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Arquivo object code Lei nº 216/2001-GAB/PMO
por adm — última modificação 17/04/2023 10h44
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE APROVOU E SANCIONOU A SEGUINTE LEI: ART. 1º - FICA A COOPERATIVA MISTA DOS TAXISTA DE OIAPOQUE-COMTOI, AUTORIZADA A PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ATRAVÉS DE TÁXI.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2001
Arquivo object code Lei nº 217/2001- GAB/PMO
por adm — última modificação 17/04/2023 10h47
PROMOVE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2001
Arquivo object code Lei nº 219/2001- GAB/PMO
por adm — última modificação 17/04/2023 10h53
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 100/95-PMO, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE INSTITUIU O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2001
Arquivo object code Lei nº 220/2001-PMO
por ROSIMERE BATISTA DO NASCIMENTO — última modificação 06/03/2026 08h32
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2001
Arquivo object code Lei nº 221/2001-GAB/PMO
por adm — última modificação 17/04/2023 11h00
IMPLANTAR O SISTEMA INTERNET MEDIANTE AQUISIÇÃO DE LINHA TELEFONICA ESPECÍFICA, PARA ATENDER EXIGÊNCIAS DO INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2001
Arquivo Lei nº 223/2002
por adm — última modificação 17/04/2023 11h06
REVOGA INCISOS DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 217 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2002
Arquivo object code Lei nº 224/2002- GAB/PMO
por adm — última modificação 17/04/2023 11h10
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE ÁREA DE PASSEIO PÚBLICO NA RUA JOAQUIM CAETANO DA SILVA, DENOMINADA "CALÇADÃO DA BEIRA RIO" POR BANCAS E REVISTA.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2002
Arquivo object code Lei nº 225/2002-GAB/PMO
por adm — última modificação 17/04/2023 11h14
ACRESCENTAM NO ART. 3º, OS PARÁGRAFOS 1º E 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 202/2001-PMO, QUE AUTORIZOU O TRANSPORTE ALTERNATIVO ATRAVÉS DE MOTO TÁXI.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2002
Arquivo LEI Nº 226/2002
por ROSIMERE BATISTA DO NASCIMENTO — última modificação 06/03/2026 09h11
FAZ ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOZIAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, APROVADO PELA LEI 222/01 DE 17.12.2001.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2002
Arquivo LEI Nº 227/2002
por ROSIMERE BATISTA DO NASCIMENTO — última modificação 06/03/2026 09h11
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / LEIS 2002
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