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Arquivo PDF document Decreto Legislativo 105-2023-GAB-PRES-CVMO.pdf
por adm — última modificação 21/08/2023 17h48
Localizado em Institucional / … / DECRETOS 2023 / DECRETO LEGISLATIVO Nº105/2023-GAB/PRES/CVMO
Arquivo PDF document Decreto Legislativo 107 2023 CVMO
por adm — última modificação 04/12/2023 10h30
Localizado em Institucional / … / DECRETOS 2023 / DECRETO LEGISLATIVO Nº107/2023-GAB/PRES/CVMO
Arquivo PDF document DECRETO LEGISLATIVO 108 - 2024 - TITULO CIDADÃO - JUIZ ROBERVAL PACHECO docx.pdf
por adm — última modificação 22/03/2024 09h52
Localizado em Institucional / … / DECRETOS LEGISLATIVOS 2024 / DECRETO LEGISLATIVO Nº 108/2024/CVMO
Arquivo PDF document DECRETO LEGISLATIVO 109-2024- TITULO CIDADÃ - DANIELE CRISTINE SILVA BARRETO.pdf
por adm — última modificação 06/05/2024 09h04
Localizado em Institucional / … / DECRETOS LEGISLATIVOS 2024 / Decreto Legislativo n°109/2024/CVMO
Arquivo PDF document DECRETO LEGISLATIVO 110-2024-TÍTULO CIDADÃ- CINDI VERIDIANA.pdf
por adm — última modificação 06/05/2024 09h14
Localizado em Institucional / … / DECRETOS LEGISLATIVOS 2024 / Decreto Legislativo n°110/2024/CVMO
Arquivo PDF document DECRETO LEGISLATIVO 131 - 2025 - TITULO CIDADÃ -SENADOR RANDOLFEdocx.pdf
por adm — última modificação 21/03/2025 10h33
Localizado em Institucional / Atos da Presidência / DECRETOS LEGISLATIVOS 2025 / 2026
Arquivo PDF document DECRETO LEGISLATIVO 131 - 2025 - TÍTULO CIDADÃO -SENADOR RANDOLFEdocx.pdf
por adm — última modificação 21/03/2025 10h34
Localizado em Institucional / Atos da Presidência / DECRETOS LEGISLATIVOS 2025 / 2026
Arquivo PDF document DECRETO LEGISLATIVO 132 - 2025 - TÍTULO CIDADÃO - CONSELHEIRO TCE - AMIRALDO FAVACHO.pdf
por adm — última modificação 22/08/2025 11h05
Localizado em Institucional / Atos da Presidência / DECRETOS LEGISLATIVOS 2025 / 2026
Arquivo PDF document Decreto Legislativo n° 106-2023-MD-CMO (1).pdf
por adm — última modificação 01/03/2024 11h47
Considerando que pela ausência do Secretário, todos os pagamentos, assinaturas de contratos, convénios estão atrasados prejudicando toda a população que necessita de Assistência imediata e só tem Acesso via o Município de Oiapoque.
Localizado em Institucional / … / DECRETOS 2023 / DECRETO LEGISLATIVO Nº106/2023 -MD- CVMO
Decreto Legislativo n°109/2024/CVMO
por adm — publicado 06/05/2024
Dispõe sobre a concessão de título de cidadã Oiapoquense à Senhora Daniele Cristine Silva Barreto, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / … / ATOS 2023/2024 / DECRETOS LEGISLATIVOS 2024
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