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31ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA (terça-feira, 21/11).
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por adm
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publicado
22/11/2023
31ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA (terça-feira, 21/11).
O Presidente da Câmara Municipal, o Vereador Ueslei Teles realizou a abertura da sessão.
CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES:
A presença dos Vereadores desta sessão consta em livro próprio disponível na SELEG.
️PEQUENO EXPEDIENTE:
🖇 Leitura e aprovação da ATA da 30ª Sessão Ordinária realizada no dia 14/11/2023.
🖇 Leitura das justificativas de Ausência dos Vereadores.
🖇 Apresentações e conhecimentos dos projetos de leis n° 004 e 005/2023, ambos de autoria do vereador 1° secretário MARQUES MOTOTAXI, que declaram de
interesses públicos municipais a associação dos pilotos fluviais de Vila Vitoria - APFVV e Cooperativa de transportes fluviais e terrestres de Oiapoque COMFCOI.
🖇Leitura do Ofcio n° 0000489/2023-2"PJO;
🖇 Apresentação ao plenário do Processo n° 004163/2020 - TCE/AP, que trata da prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Oiapoque, referente ao exercício 2019, de responsabilidade da Ex-prefeita MARIA ORLANDA (em cumprimento aos arts. 184, 185, $$1°, 2° e 3°, 186, $$1° e
2° do Regimento Interno) e legislações correlatas.
ORDEM DO DIA
🖇 Votação das matérias:
➡️ Requerimentos
➡️Indicações
GRANDE EXPEDIENTE:
O Vereador José Nazareno (Lobão) utilizou a tribuna para realização de seu pronunciamento.
A Vereadora Lilia Karipuna também fez seu pronunciamento.
ENCERRAMENTO:
O Presidente declarou por encerrada a sessão.
ASCOM/CVMO:
Matéria - Luana Rocha.
Fotos/Produções de Video
- Anderson Brarymi.
#PoderLegislativoMunicipal
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INDICAÇÕES AO PODER LEGISLATIVO FEDERAL E ESTADUAL.
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por adm
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23/11/2023
INDICAÇÕES AO PODER LEGISLATIVO FEDERAL E ESTADUAL.
Na 31ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (22/11), o Vereador José Nazareno (Lobão) apresentou duas (2) Indicações:
➡️ Indica à Deputada Federal Sonize Barbosa, a disponibilidade de recursos ao município de Oiapoque para construção de uma CRECHE ESCOLAR.
➡️ Indica ao Deputado Estadual Kaká Barbosa, projetos de iluminação do campo de futebol e revitalização do espaço de lazer da AVO (Associação de Veteranos de Oiapoque).
As indicações foram aprovadas por unanimidade! ✅️
#PoderLegislativoMunicipal
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REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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por adm
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23/11/2023
REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Na 31ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (22/11), o Vereador Ricardo Cowboy, apresentou o seguinte requerimento:
➡️ Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal, providências necessárias em relação à execução de operação tapa-buraco na Rua Joaquim Caetano da Silva, no município de Oiapoque.
O requerimento foi aprovado por unanimidade! ✅️
#PoderLegislativoMunicipal
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VEREADOR LOBÃO RECEBE CERTIFICAÇÃO.
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por adm
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23/11/2023
VEREADOR LOBÃO RECEBE CERTIFICAÇÃO.
Nesta terça-feira (21/11), o Vereador José Nazareno (Lobão), foi honrado com uma medalha e um certificado de participação em um evento esportivo da "Travessia dos Bravos" em Clevelândia do Norte/Oiapoque.
O evento é uma emocionante competição de natação de 4.400 metros de distância!
Os senhores Leno Faria e Lobato da Defesa Civil foram quem realizaram a entrega.
O certificado de participação conferido ao Vereador Lobão não é apenas um reconhecimento simbólico de sua presença no evento, mas também uma expressão de gratidão da organização.
O Vereador Lobão, conhecido por sua paixão pelo esporte, ao receber este certificado, reafirma seu compromisso com a promoção de atividades que beneficiam não apenas a saúde física e mental, mas também o espírito coletivo e o bem-estar da comunidade Oiapoquense.
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REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – COF.
