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PORTARIA Nº 094/2023/GAB/PRES/CVMO
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por adm
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publicado
06/10/2023
Concede Licença-Maternidade a Servidora Pública Municipal de cargo comissionado e dá outras providências.
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Institucional
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ATOS 2023/2024
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PORTARIAS 2023
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PORTARIA Nº 097 - VER. TIAGO DA UNIVERSIDADE.pdf
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por adm
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última modificação
24/06/2025 13h27
Altera a data de viagem do Ver. Tiago Vieira Araújo.
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Institucional
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PORTARIA DE VIAGENS
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JUNHO
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PORTARIA Nº 100/2023/GAB/PRES/CVMO
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por adm
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publicado
18/10/2023
Dispõe sobre Nomear os Vereadores MARQUES MOTOTAXI- Presidente, JOSÉ NAZARENO LOBÃO - relator e GUIDO MECÂNICO - Membro, para comporem a Comissão Processante da Câmara Municipal de Oiapoque.
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Institucional
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ATOS 2023/2024
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PORTARIAS 2023
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PORTARIA Nº 104/2023/GAB/PRES/CVMO
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por adm
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publicado
20/10/2023
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE, PARA DAR ASSESSORIA LEGISLATIVA E ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DE SUA COMPETÊNCIA E ATRIBUIÇÃO LEGAL, BEM COMO ACOMPANHAR TODOS OS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE - CP DESTA CASA LEGISLATIVA JÁ CONSTITUIDA PELA PORTARIA Nº 100/2023- GAB/PRES/CVMO.
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Institucional
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ATOS 2023/2024
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PORTARIAS 2023
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PORTARIA Nº 106/2023/GAB/PRES/CVMO
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por adm
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publicado
25/10/2023
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última modificação
25/10/2023 14h13
FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO ESPECIAL
TEMPORÁRIA DE VEREADORES PARA
ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DA
COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS
ESPECIAL, CONFORME PORTARIA Nº
510/2023-GAB/PMO.
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Institucional
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ATOS 2023/2024
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PORTARIAS 2023
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PORTARIA Nº 110 - 2025 COMISSÃO FUNCIONAL TEMPORÁRIA DE LEVANTAMENTO DOCUMENTAL
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por adm
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última modificação
12/08/2025 09h27
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Institucional
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Atos da Presidência
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PORTARIAS 2025 / 2026
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PORTARIA Nº 113/2023/GAB/PRES/CVMO
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por adm
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publicado
15/12/2023
Substitui membro da Comissão Especial
Temporária, instituída pela Portaria nº
106/2023-GAB/PRES/CVMO, de 25 de
Outubro de 2023.
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Institucional
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ATOS 2023/2024
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PORTARIAS 2023
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PORTARIA Nº 116-2025 - SUSPENDER PARCIALMENTE O EXPEDIENTE E CANCELAR A 23ª SESSÃO ORDINÁRIA.pdf
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por adm
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última modificação
08/09/2025 10h47
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Institucional
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Atos da Presidência
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PORTARIAS 2025 / 2026
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PORTARIA Nº 118/2023/GAB/PRES/CVMO
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por adm
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publicado
30/12/2023
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE
FINANÇAS – CDS-3, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE.
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Institucional
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ATOS 2023/2024
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PORTARIAS 2023
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PORTARIA Nº 119/2023/GAB/PRES/CVMO
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por adm
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publicado
30/12/2023
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO – CDS-3, DA CÂMARA MUNICIPAL OIAPOQUE.
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Institucional
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ATOS 2023/2024
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PORTARIAS 2023