Câmara Municipal de Oiapoque AP

Resolução n° 081/2024-GAB/PRES/CVMO: por adm — última modificação 09/03/2026 11h36
Altera-se o Regimento Interno da Câmara Municipal de Oiapoque/AP.
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RESOLUÇÃO Nº 078-2023-CVMO .pdf: por adm — última modificação 15/12/2023 12h18
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Resolução nº 078/2023/GAB/PRES/CVMO: por adm — publicado 15/12/2023
Promove adequação dos cargos de função gratificada e efetivos de acordo com o novo salário mínimo, dos subsídios e vencimentos, dos Vereadores de acordo com os termos da Constituição Estadual e Lei Orgânica do Município do Oiapoque, na forma que especifica.
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RESOLUÇÃO Nº 079-2023-CVMO .pdf: por adm — última modificação 15/12/2023 12h26
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RESOLUÇÃO Nº 080-2023-CVMO .pdf: por adm — última modificação 15/12/2023 13h16
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RESOLUÇÃO Nº 084/2025 CVMO: por adm — última modificação 15/03/2026 22h19
Regulamenta no âmbito do Poder Legislativo de Oiapoque, o Disposto no § 2º do Art. 95 da Lei 14.133/2021, para instituir o contrato verbal para pequenas compras ou de prestação de serviços de pronto pagamento, e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO Nº 085/2025 CVMO: por adm — última modificação 15/03/2026 22h20
Promove adequação na RESOLUÇÃO Nº 082 / 2024-GAB/PRES/CVMO, na forma que específica.
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RESOLUÇÃO Nº 087/2025 CVMO: por adm — última modificação 15/03/2026 22h31
Cria a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Oiapoque e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO Nº 089/2026 CVMO: por ROSIMERE BATISTA DO NASCIMENTO — última modificação 15/03/2026 22h45
DENOMINA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE DE VEREADOR FELIZARDO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RESOLUCÃO Nº 090/2026 CVMO: por adm — última modificação 15/03/2026 22h42
Dispõe sobre a instituição e oficialização do Sítio Eletrônico Diário Oficial do Poder legislativo do Município de Oiapoque, e da outras providências.
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