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REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO FEDERAL.
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por adm
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publicado
14/09/2023
REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO FEDERAL.
Na 22ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (05/09), o Vereador Yuri Alesi apresentou os seguintes requerimentos:
➡️Requer ao Senador Davi Alcolumbre - Destinação de recursos ao Município de Oiapoque, para construção de um
Terminal Pesqueiro.
➡️ Requer à Secretaria Municipal de Obras - que promova os serviços de manutenção no sistema de abastecimento de água de Clevelândia do Norte.
➡️ Requer à Secretária Municipal de Obras - Informações do cronograma de ações e obras a serem desenvolvidas pela secretaria.
Os requerimentos foram aprovados por unanimidade! ✅️
#PoderLegislativoMunicipal
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REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO.
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por adm
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publicado
14/09/2023
REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO.
Na 22ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (05/09), o Vereador Prof. Marcelo Martins apresentou os seguintes requerimentos:
➡️ Requer ao Poder Executivo Municipal - Cópias das folhas de
pagamento dos últimos três meses das Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Administração.
➡️ Requer à Secretária Municipal de Obras que Realize a reforma de duas passarelas no bairro Nova Esperança, ao final da Rua Honório Silva.
Os requerimentos foram aprovados. ✅️
#PoderLegislativoMunicipal
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REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO.
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por adm
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publicado
15/09/2023
REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO.
Na 22ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (05/09), os Vereadores Prof. Marcelo Martins e Yuri Alesi apresentaram em conjunto os seguintes requerimentos:
➡️ Requerem ao Poder Executivo Municipal - Envio de informações a respeito da finalização da alocação de caixa d'água nos poços localizados nos bairros Nova Esperança e Belo Monte.
➡️ Requerem à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - Promova com urgência, trabalhos de
urbanização no bairro Nova Conquista em Oiapoque/AP.
Os requerimentos foram aprovados.
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REQUERIMENTOS E INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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por adm
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publicado
04/12/2023
REQUERIMENTOS E INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Na 32ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (28/11), a Vereadora Irmã Creusa apresentou dois (2) Requerimentos e uma (1) Indicação:
➡️ Requer ao Poder Executivo Municipal, a construção em concreto da ponte denominada "Ponte do Maia".
➡️Requer ao Poder Executivo Municipal, a construção de uma ponte de concreto no final da rua Santos Dumont.
➡️ Indica ao Poder Executivo Municipal, a construção de 300 casas populares para beneficiar pessoas de baixa renda
residentes no Município de Oiapoque.
Os requerimentos e indicação foram aprovados por unanimidade! ✅️
#PoderLegislativoMunicipal
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REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES. Na 34ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (12/12), a Vereadora Irmã Creusa apresentou os seguintes requerimentos e indicações:
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14/12/2023
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REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES. Na 34ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (12/12), o Vereador Dr.Yuri Alesi, apresentou na plenária da Câmara Municipal, três (3) requerimentos e (1) um Projeto de Resolucão.
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15/12/2023
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RESOLUÇÃO 077.2023.pdf
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última modificação
28/06/2023 12h13
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RESOLUÇÕES 2023
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Resolução nº 077/2023/GAB/PRES/CVMO
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Resolução 081-2024.pdf
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última modificação
05/04/2024 13h06
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RESOLUÇÕES 2024
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RESOLUÇÃO Nº 081/2024- GAB/PRES/CVMO
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Resolução 082 - GAB / PRES / CVMO /
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última modificação
05/02/2025 11h57
Promove adequação dos salários dos servidores de acordo com o novo salário mínimo de R$ 1.509,00 (um mil quinhentos e nove reais), estabelecido pelo Governo Federal, dos subsídios dos vereadores de acordo com o inciso IV 2.978/2022, estabelece décimo terceiro e um terço das férias pagos anualmente de acordo com os termos do recurso extraordinário nº 650898 do supremo Tribunal Federal, respeitando o inciso VI do artigo 29 e § 3º do artigo 39 da Constituição Federal, na forma específica.
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RESOLUÇÕES
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RESOLUÇÕES 2025
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Resolução 083 / GAB/PRES/CVMO
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19/02/2025
Disciplina a concessão de empréstimos e autoriza a Câmara Municipal de Oiapoque a firmar convênio com entidades financeiras para viabilizar empréstimos com consignação em folha de pagamento.
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