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Arquivo object code TRIBUNAL DE CONTAS DO AMAPA (TCE/AP) PROMOVE CAPACITAÇÃO AOS SERVIDORES DA CVMO
por adm última modificação 16/01/2025 03h32
Na manhã desta quarta-feira (15/01), ocorreu no Plenário desta Casa Legislativa, a visita técnica da Conselheira do Tribunal de Contas (TCE/AP) Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço, Relatora dos processos deste jurisdicionado, acompanhada do seu Grupo de Trabalho. O encontro visa capacitar e orientar os servidores da CVMO, Além dos técnicos do Executivo Municipal, sobre a implantação e uso do SIAFIC e Gestão Fiscal, além de observar os documentos encaminhados do Legislativo ao TCE/AP, como o Relatório de Gestão. Medidas estas voltadas para o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Sobre o SIAFIC, trata-se de um sistema único e integrado de execução orçamentária, financeira e controle, que assegura uma maior transparência e eficiência na Administração Pública, permitindo que todos os dados e informações sejam acessíveis e auditáveis em tempo real.
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº 087/2025 CVMO
por adm última modificação 15/03/2026 22h31
Cria a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Oiapoque e dá outras providências.
Localizado em Institucional / / RESOLUÇÕES / RESOLUÇÕES 2025
Imagem Na manhã de quarta-feira (15/01), ocorreu no Plenário desta Casa Legislativa, a visita técnica da Conselheira do Tribunal de Contas (TCE/AP) Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço, Relatora dos processos deste jurisdicionado e equipe.
por adm última modificação 16/01/2025 03h51
O encontro visa capacitar e orientar os servidores da CVMO, Além dos técnicos do Executivo Municipal, sobre a implantação e uso do SIAFIC e Gestão Fiscal, além de observar os documentos encaminhados do Legislativo ao TCE/AP, como o Relatório de Gestão. Medidas estas voltadas para o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Sobre o SIAFIC, trata-se de um sistema único e integrado de execução orçamentária, financeira e controle, que assegura uma maior transparência e eficiência na Administração Pública, permitindo que todos os dados e informações sejam acessíveis e auditáveis em tempo real.
Na quarta-feira (15/01), às 09:00H, ocorreu no Plenário desta Casa Legislativa, a visita técnica da Conselheira do Tribunal de Contas (TCE/AP) Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço, Relatora dos processos deste jurisdicionado e equipe.
por adm publicado 09/10/2023 última modificação 16/01/2025 03h07
O encontro visa capacitar e orientar os servidores da CVMO, Além dos técnicos do Executivo Municipal, sobre a implantação e uso do SIAFIC e Gestão Fiscal, além de observar os documentos encaminhados do Legislativo ao TCE/AP, como o Relatório de Gestão. Medidas estas voltadas para o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Sobre o SIAFIC, trata-se de um sistema único e integrado de execução orçamentária, financeira e controle, que assegura uma maior transparência e eficiência na Administração Pública, permitindo que todos os dados e informações sejam acessíveis e auditáveis em tempo real.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document CERTIDÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE TERCEIRIZADOS
por adm última modificação 11/03/2026 08h22
Localizado em Institucional / Contratos (terceirizados) / 2025
Interlegis Atua Para Modernizar Processo legislativo em Cidade do Amapá
por oia publicado 23/08/2016 última modificação 23/03/2021 09h48
O Programa Interlegis chegou ao Oiapoque, no Amapá, com o objetivo de levar ferramentas de modernização legislativa.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
RSS
por Interlegis última modificação 14/08/2018 15h58
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Arquivo PDF document Portaria nº 053-2025-DESIGNAÇÃO DE PRESIDENTE.pdf
por adm última modificação 11/03/2025 14h17
Localizado em Institucional / / PORTARIAS 2025 / 2026 / PORTARIA DE DESIGNAÇÃO
REUNIÃO - CÂMARA MUNICIPAL, CRAM E CPPM.
por adm publicado 21/08/2023
REUNIÃO - CÂMARA MUNICIPAL, CRAM E CPPM. Na manhã desta quinta-feira (17/08), o Presidente da Câmara Municipal, Ueslei Teles, juntamente com os Vereadores Reginaldo Marques, José Nazareno (Lobão) e Guido Mecânico, reuniram-se com as representantes do Centro de Referência em Atendimento à Mulher (CRAM) e Cordenadoria de Políticas para mulheres (CPPM) de Oiapoque. Nátane Oliveira - Coordenadora/CRAM. Solange Cruz - Assistente Social/CRAM. Rayane Ramos - Psicóloga/CRAM. Zélia Rodrigues - Coordenadora/CPPM. ➡️ A reunião teve como objetivo alinhar uma parceria com a Câmara Municipal para realização de uma Sessão Solene alusiva ao Agosto Lilás - Mês de conscientização sobre o combate à violência contra a mulher. Nesse sentido, o Presidente da Câmara - Ueslei Teles, se propôs a colaborar com todo apoio necessário, juntamente com demais representantes da Casa Legislativa. A Sessão Solene será realizada na Terça-feira do dia 29 de Agosto com a possível temática: "AGOSTO LILÁS: 17 Anos da Lei Maria da Penha, avanços e Desafios no Município de Oiapoque." Participe! #CâmaraMunicipalDeOiapoque #CRAM #CPPM #AgostoLilas
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
1a Sessão Ordinária Deliberativa 14a Legislatura (18/02 - Terça-Feira) GRANDE EXPEDIENTE: Pronunciamento dos Vereadores
por adm publicado 21/02/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias