradecendo aos acadêmicos, professores, autoridades e a todos e a todas presentes no seminário. #PoderLegislativoMunicipal.

RETORNO DO RECESSO PARLAMENTAR ! A Câmara Municipal retomou suas atividades na noite desta terça-feira (01/08), com a realização da 18ª Sessão Ordinária. O Presidente da Câmara de Vereadores, Ueslei Teles, abriu a sessão e deu boas vindas a todos os presentes No Pequeno Expediente, foi realizada a Leitura da ATA da 17ª Sessão Ordinária do dia 27/06/2023. Na ORDEM DO DIA, não deliberou-se as matérias sendo verificado que não havia Quórum regimental. Estiveram presentes na Sessão: Ueslei Teles - Presidente; José Nazareno (LOBÃO) - Vice-Presidente; Vereador Marques Mototáxi - 1° Secretário; Vereadora Lilia Karipuna e o Vereador Prof. Noel Henrique . Não tendo Quórum regimental o Presidente Ueslei Teles declarou por encerrada a sessão. #PoderLegislativoMunicipal