Câmara Municipal de Oiapoque AP

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 005/2024/GAB/PRES/CVMO: por adm — publicado 28/03/2024
Dispõe sobre Ponto Facultativo no Âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Oiapoque.
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 006/2024/GAB/PRES/CVMO: por adm — publicado 30/09/2024
DISPÕE SOBRE ADIAMENTO DA 30ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 1º DE OUTUBRO DE 2024 (TERÇA-FEIRA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 009.pdf: por adm — última modificação 08/09/2025 11h22
Dispõe sobre as substituições de membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Oiapoque, e dá outras providências, para o Biênio 2025/2026.
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ATO DE ENTREGA DE MOÇÃO DE ELOGIOS E APLAUSOS E TÍTULO DE CIDADÃO OIAPOQUENSE: por adm — publicado 09/06/2025 — última modificação 11/06/2025 12h18
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ATO DE PROMULGAÇÃO: por adm — publicado 16/01/2024
Na noite desta quinta-feira (11/01), o Presidente da Câmara Municipal - Vereador Ueslei Teles, realizou Ato de Promulgação de Projetos de Leis, acompanhado dos Vereadores José Nazareno (Lobão), Marques Motáxi, Guido Mecânico, Dr. Yuri Alesi, Luiz Fernando Aniká, Lilia Karipuna e Noel Henrique.
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ATO DE PROMULGAÇÃO: por adm — publicado 04/08/2023 — última modificação 04/08/2023 19h31
“Promulga proposição legislativa sancionada tacitamente, em virtude do silêncio de sanção ou veto, pelo Prefeito Municipal, no tempo hábil previsto no art. 54, § 3º da Lei Orgânica Municipal”.
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Ato de Promulgação 006 2024.pdf: por adm — última modificação 12/01/2024 16h43
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Ato de Promulgação 007 2023.pdf: por adm — última modificação 12/01/2024 16h46
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Ato de Promulgação 008 2023.pdf: por adm — última modificação 12/01/2024 16h49
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Ato de Promulgação 009 2023.pdf: por adm — última modificação 12/01/2024 16h52
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