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Arquivo PDF document Portaria 241-2024-EXONERAÇÃO - MARCELO SARGES - docx.pdf
por adm — última modificação 31/12/2024 13h08
Localizado em Institucional / … / PORTARIAS 2024 / PORTARIA N° 241/2024-GAB/PRES/CVMO
Arquivo PDF document DECRETO LEGISLATIVO Nº 099-2022 - TÍTULO DE CIDADÃO - SENADOR LUCAS BARRETO.pdf
por adm — última modificação 10/10/2025 13h27
Localizado em Institucional / Atos da Presidência / DECRETOS LEGISLATIVOS 2025 / 2026
Arquivo PDF document Portaria 240-2024-EXONERAÇÃO - Rosimere Nascimento.pdf
por adm — última modificação 31/12/2024 13h05
Localizado em Institucional / … / PORTARIAS 2024 / Portaria n° 240/2024-GAB/PRES/CVMO
Arquivo PDF document Portaria 247-2024-EXONERAÇÃO -ISA FORTE.pdf
por adm — última modificação 31/12/2024 13h24
Localizado em Institucional / … / PORTARIAS 2024 / PORTARIA N° 247/2024-GAB/PRES/CVMO
Arquivo PDF document Portaria 242-2024-Exoneração- SAULO SILVA.pdf
por adm — última modificação 31/12/2024 13h11
Localizado em Institucional / … / PORTARIAS 2024 / PORTARIA N° 242/2024- GAB/PRES/CVMO
Arquivo PDF document Portaria nº 034-2024-EXONERAÇÃO -LUANA .pdf
por adm — última modificação 27/03/2024 10h58
Localizado em Institucional / … / PORTARIAS 2024 / PORTARIA Nº 034/2024/GAB/PRES/CVMO
Arquivo PDF document Portaria 113-2023 - Comissão temporária -Substituição de membro titular docx.pdf
por adm — última modificação 15/12/2023 10h13
Localizado em Institucional / … / PORTARIAS 2023 / PORTARIA Nº 113/2023/GAB/PRES/CVMO
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº 085/2025 CVMO
por adm — última modificação 15/03/2026 22h20
Promove adequação na RESOLUÇÃO Nº 082 / 2024-GAB/PRES/CVMO, na forma que específica.
Localizado em Institucional / … / RESOLUÇÕES / RESOLUÇÕES 2025
Arquivo PDF document Portaria 212-2024-EXONERAÇÃO - JHENNYFFER - docx.pdf
por adm — última modificação 31/10/2024 10h02
Localizado em Institucional / … / PORTARIAS 2024 / PORTARIA N° 212/2024/GAB/PRES/CVMO
Função
por Programa Interlegis — última modificação 14/08/2018 15h49
O princípio de separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição do outro. Dessa forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito não faz Leis.
Localizado em Sobre a Câmara / Função da Câmara Municipal
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