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ATO DA PRESIDÊNCIA N° 011 GAB-PRES-CVMO.pdf
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por adm
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última modificação
13/11/2025 12h56
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Atos da Presidência
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 001/2024-GAB/PRES/CVMO
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por adm
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publicado
12/01/2024
DISPÕE SOBRE RECESSO PARLAMENTAR DA CÂMARA
MUNICIPAL DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Institucional
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ATOS 2023/2024
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ATOS DA PRESIDÊNCIA
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 002/2024-GAB/PRES/CVMO, de 17 de janeiro de 2024.
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por adm
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publicado
17/01/2024
Dispõe sobre o calendário das Sessões Legislativas Ordinárias
Deliberativas para o 1º e 2º semestres da 4ª Sessão Legislativa da 13ª
Legislatura da Câmara Municipal de Oiapoque e dá outras
providências.
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ATOS 2023/2024
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ATOS DA PRESIDÊNCIA
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 003.pdf
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última modificação
26/02/2025 09h02
Dispõe sobre a Composição de Presidente,Vice-Presidente, Secretário e suplência da Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Oiapoque para o Biênio 2025/2026
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Atos da Presidência
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 003/2024-GAB/PRES/CVMO, de 18 de janeiro de 2024.
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publicado
18/01/2024
DISPÕE SOBRE AS DATAS DE FERIADOS NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL E ESTABELECE OS DIAS DE PONTOS FACULTATIVOS NO EXERCICIO DE 2024, PARA CUMPRIMENTO PELOS ORGÃOS INTERNOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL (CÂMARA DE VEREADORES DE OIAPOQUE).
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ATOS 2023/2024
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ATOS DA PRESIDÊNCIA
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 004/2024-GAB/PRES/CVMO
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publicado
15/03/2024
DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA
DELIBERATIVA.
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ATOS 2023/2024
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ATOS DA PRESIDÊNCIA
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 005/2024/GAB/PRES/CVMO
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por adm
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publicado
28/03/2024
Dispõe sobre Ponto Facultativo no Âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Oiapoque.
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ATOS 2023/2024
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ATOS DA PRESIDÊNCIA
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 006/2024/GAB/PRES/CVMO
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por adm
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publicado
30/09/2024
DISPÕE SOBRE ADIAMENTO DA 30ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA
1º DE OUTUBRO DE 2024 (TERÇA-FEIRA) DA CÂMARA
MUNICIPAL DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
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ATOS 2023/2024
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ATOS DA PRESIDÊNCIA
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 009.pdf
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por adm
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última modificação
08/09/2025 11h22
Dispõe sobre as substituições de membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Oiapoque, e dá outras providências, para o Biênio 2025/2026.
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Atos da Presidência
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ATO DE ENTREGA DE MOÇÃO DE ELOGIOS E APLAUSOS E TÍTULO DE CIDADÃO OIAPOQUENSE
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por adm
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publicado
09/06/2025
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última modificação
11/06/2025 12h18
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Sobre a Câmara
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