Câmara Municipal de Oiapoque AP

PAUTA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DELIBERATIVA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 14ª LEGISLATURA.pdf: por adm — última modificação 07/11/2025 12h12
Localizado em Transparência / Pautas das Sessões da Câmara / PAUTAS SESSÕES ORDINÁRIAS 2025 / 2028
PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA.pdf: por adm — última modificação 27/08/2025 10h05
Localizado em Transparência / Pautas das Sessões da Câmara / PAUTAS SESSÕES ORDINÁRIAS 2025 / 2028
RESOLUÇÃO Nº 078-2023-CVMO .pdf: por adm — última modificação 15/12/2023 12h18
Localizado em Transparência / … / RESOLUÇÕES 2023 / Resolução nº 078/2023/GAB/PRES/CVMO
32ª Sessão Ordinária 1° Ano Legislativo - 14ª Legislatura (04/11) terça-Feira.: por adm — publicado 05/11/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
RESOLUÇÃO Nº 079-2023-CVMO .pdf: por adm — última modificação 15/12/2023 12h26
Localizado em Transparência / … / RESOLUÇÕES 2023 / Resolução nº 079/2023/GAB/PRES/CVMO
moção de apoio a plc 72 de 2012: por ${author} — última modificação 03/06/2019 19h51
A MESA DIRETORA:CARÍSSIMOS SAUDANDO OS CORDIALMENTE VENHO ATRAVÉS DESTA SOLICITAR APOIO A ESSA CASA DE LEIS PARA FAZER UMA MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI DA CAMARA 72 DE 2012 QUE TRAMITA NO SENADO FEDERAL. POSSUI COMO EMENTA INSERIR O PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS NO PSF HOJE ESF. CERTO DO APOIO ME DESPEÇO PAULO HENRIQUE CHISTE DA SILVA FISIOTERAPEUTA Campinas SP
Localizado em Ouvidoria
Relatório de Gestão Fiscal: por oia1 — publicado 30/04/2018 — última modificação 19/02/2025 11h22
O Relatório de Gestão Fiscal (RGF) é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Fonte: https://www.tesourotransparente.gov.br/temas/contabilidade-e-custos/relatorio-de-gestao-fiscal-rgf-uniao
Localizado em Transparência
SECRETÁRIA DE ESPORTE AGRADECE E CONVIDA A CÂMARA DE VEREADORES.: por adm — publicado 01/10/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER: por adm — publicado 13/03/2025 — última modificação 13/03/2025 13h56
A Câmara Municipal de Oiapoque, realizou na noite sexta-feira (07/03) a 1ª SESSÃO SOLENE DO ANO DE 2025, e foi em homenagem ao Dia das Mulheres, a Sessão foi feita de forma especial e diferenciada com direito a ornamentação, a solenidade ocorreu no plenário desta Casa de Lei, repleta da presença delas no plenário, ficando registrado o potencial que elas têm na sociedade
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Fotos
SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL PARTICIPAM DE TREINAMENTO SOBRE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA NA CAPITAL MACAPÁ: por adm — publicado 02/04/2025 — última modificação 02/04/2025 17h12
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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