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ATO DA PRESIDÊNCIA 007 FACULTATIVO.pdf
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por adm
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última modificação
11/12/2023 10h29
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ATOS DA PRESIDÊNCIA
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ATO PRESIDÊNCIA 007/2023/GAB/PRES/CVMO
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ATO DA PRESIDÊNCIA 008
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por adm
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última modificação
02/07/2025 09h45
Dispõe sobre as substituições de membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Oiapoque, e dá outras providências, para o Biênio 2025 / 2026.
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Atos da Presidência
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Ato da Presidência n° 005-2024-GAB-PRES -CVMO.pdf
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por adm
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última modificação
28/03/2024 00h08
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ATOS DA PRESIDÊNCIA
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 005/2024/GAB/PRES/CVMO
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ATO DA PRESIDÊNCIA N° 005.pdf
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por adm
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última modificação
12/06/2025 13h31
Dispõe sobre a composição de Presidente, Vice-Presidente, Secretário e membros da Comissão Permanente de Petróleo e Gás da Câmara Municipal de Oiapoque para o Biênio 2025 - 2026.
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Atos da Presidência
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ATO DA PRESIDÊNCIA N° 011 GAB-PRES-CVMO.pdf
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por adm
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última modificação
13/11/2025 12h56
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Atos da Presidência
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 001/2024-GAB/PRES/CVMO
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por adm
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publicado
12/01/2024
DISPÕE SOBRE RECESSO PARLAMENTAR DA CÂMARA
MUNICIPAL DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ATOS 2023/2024
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ATOS DA PRESIDÊNCIA
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 002/2024-GAB/PRES/CVMO, de 17 de janeiro de 2024.
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por adm
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publicado
17/01/2024
Dispõe sobre o calendário das Sessões Legislativas Ordinárias
Deliberativas para o 1º e 2º semestres da 4ª Sessão Legislativa da 13ª
Legislatura da Câmara Municipal de Oiapoque e dá outras
providências.
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ATOS 2023/2024
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ATOS DA PRESIDÊNCIA
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 003.pdf
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por adm
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última modificação
26/02/2025 09h02
Dispõe sobre a Composição de Presidente,Vice-Presidente, Secretário e suplência da Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Oiapoque para o Biênio 2025/2026
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Atos da Presidência
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 003/2024-GAB/PRES/CVMO, de 18 de janeiro de 2024.
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por adm
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publicado
18/01/2024
DISPÕE SOBRE AS DATAS DE FERIADOS NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL E ESTABELECE OS DIAS DE PONTOS FACULTATIVOS NO EXERCICIO DE 2024, PARA CUMPRIMENTO PELOS ORGÃOS INTERNOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL (CÂMARA DE VEREADORES DE OIAPOQUE).
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ATOS 2023/2024
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ATOS DA PRESIDÊNCIA
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 004/2024-GAB/PRES/CVMO
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por adm
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publicado
15/03/2024
DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA
DELIBERATIVA.
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ATOS 2023/2024
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ATOS DA PRESIDÊNCIA