ATOS DA MESA DIRETORA 2025 / 2026

Ato da Mesa Diretora n° 001-2025-CVMO- CONSIGNADO FOPG (1).pdf

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ATO DA MESA DIRETORA Nº 002 - 2025..pdf

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ATO DA MESA 002-2025 (ERRATA).pdf

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ATO DA MESA DIRETORA Nº 003.pdf

Dispõe sobre o percentual de 20% a título de gratificação pelo exercício da presidência das comissões permanentes da CVMO.

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ATO DA MESA DIRETORA Nº 001 - 2026 CVMO.pdf

Regulamenta o uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Oiapoque e dá outras providências.

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ATO DA MESA DIRETORA Nº 002 - 2026 CVMO.pdf

Dispõe sobre a suspensão do Recesso Parlamentar; em razão de constantes convocações para Sessões Extraordinárias destinadas ao atendimento de demandas de interesse do Município.

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