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Arquivo PDF document DIÁRIOOF 03.pdf
por adm — última modificação 27/02/2026 08h52
Localizado em Institucional / Diário Oficial Legislativo / DIÁRIO 2026
Arquivo PDF document DIÁRIOOF 02.pdf
por adm — última modificação 27/02/2026 08h51
Localizado em Institucional / Diário Oficial Legislativo / DIÁRIO 2026
Arquivo PDF document DIÁRIOOF 001.pdf
por adm — última modificação 27/02/2026 08h50
Localizado em Institucional / Diário Oficial Legislativo / DIÁRIO 2026
DIÁRIO 2026
por adm — publicado 26/02/2026
Localizado em Institucional / Diário Oficial Legislativo
Arquivo PDF document ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA LEGISLATIVA DELIBERATIVA.pdf
por adm — última modificação 25/02/2026 14h08
Localizado em Institucional / … / ATAS SESSÕES ORDINÁRIAS 2025 - 2026 / ATAS 2026
Arquivo PDF document PROMULGAÇÃO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 008 - 2026.pdf
por adm — última modificação 25/02/2026 14h07
Altera o Art. 134 da Lei Orgânica do Município de Oiapoque-AP, na forma que especifica.
Localizado em Institucional / … / ATOS / ATOS DA MESA DIRETORA 2025 / 2026
Arquivo PDF document PROMULGAÇÃO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 007 - 2026.pdf
por adm — última modificação 25/02/2026 14h05
Altera o § 4º do Art. 29 e Art. 64 renumerando e alterando os seus parágrafos, todos da Lei Orgânica do Município de Oiapoque-AP, na forma que especifica.
Localizado em Institucional / … / ATOS / ATOS DA MESA DIRETORA 2025 / 2026
Arquivo PDF document ORDEM DE SERVIÇO Nº 001 2026.pdf
por adm — última modificação 25/02/2026 13h56
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de relatório de viagem para fins de concessão de diárias e dá outras providências.
Localizado em Institucional / … / ATOS / ATOS DA MESA DIRETORA 2025 / 2026
Arquivo PDF document PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA 2026.pdf
por adm — última modificação 25/02/2026 11h57
Localizado em Institucional / Pautas das Sessões da Câmara / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS 2026
Arquivo PDF document ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA LEGISLATIVA DELIBERATIVA 2026.pdf
por adm — última modificação 25/02/2026 11h56
Localizado em Institucional / … / ATAS SESSÕES ORDINÁRIAS 2025 - 2026 / ATAS 2026
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