Câmara Municipal de Oiapoque AP

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: por helena — última modificação 16/11/2021 15h45
SESÃO EXTRAORDINARIA DELIBERATIVA N° 001/2021-GAB/PRES/CVMO Dia 1° de Fevereiro de 2021 (Segunda-feira),ás 10 horas, na sala de Sessão da Câmara Municipal (novo prédio, endereço Av. Veiga Cabral, 390, centro) para deliberar sobre as seguintes Ordens do Dia: 1° Projeto de Lei n° 001/2021, de 18 de Janeiro. 2° Projeto de Lei n°002/2021, de 18 de Janeiro. 3° Projeto de Lei n° 003/2021, de 18 de Janeiro. 4° Projeto de Lei n° 004/2021, de 26 de Janeiro. 5° Projeto de Lei n° 005/2021, de 27 de Janeiro.
Localizado em Institucional / Atos da Presidência / Convocações
Ato de Promulgação n° 016-2023-CVMO- Lei Municipal n° 734-2023-CVMO.pdf: por adm — última modificação 11/04/2024 11h55
Localizado em Institucional / … / ATO DE PROMULGAÇÃO / ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 016/2023/GAB/PRES/CVMO
Lei nº207/2001-GAB/PMO: por adm — última modificação 17/04/2023 09h47
CONCEDE PENSÃO À VIÚVA DO EX-VICE PREFEITO MUNICIPAL, SÉRGIO LUIS DAS NEVES GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / Leis 2001
Lei nº 192/2001-PMO: por adm — última modificação 05/04/2023 11h19
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES, VENDEDORES AMBULANTES, BOATES, CASA DE ESPETÁCULOS E CONGÊNERES.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / Leis 2001
ESTUDANTES ESTAGIÁRIOS: por adm — publicado 25/08/2025
Esses contratos são regulados pela Lei do Estágio (Lei nº 11.788/2008) e estabelecem um vínculo educativo-profissionalizante, mas não caracterizam vínculo empregatício.
Localizado em Institucional / Recursos Humanos
Lei nº210/2001-GAB/PMO: por adm — última modificação 17/04/2023 10h04
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREAS URBANAS À POLICIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-POLITEC, DO ESTADO DO AMAPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / Leis 2001
Lei nº 221/2001-GAB/PMO: por adm — última modificação 17/04/2023 11h00
IMPLANTAR O SISTEMA INTERNET MEDIANTE AQUISIÇÃO DE LINHA TELEFONICA ESPECÍFICA, PARA ATENDER EXIGÊNCIAS DO INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / Leis 2001
Lei nº161/2000/GAB/PMO: por adm — última modificação 31/03/2023 12h35
Dispõe sobre a Doação de um terreno localizado na BR-156, para a Universidade Federal do Amapá e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais CVMO / PMO / Leis 2001
VERBAS INDENIZATÓRIAS: por adm — última modificação 05/05/2023 10h31
Localizado em Institucional / … / VERBAS INDENIZATÓRIAS 2023 / VERBAS INDENIZATÓRIAS ABRIL
Lei nº 215/2001-GAB/PMO: por adm — última modificação 17/04/2023 10h35
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE ADAPTAÇÃO DE PRÉDIOS DE USO PUBLICO. AFIM DE ASSEGURAR ACESSO ADEQUADO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.
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