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DECRETO LEGISLATIVO 131 - 2025 - TITULO CIDADÃ -SENADOR RANDOLFEdocx.pdf
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21/03/2025 10h33
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Atos da Presidência
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DECRETOS LEGISLATIVOS 2025 / 2026
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DECRETO LEGISLATIVO 131 - 2025 - TÍTULO CIDADÃO -SENADOR RANDOLFEdocx.pdf
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última modificação
21/03/2025 10h34
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Atos da Presidência
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DECRETOS LEGISLATIVOS 2025 / 2026
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DECRETO LEGISLATIVO 132 - 2025 - TÍTULO CIDADÃO - CONSELHEIRO TCE - AMIRALDO FAVACHO.pdf
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última modificação
22/08/2025 11h05
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Atos da Presidência
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DECRETOS LEGISLATIVOS 2025 / 2026
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Decreto Legislativo n° 106-2023-MD-CMO (1).pdf
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01/03/2024 11h47
Considerando que pela ausência do Secretário, todos os pagamentos, assinaturas de contratos, convénios estão atrasados prejudicando toda a população que necessita de Assistência imediata e só tem Acesso via o Município de Oiapoque.
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DECRETOS 2023
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DECRETO LEGISLATIVO Nº106/2023 -MD- CVMO
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Decreto Legislativo n°109/2024/CVMO
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publicado
06/05/2024
Dispõe sobre a concessão de título de cidadã Oiapoquense à Senhora Daniele Cristine Silva Barreto, e dá outras providências.
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ATOS 2023/2024
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DECRETOS LEGISLATIVOS 2024
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Decreto Legislativo n°110/2024/CVMO
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publicado
06/05/2024
Dispõe sobre a concessão de título de cidadã Oiapoquense à Senhora Cindi Veridiana, e dá outras providências.
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ATOS 2023/2024
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DECRETOS LEGISLATIVOS 2024
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 099-2022 - TÍTULO DE CIDADÃO - SENADOR LUCAS BARRETO.pdf
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última modificação
10/10/2025 13h27
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Atos da Presidência
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DECRETOS LEGISLATIVOS 2025 / 2026
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 108/2024/CVMO
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publicado
22/03/2024
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ATOS 2023/2024
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DECRETOS LEGISLATIVOS 2024
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DECRETO LEGISLATIVO Nº103/2023-GAB/PRES/CVMO
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15/03/2023 11h51
Susta os efeitos da Decisão Monocrática nº980/202-TCE/AP, Processo nº008654/2022-TCE/AP de lavra da Conselheira Relatora Doutora MARILÍA BRITO XAVIER GÓES, que suspendeu a ata de registro de preço nº009/2022-CCL/PMO, na forma que especifica.
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ATOS 2023/2024
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DECRETOS 2023
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Decreto Legislativo nº104/2023- GAB/PRES/CVMO
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15/03/2023 10h07
DECRETA A EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO DAS PRESTAÇÕES DAS CONTAS ANUAL DO EX-PREFEITO MUNICIPAL DE OIAPOQUE, TENDO COMO RESPONSÁVEL LEGAL O SENHOR MIGUEL CAETANO DE ALMEIDA, RELATIVO AOS EXERCÍCIOS DE 2013-2014-2015 e os Atos decorrentes dele, na forma que específica.
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ATOS 2023/2024
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DECRETOS 2023