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ATAS ORDINÁRIAS 2024
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por adm
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publicado
12/01/2024
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última modificação
09/10/2024 10h08
Localizado em
Institucional
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Atas
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ATAS SESÕES SOLENES 2025/2026
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por adm
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publicado
20/03/2025
Localizado em
Institucional
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Atas
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ATO DA MESA 002-2025 (ERRATA).pdf
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por adm
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última modificação
17/03/2025 11h07
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Institucional
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ATOS
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ATOS DA MESA DIRETORA 2025 / 2026
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ATO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA N° 001/2022.
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por adm
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última modificação
25/02/2022 11h47
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS,
ASSIM COMO O ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA
CÂMARA MUNICIPAL
DE
OIAPOQUE,
NO
EXERCÍCIO DE 2022.
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Institucional
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ATOS
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ATOS 2022
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Ato da Mesa Diretora n° 001-2025-CVMO- CONSIGNADO FOPG (1).pdf
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por adm
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última modificação
31/01/2025 22h04
Localizado em
Institucional
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ATOS
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ATOS DA MESA DIRETORA 2025 / 2026
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ATO DA MESA DIRETORA Nº 001 - 2026 CVMO.pdf
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por adm
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última modificação
13/01/2026 13h54
Regulamenta o uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Oiapoque e dá outras providências.
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Institucional
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ATOS
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ATOS DA MESA DIRETORA 2025 / 2026
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ATO DA MESA DIRETORA Nº 002 - 2026 CVMO.pdf
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por adm
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última modificação
13/01/2026 13h55
Dispõe sobre a suspensão do Recesso Parlamentar; em razão de constantes convocações para Sessões Extraordinárias destinadas ao atendimento de demandas de interesse do Município.
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Institucional
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ATOS
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ATOS DA MESA DIRETORA 2025 / 2026
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ATO DA MESA DIRETORA Nº 002 - 2025..pdf
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por adm
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última modificação
19/02/2025 13h44
Localizado em
Institucional
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ATOS
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ATOS DA MESA DIRETORA 2025 / 2026
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ATO DA MESA DIRETORA Nº 003.pdf
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por adm
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última modificação
19/05/2025 12h00
Dispõe sobre o percentual de 20% a título de gratificação pelo exercício da presidência das comissões permanentes da CVMO.
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Institucional
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ATOS
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ATOS DA MESA DIRETORA 2025 / 2026
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ATO DA PRESIDÊNCIA 001 - CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS 2026.pdf
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por adm
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última modificação
03/02/2026 14h31
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Institucional
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ATOS
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FERIADOS E CALENDÁRIOS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS 2026