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Arquivo PDF document Ato de Promulgação n° 016-2023-CVMO- Lei Municipal n° 734-2023-CVMO.pdf
por adm — última modificação 11/04/2024 11h55
Localizado em Transparência / … / ATO DE PROMULGAÇÃO / ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 016/2023/GAB/PRES/CVMO
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 016/2023/GAB/PRES/CVMO
por adm — publicado 11/04/2024
Promulga proposição legislativa sancionada tacitamente, em virtude do silêncio de sanção ou veto, pelo Prefeito Municipal, no tempo hábil previsto no art. 54, § 3º da Lei Orgânica Municipal”.
Localizado em Transparência / … / ATOS 2023/2024 / ATO DE PROMULGAÇÃO
Arquivo PDF document Portaria n° 035A/2024 - Larissa.pdf
por adm — última modificação 10/04/2024 13h26
Localizado em Transparência / … / PORTARIAS 2024 / Portaria nº 035A/2024/GAB/PRES/CVMO
Portaria nº 035A/2024/GAB/PRES/CVMO
por adm — publicado 10/04/2024
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE COMPRAS, MATERIAL E PATRIMÔNIO-CDI-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE.
Localizado em Transparência / … / ATOS 2023/2024 / PORTARIAS 2024
Arquivo PDF document ATA DA 1° SESSÃO SOLENE.pdf
por adm — última modificação 10/04/2024 12h21
Localizado em Transparência / ATA SESSÃO SOLENE 2024 / Ata da 1° Sessão Solene Deliberativa
Ata da 1° Sessão Solene Deliberativa
por adm — publicado 10/04/2024
Localizado em Transparência / ATA SESSÃO SOLENE 2024
ATA SESSÃO SOLENE 2024
por adm — publicado 10/04/2024
Localizado em Transparência
Arquivo PDF document Ata da 7° Sessão Ordinária Deliberativa.pdf
por adm — última modificação 10/04/2024 12h12
Localizado em Transparência / ATAS ORDINÁRIAS 2024 / ATA DA 7° SESSÃO ORDINÁRIA
ATA DA 7° SESSÃO ORDINÁRIA
por adm — publicado 10/04/2024 — última modificação 10/04/2024 12h14
Localizado em Transparência / ATAS ORDINÁRIAS 2024
Arquivo PDF document Ata da 6° Sessão Ordinária Deliberativa.pdf
por adm — última modificação 10/04/2024 12h04
Localizado em Transparência / ATAS ORDINÁRIAS 2024 / ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA
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