Câmara Municipal de Oiapoque AP

Lei nº 198/2001/GAB/PMO: por adm — última modificação 05/04/2023 13h34
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR CRECHES NOS BAIRROS DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / Leis 2001
Lei nº 191/2001-PMO: por adm — última modificação 05/04/2023 10h23
Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Oiapoque, Localizado no Amapá e da outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / Leis 2001
Lei nº186/2001-PMO: por adm — última modificação 05/04/2023 10h19
Estabelece critérios para Permissão e Concessão de Uso, de imóveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal e da outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / Leis 2001
Ato de Promulgação n° 016-2023-CVMO- Lei Municipal n° 734-2023-CVMO.pdf: por adm — última modificação 11/04/2024 11h55
Localizado em Transparência / … / ATO DE PROMULGAÇÃO / ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 016/2023/GAB/PRES/CVMO
Lei nº207/2001-GAB/PMO: por adm — última modificação 17/04/2023 09h47
CONCEDE PENSÃO À VIÚVA DO EX-VICE PREFEITO MUNICIPAL, SÉRGIO LUIS DAS NEVES GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / Leis 2001
Lei nº 192/2001-PMO: por adm — última modificação 05/04/2023 11h19
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES, VENDEDORES AMBULANTES, BOATES, CASA DE ESPETÁCULOS E CONGÊNERES.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / Leis 2001
ESTUDANTES ESTAGIÁRIOS: por adm — publicado 25/08/2025
Esses contratos são regulados pela Lei do Estágio (Lei nº 11.788/2008) e estabelecem um vínculo educativo-profissionalizante, mas não caracterizam vínculo empregatício.
Localizado em Transparência / Recursos Humanos
Lei nº210/2001-GAB/PMO: por adm — última modificação 17/04/2023 10h04
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREAS URBANAS À POLICIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-POLITEC, DO ESTADO DO AMAPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / Leis 2001
Solicitação de Cópia da Lei n° 498/2015: por ${author} — última modificação 15/10/2019 01h20
Caros, venho por meio desta, solicitar desta casa de meus, cópia da Lei n°498/2015 atualizada. Sem mais. Abson Santos.
Localizado em Ouvidoria
VERBAS INDENIZATÓRIAS: por adm — última modificação 05/05/2023 10h31
Localizado em Transparência / … / VERBAS INDENIZATÓRIAS 2023 / VERBAS INDENIZATÓRIAS ABRIL

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