ATOS DA MESA DIRETORA 2025 / 2026
ATO DA MESA DIRETORA Nº 003.pdf
Dispõe sobre o percentual de 20% a título de gratificação pelo exercício da presidência das comissões permanentes da CVMO.
ATO DA MESA DIRETORA Nº 001 - 2026 CVMO.pdf
Regulamenta o uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Oiapoque e dá outras providências.
ATO DA MESA DIRETORA Nº 002 - 2026 CVMO.pdf
Dispõe sobre a suspensão do Recesso Parlamentar; em razão de constantes convocações para Sessões Extraordinárias destinadas ao atendimento de demandas de interesse do Município.
ORDEM DE SERVIÇO Nº 001 2026.pdf
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de relatório de viagem para fins de concessão de diárias e dá outras providências.
PROMULGAÇÃO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 007 - 2026.pdf
Altera o § 4º do Art. 29 e Art. 64 renumerando e alterando os seus parágrafos, todos da Lei Orgânica do Município de Oiapoque-AP, na forma que especifica.
PROMULGAÇÃO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 008 - 2026.pdf
Altera o Art. 134 da Lei Orgânica do Município de Oiapoque-AP, na forma que especifica.
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