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por adm
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23/11/2023
REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – COF.
Na manhã desta quarta-feira (22/11), às 10 horas, a Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal, reuniu-se na sala das comissões da Casa
Legislativa para iniciar a análise do Processo nº 004163/2020 - TCE/AP.
Participantes:
Vereador José Nazareno (Lobão) – Presidente/COF.
Vereador Fernando Aniká – Vice-presidente/COF (ausente).
Vereador Ricardo Cowboy – Membro/COF.
Marcelo Sarges – Secretário de Administração do Legislativo.
O processo refere-se à Prestação de Contas do Governo da Prefeitura Municipal de Oiapoque, referente ao exercício 2019, de responsabilidade da Ex-Prefeita MARIA ORLANDA MARQUES GARCIA, em conformidade com os arts. 184, 185, 551º, 29 e 3º, 186, 5519 e 2º do Regimento Interno, e legislações correlatas.
Na ocasião, foi realizada a leitura da Resolução Nº 051/2023/GAB/PRES/CVMO, de 20 de junho de 2017, que normatiza o processo do julgamento das contas do Poder Executivo e do Poder Legislativo Municipal.
Os membros presentes decidiram, de forma consensual, que o Processo nº 004163/2020 - TCE/AP ficará em análise na Comissão de Orçamento e Finanças, juntamente com os setores técnicos, jurídico e contábil da Câmara Municipal de Oiapoque, para encaminhamentos e providências futuras.
Nada mais sendo discutido, o presidente da Comissão de Orçamento e Finanças - COF declara encerrada a reunião.
#PoderLegislativoMunicipal
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Protocolo 12649/2023
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por adm
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20/12/2023
Balancete Ref ao mês de Outubro de 2023
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BALANCETES 2023
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Protocolos de Balancetes
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PROTOCOLO 13653/2023
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20/12/2023
Balancete Ref ao mês de Novembro de 2023
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BALANCETES 2023
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Protocolos de Balancetes
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Protocolo 11279/2023
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por adm
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20/12/2023
Balancete Ref ao mês de Setembro de 2023
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BALANCETES 2023
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Protocolos de Balancetes
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30ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA (terça-feira, 14/11).
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por adm
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17/11/2023
30ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA (terça-feira, 14/11).
O Presidente da Câmara Municipal em Exercício - Vereador José Nazareno Rodrigues (Lobão) realizou a abertura da sessão.
CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES:
A presença dos Vereadores desta sessão consta em livro próprio disponível na SELEG.
️PEQUENO EXPEDIENTE:
🖇 Leitura e aprovação da ATA da 29ª Sessão Ordinária realizada no dia 07/11/2023.
🖇 Apresentação do Projeto de Lei n° 003/2023 - Gab/Ver. Ueslei Teles - que
Declara de Utilidade Pública Municipal o
"INSTITUTO DORCAS VILA VITÓRIA".
ORDEM DO DIA
🖇 Votação das matérias:
➡️ Requerimentos
➡️Indicações
➡️Projetos de Lei
GRANDE EXPEDIENTE:
O Vereador Dr. Yuri Alesi utilizou a tribuna para realização de seu pronunciamento.
ENCERRAMENTO:
O Presidente declarou por encerrada a sessão.
ASCOM/CVMO:
Matéria - Luana Rocha.
Fotos/Produções de Video
- Anderson Brarymi.
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APROVADO PROJETO DE LEI!
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por adm
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publicado
17/11/2023
APROVADO PROJETO DE LEI! ✅️
Na 30ª Sessão Ordinária Deliberativa, realizada nesta terça-feira (14/11), foi aprovado o Projeto de Lei n° 006/2023 de autoria do Vereador José Nazareno (Lobão), que dispõe sobre a alteração de nomenclatura do cargo de provimento efetivo de "VIGIA" para "GUARDA PATRIMONIAL".
A PL proposta não apenas redefine a nomenclatura do cargo de "Vigia" para "Guarda Patrimonial" como também confere um novo status de reconhecimento e valorização à classe trabalhadora, que reflete diretamente na dignidade e importância do trabalho desempenhado por esses profissionais no Município de Oiapoque-AP.
O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade! ✅️
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