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Arquivo PDF document LEI Nº 111 - 1996 PMO.pdf
por adm — última modificação 19/01/2026 14h25
Da nova redação à Lei nº 111, de 06 de junho de 1996, que "dispõe sobre a Politica Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o concelho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 1996
Arquivo object code Lei nº 191/2001-PMO
por adm — última modificação 05/04/2023 10h23
Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Oiapoque, Localizado no Amapá e da outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / Leis 2001
Arquivo object code Lei nº 192/2001-PMO
por adm — última modificação 05/04/2023 11h19
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES, VENDEDORES AMBULANTES, BOATES, CASA DE ESPETÁCULOS E CONGÊNERES.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / Leis 2001
Arquivo object code Lei nº 193/2001-PMO
por adm — última modificação 05/04/2023 11h31
DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALARIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / Leis 2001
Arquivo object code Lei nº 195/2001-PMO
por adm — última modificação 05/04/2023 12h15
INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / Leis 2001
Arquivo Lei nº 196/2001
por adm — última modificação 05/04/2023 13h24
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR E IMPLANTAR ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / Leis 2001
Arquivo Lei nº 197/2001
por adm — última modificação 05/04/2023 13h31
AUTORIZA O TRANSPORTE DE CARGAS OU ENCOMENDAS, ATRAVÉS DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / Leis 2001
Arquivo object code Lei nº 198/2001/GAB/PMO
por adm — última modificação 05/04/2023 13h34
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR CRECHES NOS BAIRROS DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / Leis 2001
Arquivo Lei nº 202/2001
por adm — última modificação 05/04/2023 13h40
DISPÕE SOBRE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIRO ATRAVÉS DE MOTO TÁXI.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / Leis 2001
Arquivo object code Lei nº 206/2001/GAB/PMO
por adm — última modificação 10/04/2023 11h53
FIXA NORMAS GERAIS PARA A CONCESSÃO DE PENSÕES ESPECIAIS PELO MUNICÍPIO.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / Leis 2001
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