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A Presidência da Câmara Municipal de Oiapoque, na pessoa do Vereador Ueslei Teles, vem por meio deste comunicado informar a todos os Vereadores e Servidores da Casa Legislativa, que na manhã deste dia 21/12, o Servidor Público de vínculo Celetista, o Sr. JOÃO HENRIQUE CORRÊA NASCIMENTO, ocupante do cargo de motorista desta Casa Legislativa, formalizou, por meio da carta de concessão do INSS, a sua aposentadoria por tempo de contribuição. Dessa forma, o Sr. João Henrique não mais exercerá suas atividades nesta instituição.

REUNIÃO - EVENTO ESPORTIVO CICLISMO NA FRONTEIRA. Na tarde desta sexta-feira (04/08), aconteceu a reunião dos organizadores do Evento Esportivo “Ciclismo na Fronteira”. O Vereador José Nazareno (LOBÃO), se reuniu com os Representantes das Secretarias Municipais como objetivo de promover qualidade de vida para a população do Município de Oiapoque, desenvolvendo o esporte e lazer, saúde, cultura, turismo e a educação através do ciclismo. O ciclismo é uma finalidade esportiva que fornece diversos benefícios aos praticantes, sendo seu incentivo primordial para saúde da população, diminuindo o sedentarismo e doenças cardiovasculares. Fizeram parte da MESA: ➡️ Vereador José Nazareno (LOBÃO) - Vice-Presidente da Câmara Municipal. ➡️ Reginaldo Marques - 1° Secretário/ Câmara Municipal. ➡️ Ricardo Lazamé - Assessor Legislativo/Câmara Municipal. ➡️ Andreia Fabíola Rodrigues - Diretora de Cultura/ SEMUC. ➡️ Paulo Edras da Silva - Diretor de Turismo. ➡️ Josimar Silva dos Santos - Secretário Municipal de Saúde/PMO. ➡️ Emerson Augusto Xavier - Diretor de UBS/ SEMSA. ➡️ Keila de Souza - Coord. da Atenção Básica/ SEMSA. ➡️ Flávio Márcio Volante dos Santos - Comunicação/SEMSA. ➡️ Sandro Rodrigues - Secretário Municipal de Esporte e Lazer . Integrantes de Equipes ciclísticas: ➡️ Djane Lira - Presidente da Equipe Bike X-Treme; ➡️ Francisco Monteiro "Maranhão” - Presidente da União Bike FF; ➡️ Galinho de Ouro - Ciclista ➡️ Adercidiu Moreira - Ciclista. PARCERIA: O Vereador José Nazareno (LOBÃO)/ Câmara Municipal, em parceria com a Prefeitura Municipal de Oiapoque, faz um agradecimento especial ao Prefeito Breno Lima De Almeida. O Evento acontecerá anualmente no dia 19 de Agosto, em comemoração alusiva ao Dia Nacional do Ciclista. São uns dos objetivos do Evento Esportivo Ciclismo na Fronteira: ➡️ Difundir o uso da bicicleta, tanto na forma de exercício físico, quanto como meio de transporte; ➡️ Promover a conscientização da importância do ciclismo e da prática de esportes como instrumentos de qualidade de vida; ➡️ Desenvolver o mútuo respeito entre ciclistas, motoristas e pedestres; ➡️ Promover campanhas, eventos educativos e esportivos, incentivando o uso da bicicleta. 19 de Agosto de 2023, acontecerá o primeiro evento CICLISMO NA FRONTEIRA, participe! 🎉 #camaramunicipaldeoiapoque

O Presidente da Câmara Municipal, Vereador Ueslei Teles abriu a sessão. VEREADORES PRESENTES: ➡️Ueslei Teles - Presidente ➡️José Nazareno (LOBÃO) - Vice-Presidente ➡️Marques Mototáxi - 1° Secretário ➡️ Irmã Creusa - 2° Secretária ➡️ Dr. Yuri Alesi ➡️ Prof. Noel Henrique ➡️ Prof. Marcelo Martins ➡️Guido Mecânico ➡️ Luiz Fernando Aniká ➡️Ricardo Cowboy ️ PEQUENO EXPEDIENTE: Leitura da ATA da 18ª Sessão Ordinária do dia 01/08/2023. ️ ORDEM DO DIA: ➡️ INDICAÇÃO - Verador Yuri Alesi - Indica ao DNIT - manutenção da Rodovia BR-156, perímetro Cassiporé e via pavimentada. ➡️ INDICAÇÃO- Vereadora Irmã Creusa - Indica ao Governador - implantar a Enfermaria Psiquiátrica no Hospital Estadual de Oiapoque. ➡️ INDICAÇÃO - Vereador Marcelo Martins - Indica ao Poder Executivo Estadual - destinar um Carro-Pipa para atender o RURAP/Oiapoque. ➡️ REQUERIMENTO - Ver. Yuri Alesi - Requer moção de Elogios e Aplausos aos Polícia Militares do 12° BPM. ➡️ REQUERIMENTO - Vereador Marques Mototaxi - Requer instalação de iluminação no canteiro Central da Avenida Barão do Rio Branco. ➡️ REQUERIMENTO - Ver. Yuri Alesi - Requer instalação de luminárias no Bairro Planalto. ➡️ REQUERIMENTO - Vereador Marcelo Martins- Requer informação ao Poder Executivo Municipal - processo de aquisição dos 4 Grupos Geradores para comunidade Indígena do Kumenê. ➡️ REQUERIMENTO - Ver. Marcelo Martins - Requer informações - Rede de de Serviços do Sistema Único de Assistência Social. ➡️ REQUERIMENTO - Ver. Marcelo Martins - Requer informação sobre disponibilidade de merenda escola. ➡️ REQUERIMENTO - Ver.Marcelo Martins - Requer sinalização no trecho em frente ao Anexo da Escola Marcia do Socorro, neste Municipio de Oiapoque. ➡️ PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2023 - Vereador José Nazareno (Lobão ) - Título honorário de cidadão Oiapoquense, a senhora Raimunda Espindola. ➡️PARECER Ref. Projeto de Lei 005/2023/PMO - Lei Orçamentária Anual LOA de 2024. As matérias foram aprovadas por unanimidade. ✅️ GRANDE EXPEDIENTE - Fala dos vereadores inscritos. A sessão também contou com a presença da Polícia Militar do 12° BPM e Professores da Universidade Federal do Amapá-UNIFAP. #PoderLegislativoMunicipal

Contem as Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias ( Deliberativas e não Deliberativas) da 14ª Legislatura da Câmara Municipal de Oiapoque- 2025

Quadro Auxiliar de Detalhamento da Despesa (QADD) da Câmara Municipal de Oiapoque.