Câmara Municipal de Oiapoque AP

Lei nº210/2001-GAB/PMO: por adm — última modificação 17/04/2023 10h04
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREAS URBANAS À POLICIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-POLITEC, DO ESTADO DO AMAPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / Leis 2001
Lei nº212/2001- GAB/PMO: por adm — última modificação 17/04/2023 10h25
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM MONUMENTO EM HOMENAGEM AO VICE-PREFEITO SÉRGIO LUIS DAS NEVES GOMES, FALECIDO EM INÍCIO DE SEU MANDATO.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / Leis 2001
LEI Nº525-2017-GAB-PMO: por oia1 — última modificação 14/08/2018 16h07
LEI Nº525-2017-GAB-PMO- ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE ESTADO DO AMAPÁ, SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / LEIS 2017 / LEIS 2016
Lei Orçamentária Anual: por adm — publicado 25/08/2025 — última modificação 25/08/2025 20h50
Localizado em Transparência / LOA
Lei Orgânica 2013 / 2016: por oia — última modificação 04/02/2025 13h18
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Organica anterior: por oia — última modificação 14/08/2018 16h08
Localizado em Banco de Imagens
LEI ORGÂNICA DE OIAPOQUE 2021-2024.pdf: por adm — última modificação 25/01/2025 00h07
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal: por Programa Interlegis — última modificação 14/08/2018 15h49
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
LEI.0558-GAB-PMO: por oia1 — última modificação 14/08/2018 16h07
INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / 2018
LEI.0560-GAB-PMO: por oia1 — última modificação 14/08/2018 16h07
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇOS MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / 2018

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