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Arquivo object code Lei nº 234/2003-PMO
por ROSIMERE BATISTA DO NASCIMENTO — última modificação 06/03/2026 09h43
CONCEDE PENSÃO À VIÚVA DO EX-VICE PREFEITO MUNICIPAL ECILDO CRESCÊNCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2003
Arquivo LEI Nº 227/2002
por ROSIMERE BATISTA DO NASCIMENTO — última modificação 06/03/2026 09h11
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2002
Arquivo object code Lei nº 189/2001-PMO
por ROSIMERE BATISTA DO NASCIMENTO — última modificação 06/03/2026 08h26
DEFINE AS METAS DA PREFEITURA DE OIAPOQUE, REORGANIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2001
Arquivo object code Lei nº 195/2001-PMO
por adm — última modificação 05/04/2023 12h15
INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2001
Arquivo PDF document Edital de Convocação 008 /2023 -extra.pdf
por adm — última modificação 29/09/2023 11h53
Localizado em Institucional / … / EDITAL DE CONVOCAÇÃO SESSÃO SOLENE / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 008-2023- CVMO.pdf
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 010/ 2005
por ROSIMERE BATISTA DO NASCIMENTO — última modificação 09/03/2026 13h24
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2005
Arquivo object code Lei nº 411/2012-PMO
por ROSIMERE BATISTA DO NASCIMENTO — última modificação 06/03/2026 12h23
PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES TRABALHADORES PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2012
Arquivo object code Lei nº 240/2003-PMO
por ROSIMERE BATISTA DO NASCIMENTO — última modificação 06/03/2026 09h47
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2003
Arquivo object code LEI Nº 808/2025-PMO
por ROSIMERE BATISTA DO NASCIMENTO — última modificação 04/03/2026 16h22
Institui o prêmio Mulher em Destaque na Fronteira no município de Oiapoque, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2025
Arquivo PDF document LEI 460/2013-PMO.pdf
por adm — última modificação 09/03/2026 08h15
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2013
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